Tipo
Artigo de revista
Título
Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC)
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:A caracterização do ato processualizado no confronto com o ato processual -- Os efeitos da processualização e a questão da invalidação do ato processualizado (ação anulatória).

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 29, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2019
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 68, n. 495, p. 9–45, jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:24.000Z [ 8980845 ]