Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, José Gerardo de
Título
Pena aquém do mínimo legal - circunstância atenuante
Data
2002, 2001
Classificação (CDDir)
341.5331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 16, n. 7, p. 4–8, 18 fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: n. 7, p. 43–57, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
   Referência: v. 31, n. 72, p. 37–49, jan./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:01:56.000Z [ 9489474 ]