Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União., Denunciação caluniosa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa Filho, Milton Menezes da

Título

Denunciação caluniosa

Data

1984

Ementa

Resumo:Conceitua denunciação caluniosa, enfatizando que na sua consequente colocação sistematica não tem havido uma uniformidade, tanto na doutrina, quanto nas legislações. discorre sobre os elementos que constituem esse crime.

Classificação (CDDir)

341.55631

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Difamação. Calúnia [ 341.55631 ]

Publicação: Texto - Português

1984

Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.

   Referência: v. 8, n. 11, p. 13–23, 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, STM