Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União., Crimes políticos, objetivamente e subjetivamente considerados crimes contra a segurança do pais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreira, Célio J. Lobão (Célio de Jesus Lobão)

Título

Crimes políticos, objetivamente e subjetivamente considerados crimes contra a segurança do pais

Data

1976

Ementa

Resumo:Conceitua crimes contra a segurança nacional. Explana sobre as teorias que procuram definir o crime político: objetiva, subjetiva e mista. Distingue crime político e crime contra a segurança nacional, fala do decreto-lei n. 898/69 e as doutrinas objetiva e subjetiva.

Classificação (CDDir)

341.5514

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]

Publicação: Texto - Português

1976

Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.

   Referência: v. 3, n. 6, p. 33–43, out./dez., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, STM