A violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula nº 542 do STJ, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Natália Silva Teixeira Rodrigues de

Título

A violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula nº 542 do STJ

Data

2015

Classificação (CDDir)

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista IBDFAM: família e sucessões
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.

   Referência: n. 11, p. 107–122, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD