Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União., Da Pirataria maritima a pirataria aerea, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pessoa, Ruy de Lima

Título

Da Pirataria maritima a pirataria aerea

Data

1975

Ementa

Resumo:Discorre sobre a pirataria maritima: carta de corso, enquadramento no direito penal brasileiro, convença de genebra de 1958, etc. explana, tambem, sobre a pirataria aerea: elementos de ilicitude, natureza juridica, as convenções internacionais (seus resultados), o problema no ambito da segurança nacional, sequestro, etc.

Classificação (CDDir)

341.55712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

1975

Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.

   Referência: n. 3, p. 13–32, 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, STM