Tipo
Revista
Título
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
Data
1995 [2011, 2009, ..., 2001, 1996]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2011» Partidos e coligações: a sucessão dos suplentes / Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues.
   n. 13, p. 97–102, 2011.
» Sentença cível em interdito proibitório e manutenção de posse / Ana Maria Ferreira da Silva.
   n. 13, p. 103–114, 2011.
» Drawback segundo a jurisprudência do STJ / José Roberto da Silva.
   n. 13, p. 115–166, 2011.
» Colisão de direitos fundamentais / Alessandra Lopes da Silva.
   n. 13, p. 167–206, 2011.
» Evolução do conceito de família / Ana Maria Gonçalves Louzada.
   n. 13, p. 11–23, 2011.
» O contrato e o tempo: um suposto embate principiológico / Rui Eduardo Silva de Oliveira Pamplona.
   n. 13, p. 207–244, 2011.
» O alcance da autonomia universitária à luz do Artigo 207 da Constituição Federal de 1988 / Jaquelline Santos Silva.
   n. 13, p. 245–268, 2011.
» A comunicação social sob o enfoque da Constituição federal de 1988 / Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.
   n. 13, p. 279–286, 2011.
» Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro / Eduardo Navarro Pereira.
   n. 13, p. 287–354, 2011.
» A obrigação como processo: um estudo sobre a obra de Clóvis do Couto e Silva / Daphne de Carvalho Pereira Nunes.
   n. 13, p. 355–371, 2011.
» A sucessão legítima do cônjuge no novo código civil / Wagner Junqueira Prado.
   n. 13, p. 25–39, 2011.
» A inconstitucionalidade do Art. 273 do Código penal / Marcio Evangelista Ferreira da Silva.
   n. 13, p. 39–44, 2011.
» Quem tem medo do racismo? / Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes.
   n. 13, p. 45–54, 2011.
» Incidente de julgamento de demandas repetitivas no PLS 166: uma apresentação da proposta no novo CPC / Marília de Ávila e Silva Sampaio.
   n. 13, p. 56–60, 2011.
» O juiz-administrador / Oriana Piske de Azevedo Barbosa.
   n. 13, p. 61–78, 2011.
» O dever de informar nas relações de consumo / Atalá Correia.
   n. 13, p. 79–96, 2011.
2009» O reconhecimento de ofício da prescrição civil em face do direito constitucional à tutela jurisdicional em tempo razoável e a garantia do contraditório / Sandra Reves Vasques Tonussi.
   n. 12, p. 89–101, 2009.
» Direito civil - Contratos - Breve panorama das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva / Germano Oliveira Henrique de Holanda.
   n. 12, p. 103–112, 2009.
» Direito. Sentença. Cumprimento de sentença judicial. Execução. Materialização do Direito. Exercício do direito reconhecido / Arnaldo Corrêa Silva.
   n. 12, p. 113–130, 2009.
» A impossibilidade de protesto de sentença condenatória / Tiago Fontes Moretto.
   n. 12, p. 131–148, 2009.
» A multa prevista no art. 475-J do CPC e a execução provisória / Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro.
   n. 12, p. 145–154, 2009.
» Os legitimados a postular a reparação civil por dano moral e sua transmissibilidade aos sucessores da vítima / João Paulo das Neves.
   n. 12, p. 155–174, 2009.
» Os paradoxos do judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes = Legal paradoxes within the constitucional state and binding precedents / Ruitemberg Nunes Pereira.
   n. 12, p. 175–193, 2009.
» A ética e o Judiciário: o Código de ética da magistratura / Thaissa de Moura Guimarães.
   n. 12, p. 13–22, 2009.
» Relativização dos direitos da personalidade: um enfoque pela teoria do abuso do direito / Sandra Cristrina Candeira de Lira.
   n. 12, p. 195–222, 2009.
» O princípio da proporcionalidade e as prisões processuais / Fernando Brandini Barbagalo.
   n. 12, p. 223–232, 2009.
» A reforma processual penal de 2008 e a ordem de inquirição das testemunhas após a novel redação do art. 212 do CPP / Pedro de Araújo Yung-Tay Neto.
   n. 12, p. 233–277, 2009.
» As circunstâncias judiciais na dosimetria da pena / Maura de Nazareth.
   n. 12, p. 279–290, 2009.
» Filosofia e sociologia jurídica / Margareth Cristina Becker.
   n. 12, p. 23–31, 2009.
» A união homoafetiva: uma possibilidade jurídica / Luciana Maria Pimentel Garcia.
   n. 12, p. 291–311, 2009.
» Registro de pessoas: uniformização de procedimentos / Gildete Silva Balieiro.
   n. 12, p. 33–45, 2009.
» Direito falimentar / Edson Lima Costa.
   n. 12, p. 47–57, 2009.
» Limitações constitucionais ao poder de tributar / Vitor Feltrim Barbosa.
   n. 12, p. 59–66, 2009.
» O direito do consumidor como etapa na constitucionalização do direito privado / Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa.
   n. 12, p. 67–78, 2009.
» Vícios de qualidade do produto por inadequação ou desconformidade / Luciana Lopes Rocha Camargo.
   n. 12, p. 79–88, 2009.
» Novos princípios contratuais / Maria Angélica Ribeiro Bazilli.
   n. 11, p. 91–105, 2009.
» A boa-fé objetiva nos contratos / Daniel Felipe Machado.
   n. 11, p. 107–112, 2009.
» O artigo 285-A do Código de processo civil e sua contribuição para o movimento de acesso à justiça / Ronise de Almeida.
   n. 11, p. 113–138, 2009.
» Ética antroprocêntrica e ecocêntrica / Eduardo Smidt Verona.
   n. 11, p. 139–148, 2009.
» Pela simplificaçãoda linguagem jurídica: ninguém valoriza o que não entende / Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.
   n. 11, p. 13–15, 2009.
» O direito à saúde da criança e do adolescente: garantia de internação em leito de UTI / Inês Dias Pereira.
   n. 11, p. 149–199, 2009.
» A soberania popular e o controle concentrado de constitucionalidade: o papel do Poder Judiciário no contexto democrático brasileiro / Ígor Miranda da Silva.
   n. 11, p. 201–239, 2009.
» Direito penal do inimigo e o estado de direito / Maura de Nazareth.
   n. 11, p. 241–259, 2009.
» A constitucionalidade do art. 492, § 1º. do Código de processo penal / Jayme Walmer de Freitas.
   n. 11, p. 261–266, 2009.
» A natureza jurídica da união homoafetiva / Carlos Frederico Maroja de Medeiros.
   n. 11, p. 267–280, 2009.
» Os princípios da abstração e da autonomia / Lucimeire Maria da Silva.
   n. 11, p. 17–30, 2009.
» A proteção contratual no Código de defesa do consumidor: os contratos de adesão e as cláusulas abusivas / Rachel Braz Ferraz.
   n. 11, p. 31–80, 2009.
» As diversas faces do consumidor / Carlos Eduardo Batista dos Santos.
   n. 11, p. 81–90, 2009.
2007» Devido processo legal e direito ao procedimento adequado / Luciana Russo.
   n. 10, p. 89–100, 2007.
» Comparação entre as respostas de Hans Kelsen e as do direito achado na rua a questões de filosofia do direito / Henrique de Mello Franco.
   n. 10, p. 101–132, 2007.
» Apontamentos sobre a crise do conceito de serviço público no direito brasileiro / Gustavo adolfo Maia Junior.
   n. 10, p. 133–149, 2007.
» Do recurso de agravo de instrumento em face dos princípios da economia, da celeridade processual e da prestação jurisdicional efetiva / Joacy Dias Furtado.
   n. 10, p. 151–167, 2007.
» O adolescente infrator na legislação brasileira e a proposta de redução da maioridade penal / Xênia Rodrigues Viana.
   n. 10, p. 169–176, 2007.
» O início da vida / J. Oliveira Ascensão.
   n. 10, p. 11–29, 2007.
» O início da vida / José de Oliveira Ascensão. --
   n. 10, p. 11–29, 2007.
» A atuação criativa do juiz / Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.
   n. 10, p. 31–54, 2007.
» O bem jurídico e a Constituição federal / Gianpaolo Poggio Smanio. --
   n. 10, p. 55–67, 2007.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
   n. 10, p. 69–87, 2007.
2006» A razão instrumental e as relações entre sociedades / Olney Queiroz Assis.
   n. 9, p. 99–114, 2006.
» A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol a luz do direito comparado) / Adán Nieto Martín ; tradução : Damásio de Jesus.
   n. 9, p. 115–120, 2006.
» O fenômeno do constitucionalismo: antecedentes históricos-filosóficos / Marcelo Paiva dos Santos.
   n. 9, p. 121–137, 2006.
» Corrupção como entrave ao desenvolvimento / Márcio Fernando Elias Rosa.
   n. 9, p. 139–159, 2006.
» Usucapião especial de imóveis urbano: instrumento da política urbana / Celso Augusto Coccaro Filho.
   n. 9, p. 161–184, 2006.
» Interpretação histórica para as lacunas do novo código civil de 2002 / Cláudio De Cicco.
   n. 9, p. 185–186, 2006.
» O controle da publicidade nas relações de consumo / Daniela Cobucci Ribeiro Coelho.
   n. 9, p. 197–219, 2006.
» Das constituições dos direitos a crítica dos direitos nas constituições / J. J. Gomes Canotilho.
   n. 9, p. 11–23, 2006.
» Jurisdição constitucional e hermenêutica jurídica: a dimensão objetiva dos direitos fundamentais e o direito penal - uma prática nos juizados especiais / Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro.
   n. 9, p. 25–47, 2006.
» Resenha da obra da boa fé no direito civil / Aiston Henrique de Sousa.
   n. 9, p. 49–53, 2006.
» A tutela inibitória e a liberdade de imprensa / Carlos D. V. Rodrigues.
   n. 9, p. 55–61, 2006.
» O Código de defesa do consumidor e o administrador / Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.
   n. 9, p. 63–75, 2006.
» Limites do poder normativo da justiça do trabalho / Pedro Carlos Sampaio Garcia.
   n. 9, p. 77–97, 2006.
» Limites do poder normativo da justiça do trabalho / Pedro Carlos Sampaio Garcia. --
   n. 9, p. 77–97, 2006.
2002» As três vias de responsabilidade por degradação ambiental / Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.
   n. 7, p. 79–134, 2002.
» Inconstitucionalidade das novas regras de aposentadoria dos magistrados / Ari Ferreira de Queiroz.
   n. 7, p. 135–167, 2002.
» Jurisdição constitucional [i.e. constitucional] e criação judicial do direito: estado constitucional de direito ou estado judicial de direito? / Inocêncio Mártires Coelho.
   n. 7, p. 169–186, 2002.
» Sustação de processo criminal contra parlamentar / Damásio E. de Jesus.
   n. 7, p. 187–190, 2002.
» Direito de família no novo Código civil / Euclides Benedito de Oliveira.
   n. 7, p. 191–214, 2002.
» Justiça do Distrito Federal e Territórios: aspectos de sua competência e autonomia - jurisprudência dominante / Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.
   n. 7, p. 11–23, 2002.
» Teoria da argumentação, interesses difusos e coletivos, e regime democrático / José Rubens Boza Negrão.
   n. 7, p. 215–249, 2002.
» Comentários ao princípio da legalidade no âmbito tributário / Leonardo Correia Lima Macedo.
   n. 7, p. 251–263, 2002.
» Agências reguladoras dentro do novo Estado brasileiro / Sérgio Domingos.
   n. 7, p. 265–282, 2002.
» Tutela antecipada: um enfoque teórico e prático à luz do artigo 273 do CPC / Sônia Gundim Silva.
   n. 7, p. 283–309, 2002.
» O papel do judiciário e a preservação do direito a uma cidade sustentável: conveniência da especialização / Mário Machado Vieira Netto.
   n. 7, p. 25–31, 2002.
» A progressão de regime nos crimes hediondos / Giullyana C. Centeno da Matta e Silva.
   n. 7, p. 311–334, 2002.
» A problemática do sistema penitenciário e os fins da ressocialização / Priscilla Macedo da Motta de Mello.
   n. 7, p. 335–342, 2002.
» A Constituição Federal e a defesa do consumidor / Héctor Valverde Santana.
   n. 7, p. 33–42, 2002.
» Pena aquém do mínimo legal - circunstância atenuante: súmula nº 231, STJ - fundamentos - questionamentos / José Gerardo de Oliveira.
   n. 7, p. 43–57, 2002.
» Os cursos jurídicos no Brasil: um análise à luz da teoria da violência simbólica de Pierre Bourdieu / Marília de Ávila e Silva Sampaio, Juliano Vieira Alves.
   n. 7, p. 59–78, 2002.
2001» A teoria da imprevisão e os contratos administrativos / Marília de Ávila e Silva Sampaio.
   n. 6, p. 97–136, 2001.
» A ação civil pública trabalhista / Ricardo Augusto de Sales.
   n. 6, p. 137–166, 2001.
» Juizado especial de família / Fatima Nancy Andrighi.
   n. 6, p. 11–17, 2001.
» A interpretação constitucional e a doutrina de Ronald Dworkin / Christine Oliveira Peter da Silva.
   n. 6, p. 167–180, 2001.
» O magistrado e sua função na sociedade contemporânea / Fernando Natal Batista.
   n. 6, p. 181–191, 2001.
» Ação civil pública em matéria tributária: reflexões sobre a posição do STF e a medida provisória 1.984 / João Batista de Almeida.
   n. 6, p. 193–203, 2001.
» Meio ambiente e propriedade / Márcia Dieguez Leuzinger.
   n. 6, p. 205–215, 2001.
» Da medida de segurança / Edson Alfredo Smaniotto.
   n. 6, p. 19–22, 2001.
» A teoria da tópica jurídica em Theodor Viehweg / Rodrigo de Oliveira Kaufmann.
   n. 6, p. 217–264, 2001.
» A jurisdicionalidade e a constitucionalidade da Lei de arbitragem / Thiago Luis Santos Sombra.
   n. 6, p. 265–288, 2001.
» Liberdade de imprensa, dano moral e responsabilidade do veículo de divulgação e do autor da matéria (súmula n. 221 do STJ) / Mário Machado Vieira Netto.
   n. 6, p. 23–34, 2001.
» Citação por hora certa na execução de alimentos / Arnoldo Camanho de Assis.
   n. 6, p. 35–39, 2001.
» Os novos contornos do princípio da legalidade no direito administrativo / Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes.
   n. 6, p. 41–95, 2001.
1996» Mulher casada: aquisição e perda do nome / Benedito Silvério Ribeiro.
   v. 3, p. 93–101, set./dez., 1996.
» As Jurisdições Comunitárias / Nildo Nery dos Santos.
   v. 3, p. 131–136, set./dez., 1996.
» O príncipe e o morro: as dificuldade políticas atuais da magistratura / Pedro Aurélio Rosa de Farias.
   v. 3, p. 15–18, set./dez., 1996.
» O Direito de Arrependimento do Consumidor nas Promessas de Compra e Venda de Imóveis / James Eduardo C. M. Oliveira.
   v. 3, p. 179–193, set./dez., 1996.
» Direito público comparado: a responsabilidade civil da administração no direito francês / Arnoldo Camanho de Assis.
   v. 3, p. 49–68, set./dez., 1996.
» Tutela antecipada e a sustação do protesto / Fabrício Fontoura Bezerra.
   v. 3, p. 69–72, set./dez., 1996.
» O cumprimento da lei: a sua aparente injustiça no caso concreto e a posição do magistrado / Valter Ferreira Xavier Filho.
   v. 3, p. 79–91, set./dez., 1996.
» O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF / Romão Cicero Oliveira.
   n. 3, p. 119–129, set./dez., 1996.
» O Recurso de agravo nos juizados especiais cíveis / J. S. Fagundes Cunha.
   n. 3, p. 159–177, set./dez., 1996.
» A realização da Constituição, a eficácia das normas constitucionais e o mandado de injunção / Jorge Hage Sobrinho.
   n. 3, p. 21–47, set./dez., 1996.
» Responsabilidade dos bancos de dados / Adverci Rates Mendes de Abreu.
   n. 3, p. 73–78, set./dez., 1996.
» Leasing: questões controvertidas / Francisco Cláudio de Almeida Santos.
   n. 1, p. 77–98, jan./abr., 1996.

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