Publicação: Texto - Português
1974
Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
Artigos por ano(exibir todos)
1984» Denunciação caluniosa / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 8, n. 11, p. 13–23, 1984.
» O Ministerio publico e seu posicionamento no estado de direito / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 8, n. 11, p. 25–46, 1984.
» Conceitos, funções e princípios do Ministério Público / Paulo Duarte Fontes.
v. 8, n. 11, p. 47–67, 1984.
» A extinção da punibilidade da deserção e da insubmissão / Marco Antonio Pinto Bittar.
v. 8, n. 11, p. 69–77, 1984.
» A polícia e o princípio da legalidade / Jurandir J Moises.
v. 8, n. 11, p. 79–85, 1984.
v. 8, n. 11, p. 13–23, 1984.
» O Ministerio publico e seu posicionamento no estado de direito / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 8, n. 11, p. 25–46, 1984.
» Conceitos, funções e princípios do Ministério Público / Paulo Duarte Fontes.
v. 8, n. 11, p. 47–67, 1984.
» A extinção da punibilidade da deserção e da insubmissão / Marco Antonio Pinto Bittar.
v. 8, n. 11, p. 69–77, 1984.
» A polícia e o princípio da legalidade / Jurandir J Moises.
v. 8, n. 11, p. 79–85, 1984.
1983» A Peça Informativa Policial nos Crimes Contra a Segurança Nacional / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 7, n. 10, p. 13–26, 1983.
» A Obediencia no direito penal militar / Ruy de Lima Pessoa.
v. 7, n. 10, p. 27–42, 1983.
» A Justiça Militar no contexto do Poder Judiciário do Brasil / Gualter Godinho.
v. 7, n. 10, p. 43–47, 1983.
» Do arquivamento: incidência na ação penal pública e implicações no direito militar / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 7, n. 10, p. 49–61, 1983.
» A dualidade do foro castrense / Kleber de Carvalho Coelho.
v. 7, n. 10, p. 79–84, 1983.
» Algumas considerações sobre o instituto da reabilitação / Edgard de Brito Chaves Júnior.
v. 7, n. 10, p. 85–89, 1983.
v. 7, n. 10, p. 13–26, 1983.
» A Obediencia no direito penal militar / Ruy de Lima Pessoa.
v. 7, n. 10, p. 27–42, 1983.
» A Justiça Militar no contexto do Poder Judiciário do Brasil / Gualter Godinho.
v. 7, n. 10, p. 43–47, 1983.
» Do arquivamento: incidência na ação penal pública e implicações no direito militar / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 7, n. 10, p. 49–61, 1983.
» A dualidade do foro castrense / Kleber de Carvalho Coelho.
v. 7, n. 10, p. 79–84, 1983.
» Algumas considerações sobre o instituto da reabilitação / Edgard de Brito Chaves Júnior.
v. 7, n. 10, p. 85–89, 1983.
1981» Do crime militar: breves considerações / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 6, n. 9, p. 97–101, 1981.
» Do duelo / Edgard de Brito Chaves Júnior.
v. 6, n. 9, p. 103–116, 1981.
» Latrocínio: competência da justiça militar / Sheila Bierrenbach.
v. 6, n. 9, p. 117–124, 1981.
» O instituto jurídico da reabilitação / Armida Bergamini Miotto.
v. 6, n. 9, p. 125–146, 1981.
» A Rogatoria-citatoria: sua inaplicabilidade aos asilados politicos; breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 6, n. 9, p. 13–22, 1981.
» Da retroatividade da lei mais benigna / Gualter Godinho.
v. 6, n. 9, p. 23–29, 1981.
» O novo Código de justiça militar francês / Jorge Alberto Romeiro.
v. 6, n. 9, p. 31–40, 1981.
» Os Pressupostos do crime militar / Alceu Alves dos Santos.
v. 6, n. 9, p. 49–55, 1981.
» A incomunicabilidade do indiciado preso, na lei de segurança nacional e o exercicio pleno da advocacia / Francisco Fernandes Rodrigues.
v. 6, n. 9, p. 57–66, 1981.
» Suspensão condicional da pena no Código penal militar / Mario Cesar Machado Monteiro.
v. 6, n. 9, p. 67–73, 1981.
» O processo ordinário no direito penal militar / Paulo Duarte Fontes.
v. 6, n. 9, p. 75–96, 1981.
v. 6, n. 9, p. 97–101, 1981.
» Do duelo / Edgard de Brito Chaves Júnior.
v. 6, n. 9, p. 103–116, 1981.
» Latrocínio: competência da justiça militar / Sheila Bierrenbach.
v. 6, n. 9, p. 117–124, 1981.
» O instituto jurídico da reabilitação / Armida Bergamini Miotto.
v. 6, n. 9, p. 125–146, 1981.
» A Rogatoria-citatoria: sua inaplicabilidade aos asilados politicos; breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 6, n. 9, p. 13–22, 1981.
» Da retroatividade da lei mais benigna / Gualter Godinho.
v. 6, n. 9, p. 23–29, 1981.
» O novo Código de justiça militar francês / Jorge Alberto Romeiro.
v. 6, n. 9, p. 31–40, 1981.
» Os Pressupostos do crime militar / Alceu Alves dos Santos.
v. 6, n. 9, p. 49–55, 1981.
» A incomunicabilidade do indiciado preso, na lei de segurança nacional e o exercicio pleno da advocacia / Francisco Fernandes Rodrigues.
v. 6, n. 9, p. 57–66, 1981.
» Suspensão condicional da pena no Código penal militar / Mario Cesar Machado Monteiro.
v. 6, n. 9, p. 67–73, 1981.
» O processo ordinário no direito penal militar / Paulo Duarte Fontes.
v. 6, n. 9, p. 75–96, 1981.
1978» A Política Penitênciaria Nacional e a Lei n. 6.416/77: o Cumprimento de Pena em Prisão e na Comunidade / Armida Bergamini Miotto.
v. 5, n. 8, p. 89–112, jan./jun., 1978.
» Origens do ministerio publico militar / Edgard de Brito Chaves Junior.
v. 5, n. 8, p. 113–129, jan./jun., 1978.
» A suprema corte dos Estados Unidos e o controle da constitucionalidade / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 5, n. 8, p. 15–24, 1978.
» A Prova no direito processual penal militar / Paulo Duarte Fontes.
v. 5, n. 8, p. 25–62, jan./jun., 1978.
» A Situação do pm face a lei penal militar / Kleber de Carvalho Coelho.
v. 5, n. 8, p. 63–71, jan./jun., 1978.
» A Criminologia e a imagem do homem / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 5, n. 8, p. 73–78, jan./jun., 1978.
» Sentença penal estrangeira: execução / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 5, n. 8, p. 79–88, jan./jun., 1978.
v. 5, n. 8, p. 89–112, jan./jun., 1978.
» Origens do ministerio publico militar / Edgard de Brito Chaves Junior.
v. 5, n. 8, p. 113–129, jan./jun., 1978.
» A suprema corte dos Estados Unidos e o controle da constitucionalidade / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 5, n. 8, p. 15–24, 1978.
» A Prova no direito processual penal militar / Paulo Duarte Fontes.
v. 5, n. 8, p. 25–62, jan./jun., 1978.
» A Situação do pm face a lei penal militar / Kleber de Carvalho Coelho.
v. 5, n. 8, p. 63–71, jan./jun., 1978.
» A Criminologia e a imagem do homem / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 5, n. 8, p. 73–78, jan./jun., 1978.
» Sentença penal estrangeira: execução / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 5, n. 8, p. 79–88, jan./jun., 1978.
1977» Uma omenagem a magistratura castrense / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 4, n. 7, p. 9–10, jan./jun., 1977.
» Conselho de disciplina / João Fagundes.
v. 4, n. 7, p. 91–105, jan./jun., 1977.
» O indulto / Julio Cesar da Silva Fagundes.
v. 4, n. 7, p. 107–111, jan./jun., 1977.
» O Assemelhado: breves considerações / Anna Lucia Pimentel Barbosa Salgado.
v. 4, n. 7, p. 113–118, jan./jun., 1977.
» Considerações sobre o arquivamento de processos de desertores e insubmissos quando julgados incapazes / Milton Fiuza.
v. 4, n. 7, p. 15–18, jan./jun., 1977.
» A desclassificação no superior tribunal militar: art 437, a, do CPPM / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 4, n. 7, p. 19–28, jan./jun., 1977.
» O Perdão judicial na legislação penal militar / Jose de Holanda Carneiro.
v. 4, n. 7, p. 29–33, jan./jun., 1977.
» O crime político / Oswaldo Lima Rodrigues.
v. 4, n. 7, p. 35–50, jan./jun., 1977.
» Um Ensaio ao tema da prescrição na justiça militar / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 4, n. 7, p. 51–80, jan./jun., 1977.
» Da Pena: breves considerações / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 4, n. 7, p. 81–89, jan./jun., 1977.
v. 4, n. 7, p. 9–10, jan./jun., 1977.
» Conselho de disciplina / João Fagundes.
v. 4, n. 7, p. 91–105, jan./jun., 1977.
» O indulto / Julio Cesar da Silva Fagundes.
v. 4, n. 7, p. 107–111, jan./jun., 1977.
» O Assemelhado: breves considerações / Anna Lucia Pimentel Barbosa Salgado.
v. 4, n. 7, p. 113–118, jan./jun., 1977.
» Considerações sobre o arquivamento de processos de desertores e insubmissos quando julgados incapazes / Milton Fiuza.
v. 4, n. 7, p. 15–18, jan./jun., 1977.
» A desclassificação no superior tribunal militar: art 437, a, do CPPM / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 4, n. 7, p. 19–28, jan./jun., 1977.
» O Perdão judicial na legislação penal militar / Jose de Holanda Carneiro.
v. 4, n. 7, p. 29–33, jan./jun., 1977.
» O crime político / Oswaldo Lima Rodrigues.
v. 4, n. 7, p. 35–50, jan./jun., 1977.
» Um Ensaio ao tema da prescrição na justiça militar / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 4, n. 7, p. 51–80, jan./jun., 1977.
» Da Pena: breves considerações / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 4, n. 7, p. 81–89, jan./jun., 1977.
1976» Crimes contra a segurança nacional / Ruy de Lima Pessoa.
v. 3, n. 6, p. 15–24, out./dez., 1976.
» O Crime impossivel no codigo penal militar / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 3, n. 6, p. 25–31, out./dez., 1976.
» Crimes políticos, objetivamente e subjetivamente considerados crimes contra a segurança do pais / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 3, n. 6, p. 33–43, out./dez., 1976.
» Prescrição / Nadir Bispo Faria.
v. 3, n. 6, p. 45–55, out./dez., 1976.
» Aspectos penais da ordem de natureza militar / João Fagundes.
v. 3, n. 6, p. 57–66, out./dez., 1976.
» Conceito de crime militar: crimes militares em tempo de paz / Oswaldo da Costa Moraes.
v. 3, n. 5, p. 91–104, abr./set., 1976.
» Prisão albergue / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 3, n. 5, p. 23–27, abr./set., 1976.
» A menoridade perante o Código penal militar e a Lei de segurança nacional / Ruy de Lima Pessoa.
v. 3, n. 5, p. 29–38, abr./set., 1976.
» O Processo penal na lei de segurança nacional / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 3, n. 5, p. 39–54, abr./set., 1976.
» Segurança nacional / Marly Valle Monteiro.
v. 3, n. 5, p. 55–58, abr./set., 1976.
» O prazo de graça na deserção / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 3, n. 5, p. 59–70, abr./set., 1976.
» Entrancias na justiça militar federal / Raphael Carneiro Maia.
v. 3, n. 5, p. 71–76, abr./set., 1976.
» Desenvolvimento e segurança nacional / C. de Osiris Josephson.
v. 3, n. 5, p. 77–90, abr./set., 1976.
v. 3, n. 6, p. 15–24, out./dez., 1976.
» O Crime impossivel no codigo penal militar / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 3, n. 6, p. 25–31, out./dez., 1976.
» Crimes políticos, objetivamente e subjetivamente considerados crimes contra a segurança do pais / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 3, n. 6, p. 33–43, out./dez., 1976.
» Prescrição / Nadir Bispo Faria.
v. 3, n. 6, p. 45–55, out./dez., 1976.
» Aspectos penais da ordem de natureza militar / João Fagundes.
v. 3, n. 6, p. 57–66, out./dez., 1976.
» Conceito de crime militar: crimes militares em tempo de paz / Oswaldo da Costa Moraes.
v. 3, n. 5, p. 91–104, abr./set., 1976.
» Prisão albergue / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 3, n. 5, p. 23–27, abr./set., 1976.
» A menoridade perante o Código penal militar e a Lei de segurança nacional / Ruy de Lima Pessoa.
v. 3, n. 5, p. 29–38, abr./set., 1976.
» O Processo penal na lei de segurança nacional / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 3, n. 5, p. 39–54, abr./set., 1976.
» Segurança nacional / Marly Valle Monteiro.
v. 3, n. 5, p. 55–58, abr./set., 1976.
» O prazo de graça na deserção / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 3, n. 5, p. 59–70, abr./set., 1976.
» Entrancias na justiça militar federal / Raphael Carneiro Maia.
v. 3, n. 5, p. 71–76, abr./set., 1976.
» Desenvolvimento e segurança nacional / C. de Osiris Josephson.
v. 3, n. 5, p. 77–90, abr./set., 1976.
1975» Crimes contra a segurança externa no código penal militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 2, n. 4, p. 79–109, abr./jun., 1975.
» O Inquerito policial militar / Paulo Duarte Fontes.
v. 2, n. 4, p. 111–165, abr./jun., 1975.
» Aspectos da criminalidade habitual e por tendencia no sistema penal brasileiro / Jose de Holanda Carneiro.
v. 2, n. 4, p. 167–186, abr./jun., 1975.
» A Obediencia hierarquica militar na legislação penal brasileira / João Fagundes.
v. 2, n. 4, p. 187–205, abr./jun., 1975.
» O Comunismo e a segurança nacional / Ruy de Lima Pessoa.
v. 2, n. 4, p. 23–52, abr./jun., 1975.
» A Culpa 'stricto sensu' no novo codigo penal militar / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 2, n. 4, p. 53–77, abr./jun., 1975.
» Notas sobre a semi-imputabilidade no novo Código penal militar / Jose de Holanda Carneiro.
n. 3, p. 99–110, 1975.
» Da Pirataria maritima a pirataria aerea / Ruy de Lima Pessoa.
n. 3, p. 13–32, 1975.
» A Suspensão condicional da pena na justiça militar / Milton Menezes da Costa Filho.
n. 3, p. 33–52, 1975.
» Comento Em Torno Do Artigo 14 da lei De Segurança Nacional (Decreto-Lei 898/69) / Oswaldo de Lima Rodrigues.
n. 3, p. 53–67, 1975.
» O Posto e a patente perante o conselho de justificação / João Fagundes.
n. 3, p. 69–89, 1975.
» Entendimento das alineas a, dos arts. 72 do dl n. 898/69 e 437 do C.P.P.M / Célio J. Lobão Ferreira.
n. 3, p. 90–98, 1975.
v. 2, n. 4, p. 79–109, abr./jun., 1975.
» O Inquerito policial militar / Paulo Duarte Fontes.
v. 2, n. 4, p. 111–165, abr./jun., 1975.
» Aspectos da criminalidade habitual e por tendencia no sistema penal brasileiro / Jose de Holanda Carneiro.
v. 2, n. 4, p. 167–186, abr./jun., 1975.
» A Obediencia hierarquica militar na legislação penal brasileira / João Fagundes.
v. 2, n. 4, p. 187–205, abr./jun., 1975.
» O Comunismo e a segurança nacional / Ruy de Lima Pessoa.
v. 2, n. 4, p. 23–52, abr./jun., 1975.
» A Culpa 'stricto sensu' no novo codigo penal militar / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 2, n. 4, p. 53–77, abr./jun., 1975.
» Notas sobre a semi-imputabilidade no novo Código penal militar / Jose de Holanda Carneiro.
n. 3, p. 99–110, 1975.
» Da Pirataria maritima a pirataria aerea / Ruy de Lima Pessoa.
n. 3, p. 13–32, 1975.
» A Suspensão condicional da pena na justiça militar / Milton Menezes da Costa Filho.
n. 3, p. 33–52, 1975.
» Comento Em Torno Do Artigo 14 da lei De Segurança Nacional (Decreto-Lei 898/69) / Oswaldo de Lima Rodrigues.
n. 3, p. 53–67, 1975.
» O Posto e a patente perante o conselho de justificação / João Fagundes.
n. 3, p. 69–89, 1975.
» Entendimento das alineas a, dos arts. 72 do dl n. 898/69 e 437 do C.P.P.M / Célio J. Lobão Ferreira.
n. 3, p. 90–98, 1975.
1974» O Ministerio publico: breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 1, n. 1, p. 23–48, jan., 1974.
» Dos Direitos e das obrigações dos militares: das penas acessorias e da prerrogativa do posto e da patente; do conflito aparente de normas: i) sua aplicação, ii) interpretação / Ruy de Lima Pessoa.
n. 2, p. 13–30, 1974.
» Da aplicação da lei de segurança nacional: breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
n. 2, p. 31–46, 1974.
» O assemelhado no direito penal militar / Célio J. Lobão Ferreira.
n. 2, p. 47–53, 1974.
» Inovação do codigo penal militar / Oswaldo Lima Rodrigues.
n. 2, p. 54–67, 1974.
» Prazo para a consumação do crime de deserção na legislação penal militar brasileira / João Fagundes.
n. 2, p. 68–79, 1974.
» Direito penal militar: retrospecto histórico / C. de Osiris Josephson.
n. 2, p. 80–85, 1974.
» O Superior tribunal militar: 166 anos de existencia / Ruy de Lima Pessoa.
n. 1, p. 8–21, 1974.
v. 1, n. 1, p. 23–48, jan., 1974.
» Dos Direitos e das obrigações dos militares: das penas acessorias e da prerrogativa do posto e da patente; do conflito aparente de normas: i) sua aplicação, ii) interpretação / Ruy de Lima Pessoa.
n. 2, p. 13–30, 1974.
» Da aplicação da lei de segurança nacional: breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
n. 2, p. 31–46, 1974.
» O assemelhado no direito penal militar / Célio J. Lobão Ferreira.
n. 2, p. 47–53, 1974.
» Inovação do codigo penal militar / Oswaldo Lima Rodrigues.
n. 2, p. 54–67, 1974.
» Prazo para a consumação do crime de deserção na legislação penal militar brasileira / João Fagundes.
n. 2, p. 68–79, 1974.
» Direito penal militar: retrospecto histórico / C. de Osiris Josephson.
n. 2, p. 80–85, 1974.
» O Superior tribunal militar: 166 anos de existencia / Ruy de Lima Pessoa.
n. 1, p. 8–21, 1974.
2023-01-28T22:14:51.000Z [ 9280134 ]