Tipo
Artigo de revista
Título
A Obediencia no direito penal militar
Data
1983
Ementa

Resumo:Discorre sobre obediencia no direito penal militar: a obediencia devida; as doutrinas e teorias pertinentes; a diferença entre insubordinação e desobediencia; outros tipos penais contra a disciplina e autoridade militar; a excludente de estrita obediencia, etc.

Classificação (CDDir)
341.75523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Crimes militares [ 341.755 ]
»»»» Crimes contra a disciplina militar [ 341.7552 ]
»»»»» Insubordinação [ 341.75523 ]

Publicação: Texto - Português

 
1983
Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
   Referência: v. 7, n. 10, p. 27–42, 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ

2023-01-28T23:30:12.000Z [ 9400433 ]