Tipo
Artigo de revista
Título
Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade
Data
2017
Ementa

Sumário:Obrigação alimentar: Espécies de alimentos. Formas de cumprimento da obrigação alimentar -- O processo como instrumento dos direitos fundamentais -- Direitos fundamentais do credor: A compreensão jurídico-dogmática dos direitos fundamentais. Direito fundamental à tutela executiva. Direito fundamental à duração razoável do processo -- A efetividade do processo de execução -- Colisão dos direitos fundamentais -- A possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios.

Classificação (CDDir)
341.46529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 20, p. 117–153, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2017
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 101, p. 9–44, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:30.000Z [ 9631341 ]