Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União., Da Pena, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assumpção, Roberto Menna Barreto de

Título

Da Pena

Data

1977

Ementa

Resumo:Tece considerações sobre pena, enfocando seu conceito, evolução, proporcionalidade, criterios de fixação concreta da pena, suas fases. fala da execução da pena e seus efeitos, segundo o codigo de processo penal militar.

Classificação (CDDir)

341.7

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

1977

Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.

   Referência: v. 4, n. 7, p. 81–89, jan./jun., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STJ, STM

2023-01-28T23:20:38.000Z [ 9372546 ]