Tipo
Artigo de revista
Título
A Peça Informativa Policial nos Crimes Contra a Segurança Nacional
Data
1983
Ementa

Resumo:Discorre sobre a instauração de um IPL pelo DPF, para apurar crime contra a segurança nacional, cogitando da necessidade de se designar encarregado e escrivão, sobre o prazo para conclusão do procedimento vincular-se ao de prisão, etc.

Classificação (CDDir)
341.5514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]

Publicação: Texto - Português

 
1983
Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
   Referência: v. 7, n. 10, p. 13–26, 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ

2023-01-28T23:30:12.000Z [ 9400432 ]