Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Pedro Carlos Sampaio
Título
Limites do poder normativo da justiça do trabalho
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:Definição do poder normativo da justiça do trabalho -- Breve histórico do poder normativo -- Os limites do poder normativo no sistema constitucional anterior a 1988 -- A Constituição Federal de 1988 -- A jurisprudência -- Poder normativo -- Jurisdição ou legislação -- O problema da eqüidade -- Poder normativo -- Atividade jurisdicial ou legislativa -- Seus limites materiais.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 16, n. 485, p. 16–24, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2004
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 79–94, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2006
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: n. 9, p. 77–97, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
 
2004
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 181, p. 22–39, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 16, n. 3, p. 27–43, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciáriaPorto Alegre, Síntese, 1989.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Decreto-Lei nº 1.237, de 2 de Maio de 1939
 
 
Organiza a Justiça do Trabalho.

2023-01-29T00:11:39.000Z [ 9512384 ]