Tipo
Artigo de revista
Título
A autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parental
Data
2017
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista IBDFAM: família e sucessões. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 19, p. 139–154, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:41.000Z [ 8390703 ]