Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade das novas regras de aposentadoria dos magistrados
Data
2002
Ementa

Sumário:Possibilidade de controle da constitucionalidade de emenda constitucional -- Sistemas de controle da constitucionalidade -- Controle concentrado -- Controle difuso -- A emenda criou duas categorias de magistrados -- Aposentadoria dos novos magistrados -- Aposentadoria dos magistrados antigos.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 5, n. 8, p. 16–44, jan./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: n. 7, p. 135–167, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:08:20.000Z [ 9504804 ]