Tipo
Artigo de revista
Título
O Processo penal na lei de segurança nacional
Data
1976
Ementa

Resumo:Discorre sobre o processo penal na lei de segurança nacional, concluindo que este obedece, com precisão, aos principios que caracterizam o sistema da persecução processual.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 39–54, abr./set., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM

2023-01-28T23:30:14.000Z [ 9400614 ]