Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Oswaldo da Costa
Título
Conceito de crime militar
Data
1976
Ementa

Resumo:Discorre sobre o conceito de crime militar, crimes militares em tempo de paz, seus criterios ('ratione legis', 'ratione loci', e 'ratione personae'), sobre o conceito de crime militar envolvendo materia de competencia, o assemelhado perante a lei penal militar.

Classificação (CDDir)
341.755
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Crimes militares [ 341.755 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 91–104, abr./set., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM

2023-01-28T23:30:14.000Z [ 9400619 ]