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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, João Batista de
Título
Ação civil pública em matéria tributária
Data
2002, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2002
Boletim científico
/ Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
Referência: v. 1, n. 3, p. 41–47, abr./jun., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STJ
2002
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 3, n. 25, p. 11–16, jan., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2001
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
Referência: n. 6, p. 193–203, 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2001
Revista de direito do consumidor
/ Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: n. 40, p. 107–114, out./dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:01:52.000Z [ 9489317 ]