Revista

Revista do curso de direito

2000, 1979

340

DIREITO [ 340 ]

2000

Revista do Curso de Direito / Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Creupi).
   Imprenta: Espírito Santo do Pinhal, Creupi, 2000.
   Descrição Física: 3 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

2002» Os serviços bancários e o Código de defesa do consumidor / Anderson Delbue Gianeti.
   v. 4, n. 4, p. 85–104, jan./dez., 2002.
» O fato gerador da contribuição previdenciária no processo do trabalho / Antoniel F. Avelino, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.
   v. 4, n. 4, p. 105–125, jan./dez., 2002.
» "Ecologização" das sociedades e o direito ambiental / Regis de Morais.
   v. 4, n. 4, p. 126–145, jan./dez., 2002.
» O sindicato e as convenções coletivas / Eliane Avelar Sertorio Octaviani, Manoel Henrique Sertorio Gonçalves.
   v. 4, n. 4, p. 146–215, jan./dez., 2002.
» Uma singela reflexão crítica sobre a atual crise que assola o poder judiciário brasileiro e a tendência hodierna da processualística civil nacional: da falência do procedimento ordinário à descoberta e valorização das tutelas de emergência, com o reencontro da celeridade, procedimental e a salvaguarda do devido processo legal / Luciano Pasoti Monfardini.
   v. 4, n. 4, p. 146–215, jan./dez., 2002.
» Os exageros acerca da chamada "indústria do dano moral" / Luís Sérgio Costa Morais.
   v. 4, n. 4, p. 216–227, jan./dez., 2002.
» O direito e o avesso, perspectivas para a leitura no curso de direito / Flávia D. Costa Morais.
   v. 4, n. 4, p. 228–238, jan./dez., 2002.
» Princípios processuais constitucionais / Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Gama.
   v. 4, n. 4, p. 239–294, jan./dez., 2002.
» Aprender direito o direito / Akira Chinen.
   v. 4, n. 4, p. 295–299, jan./dez., 2002.
» Anotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civil / Caetano Lagrasta Neto.
   v. 4, n. 4, p. 9–42, jan./dez., 2002.
» Fontes do direito: normas jurídicas gerais e individuais, uma breve exposição / Denis Paulo Rocha Ferraz.
   v. 4, n. 4, p. 43–54, jan./dez., 2002.
» A reforma processual e o duplo grau de jurisdição / Marcelo Augusto Scudeler.
   v. 4, n. 4, p. 55–64, jan./dez., 2002.
» Da petição inicial: conceitos, requisitos, pedido causa de pedir meios de prova, requerimento para citação, efeitos, valor da causa, pedidos, cumulação de pedidos, indeferimento da inicial / José Eduardo Vergueiro Neves.
   v. 4, n. 4, p. 65–84, jan./dez., 2002.

2001» A alteração na prescrição do trabalhador rural e suas conseqüências / Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
   v. 3, n. 3, p. 99–104, jan./dez., 2001.
» Direitos individuais homogêneos / Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Gama.
   v. 3, n. 3, p. 105–112, jan./dez., 2001.
» Responsabilidade dos contabilistas / Agostinho Toffoli Tavolaro.
   v. 3, n. 3, p. 113–131, jan./dez., 2001.
» Contratos de trabalho nulos / Eliane Avelar Sertorio Octaviani.
   v. 3, n. 3, p. 137–148, jan./dez., 2001.
» Novo Código civil brasileiro: uma desnecessidade / Ricardo Rodrigues Gama.
   v. 3, n. 3, p. 149–164, jan./dez., 2001.
» A monografia de conclusão de curso: um mal necessário? / Flávia D. Costa Morais.
   v. 3, n. 3, p. 165–172, jan./dez., 2001.
» Arbitragem: ordem pública e autonomia = Arbitration : public order and autonomy / Marcelo Augusto Scudeler.
   v. 3, n. 3, p. 173–190, jan./dez., 2001.
» O conceito de responsabilidade jurídica / Luís Fernando Lobão Morais.
   v. 3, n. 3, p. 191–211, jan./dez., 2001.
» Breves notas sobre a monografia jurídica / Yoshiaki Ichihara.
   v. 3, n. 3, p. 5–34, jan./dez., 2001.
» Pedofilia / Julio César Fontana Rosa.
   v. 3, n. 3, p. 35–51, jan./dez., 2001.
» Processo administrativo tributário: noções gerais / Susy Gomes Hoffmann.
   v. 3, n. 3, p. 52–61, jan./dez., 2001.
» Medida cautelar e antecipação de tutela na ação rescisória / Francisco de Assis Gama.
   v. 3, n. 3, p. 62–72, jan./dez., 2001.
» Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. omissão legal. autoridade policial. crime de prevaricação / Marcos Cosme Porto.
   v. 3, n. 3, p. 73–89, jan./dez., 2001.
» Condomínio e dano moral / Luis Sergio Costa Morais.
   v. 3, n. 3, p. 90–98, jan./dez., 2001.

2000» As prisões cautelares diante do princípio da presunção de inocência / Haroldo F. Paranhos Cardella.
   v. 2, n. 2, p. 93–114, jan./dez., 2000.
» Substituição tributária no ICMS: breve estudo sobre sua constitucionalidade e legalidade / José Luiz Vigna Silva.
   v. 2, n. 2, p. 115–137, jan./dez., 2000.
» Propriedade industrial sobre patente de invenção e registro de marca / Geraldo Bezerra de Moura.
   v. 2, n. 2, p. 138–148, jan./dez., 2000.
» Apelação adesiva / Eliane Avelar Sertorio Octaviani.
   v. 2, n. 2, p. 149–164, jan./dez., 2000.
» Das nulidades processuais / Edmilson Villaron Franceschinelli.
   v. 2, n. 2, p. 165–174, jan./dez., 2000.
» Advogado: doutor por direito e tradição / Júlio Cardella.
   v. 2, n. 2, p. 175–178, jan./dez., 2000.
» A arbitragem no Brasil: um porto seguro para o empresário estrangeiro solucionar litígios no Brasil / Paulo Luis Capelotto.
   v. 2, n. 2, p. 179–208, jan./dez., 2000.
» As sociopatias contemporâneas e seus desafios à prática jurídica / Regis de Morais.
   v. 2, n. 2, p. 6–23, jan./dez., 2000.
» A reforma tributária e algumas questões constitucionais correlatas / Susy Gomes Hoffmann.
   v. 2, n. 2, p. 24–35, jan./dez., 2000.
» O ônus da prova e o art. 6º VIII do C.D.C (Lei 8.078/90) / Claudio Augusto Pedrassi.
   v. 2, n. 2, p. 36–71, jan./dez., 2000.
» A natureza tributária das contribuições sociais / José Eduardo Queiroz Regina.
   v. 2, n. 2, p. 72–77, jan./dez., 2000.
» Direito positivo e justiça / Luís Fernando Lobão Morais.
   v. 2, n. 2, p. 78–92, jan./dez., 2000.

2000

Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
   Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» O crime de "seqüestro relâmpago" no Distrito Federal / Leonardo Barreto, Vanessa Rodrigues Macedo, Graziela Dias Teixeira.
   v. 6, p. 194–205, jan./dez., 2006.

2005» A influência dos fatores sociais sobre o direito / Fernanda Maria Alves Gomes.
   v. 6/7, p. 91–106, jan./dez., 2005.
» Os Apátriadas na constituição federal de 1988 / Paulo Sérgio Cassiano.
   v. 6/7, p. 107–125, jan./dez., 2005.
» O princípio do processo tempestivo
   v. 6/7, p. 127–143, jan./dez., 2005.
» A (In)constitucionalidade da verticalização / Ana Maria Schiavinato. --
   v. 6/7, p. 145–157, jan./dez., 2005.
» Critério de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Laila J. A. Khour.
   v. 6/7, p. 159–175, jan./dez., 2005.
» O crime de "seqüestro relâmpago" no Distrito Federal / Leonardo Barreto, Vanessa Rodrigues Macedo, Graziela Dias Teixeira.
   v. 6/7, p. 177–187, jan./dez., 2005.
» Efeito vinculante e a súmula de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal / Sergio Lindoso Baumann, Daisy de Asper y Valdés.
   v. 6/7, p. 9–32, jan./dez., 2005.
» Competência absoluta do juizado especial para as infrações de menor potencial ofensivo / Denival Francisco da Silva. --
   v. 6/7, p. 33–64, jan./dez., 2005.
» Danos decorrentes de mensagens eletrônicas não-autorizadas: combate ao Spam / Flávio Alves Martins, Marcela da Silva Moreira e Talita Alves Machado.
   v. 6/7, p. 65–89, jan./dez., 2005.
» Danos decorrentes de mensagens eletrônicas não-autorizadas: combate ao Spam / Flávio Alves Martins, Marcela da Silva Moreira e Talita Alves Machado.
   v. 6, p. 74–101, jan./dez., 2005.
» A influência dos fatores sociais sobre o direito / Fernanda Maria Alves Gomes.
   v. 6, p. 102–119, jan./dez., 2005.
» Os Apátriadas na constituição federal de 1988 / Paulo Sérgio Cassiano.
   v. 6, p. 120–141, jan./dez., 2005.
» O princípio do processo tempestivo
   v. 6, p. 142–160, jan./dez., 2005.
» A (In)constitucionalidade da verticalização / Ana Maria Schiavinato. --
   v. 6, p. 161–174, jan./dez., 2005.
» Critério de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Laila J. A. Khour.
   v. 6, p. 175–193, jan./dez., 2005.
» A teoria do controle civil sobre os militares / Antonio Carlos Pojo do Rego.
   v. 6, p. 206–225, jan./dez., 2005.
» Efeito vinculante e a súmula de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal / Sergio Lindoso Baumann, Daisy de Asper y Valdés.
   v. 6, p. 11–37, jan./dez., 2005.
» Competência absoluta do juizado especial para as infrações de menor potencial ofensivo / Denival Francisco da Silva. --
   v. 6, p. 38–73, jan./dez., 2005.
» A teoria do controle civil sobre os militares / Antonio Carlos Pojo do Rego.
   2005.

2004» Reparação de danos por acidente de trabalho: Responsabilidade civil do empregador : conflito positivo de competência / Gourlat, Daniela Beatriz Borges de Pádua
   v. 5, n. 2, p. 89–102, jul./dez., 2004.
» Princípios constitucionais afrontados no desenquadramento ex-offício do simples candango / Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do
   v. 5, n. 2, p. 103–118, jul./dez., 2004.
» Sobre a inserção do município como unidade federada na constituição da república federativa do Brasil de 1988 / Souza, Rogério Marques de
   v. 5, n. 2, p. 119–137, jul./dez., 2004.
» Pressupostos de admissibilidade recursal / Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz. --
   v. 5, n. 2, p. 153–160, jul./dez., 2004.
» Parcerias público-privadas: aspectos relevantes / Nascimento, Erick Venâncio Lima do
   v. 5, n. 2, p. 17–26, jul./dez., 2004.
» Populismos e direitos / Schiavinato, Ana Maria
   v. 5, n. 2, p. 27–36, jul./dez., 2004.
» A propaganda governamental sob a ótica do direito administrativo: extensão e limites / Dias Neto, João Anastácio
   v. 5, n. 2, p. 37–52, jul./dez., 2004.
» A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sócio-fundamentais no Brasil / Kotlinski, Ana Maria Benavides
   v. 5, n. 2, p. 53–68, jul./dez., 2004.
» Brasil fabril ou Brasil febril? / Mundim, Eduardo Lessa
   v. 5, n. 2, p. 69–74, jul./dez., 2004.
» A eficácia das reformas processuais na retenção de recursos à luz dos princípios gerais / Pereira, Jully Ane da Silva
   v. 5, n. 2, p. 75–87, jul./dez., 2004.
» Prescrição: direito e garantia fundamental (Art. 5º XIII da CF) e porquanto, instituto que alcança toda forma de sanção imposta à pessoa humana, inclusive, e em especial, às medidas sócio-educativas / Denival Francisco da Silva. --
   v. 5, n. 1, p. 97–103, jan./jun., 2004.
» Direitos humanos e tribunais internacionais: novas perspectivas do direito internacional penal / Simone Martins Rodrigues. --
   v. 5, n. 1, p. 105–120, jan./jun., 2004.
» O mandado de segurança e os seus aspectos históricos / Bruno Gomes de Assumpção. --
   v. 5, n. 1, p. 121–129, jan./jun., 2004.
» A política criminal da lei antitóxico em face do princípio da individualização da pena e do direito penal moderno / Silva, Wagmar Roberto
   v. 5, n. 1, p. 131–141, jan./jun., 2004.
» Reforma política no Brasil: uma história sem fim / David Fleischer. --
   v. 5, n. 1, p. 9–28, jan./jun., 2004.
» Ciência e racionalidade em Max Weber / Teixeira, Graziela Dias
   v. 5, n. 1, p. 9–28, jan./jun., 2004.
» A inserção da questão ambiental nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais: aspectos normativos / Queiroz, Fábio Albergaria de
   v. 5, n. 1, p. 39–60, jan./jun., 2004.
» A inversão do ônus da prova e seus efeitos na prova pericial nas relações de consumo / Hugo Leonardo Duque Barcelar. --
   v. 5, n. 1, p. 61–74, jan./jun., 2004.
» A lei de responsabilidade fiscal e a limitação da despesa na administração pública federal / Silva, Rubens Luiz Murga da
   v. 5, n. 1, p. 75–96, jan./jun., 2004.

2003» Efetividade da proposta da reforma tributária frente aos desafios da atual conjuntura / Versiani, José Augusto Campos
   v. 4, n. 2, p. 99–125, jul./dez., 2003.
» A rotulagem ambiental e sua relação com a atividade comercial / Hayne, Luiz Augusto
   v. 4, n. 2, p. 127–139, jul./dez., 2003.
» Direito e internet: uma breve introdução aos contratos eletrônicos / Hugo Leonardo Duque Bacelar. --
   v. 4, n. 2, p. 141–151, jul./dez., 2003.
» Lei de regime de proteção dos conhecimentos coletivos dos povos indígenas vinculados aos recursos biológicos do Peru / Prades, José Vicente Marín
   v. 4, n. 2, p. 7–16, jul./dez., 2003.
» Lei do abate: necessidade ou terrorismo? / Ana Paula Leal Lauande Cordeiro. --
   v. 4, n. 2, p. 17–25, jul./dez., 2003.
» O transexual e o direito à alteração do registro civil / Carlos Frederico Maroja de Medeiros. --
   v. 4, n. 2, p. 27–34, jul./dez., 2003.
» Condomínios Irregulares: novas soluções para velhos problemas / Liliane dos Santos Vieira.
   v. 4, n. 2, p. 35–44, jul./dez., 2003.
» A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos / Simão, Patrícia Neumann Morum
   v. 4, n. 2, p. 45–51, jul./dez., 2003.
» O comércio de vidas: o mercado de animais / Nunes, Lilian Rose Lemos Soares
   v. 4, n. 2, p. 53–68, jul./dez., 2003.
» A abstração dos títulos de créditos cambiais no procedimento monitório / Wagmar Roberto Silva. --
   v. 4, n. 2, p. 69–76, jul./dez., 2003.
» Reforma política: o risco da adoção das listas fechadas. O exemplo da Venezuela / Barreto, Leonardo
   v. 4, n. 2, p. 77–87, jul./dez., 2003.
» O regime dos contratos comerciais plurilaterais do código civil de 2002 / Alexandre Antônio Bruno da Silva. --
   v. 4, n. 2, p. 89–97, jul./dez., 2003.
» Os federalismos brasileiro e norte-americano na construção da democracia / Pacífico, Andrea Pacheco
   v. 4, n. 1, p. 101–114, jan./jun., 2003.
» A sociedade holding e a lei brasileira / Vitor Fernandes Gonçalves. --
   v. 4, n. 1, p. 115–136, jan./jun., 2003.
» Do recurso extraordinário cível / Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo. --
   v. 4, n. 1, p. 137–148, jan./jun., 2003.
» Legislador: esse ilustre desconhecido / Barreto, Leonardo
   v. 4, n. 1, p. 149–152, jan./jun., 2003.
» FHC: a virtude cívica, a honra e a tolerância
   v. 4, n. 1, p. 9–17, jan./jun., 2003.
» Contratos internacionais de tecnologia e como negociá-los / Roso, Jayme Vita
   v. 4, n. 1, p. 19–24, jan./jun., 2003.
» A desvalorização do discurso jurídico processo constituinte francês de 1958-1962 / Costa, Sidney Alves
   v. 4, n. 1, p. 25–29, jan./jun., 2003.
» Os sistemas de valoração da prova no processo penal / Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar.
   v. 4, n. 1, p. 31–38, jan./jun., 2003.
» Instrumentos viabilizadores da eficácia constitucional / Domingos, Sérgio
   v. 4, n. 1, p. 39–53, jan./jun., 2003.
» Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição da seu quantum / Paula, Alexandre Sturion de
   v. 4, n. 1, p. 55–64, jan./jun., 2003.
» Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição da seu quantum / Paula, Alexandre Sturion de
   v. 4, n. 1, p. 55–64, jan./jun., 2003.
» Pesquisa e monografia jurídicas / Vieira, Liliane dos Santos
   v. 4, n. 1, p. 65–74, jan./jun., 2003.
» Direito do autor e a reprodução de obra literária por estudantes / Oliveira, Edimilson Eremita de
   v. 4, n. 1, p. 75–80, jan./jun., 2003.
» Incoerências da lei nº10.409/2002 / Mesquita Júnior, Sidio Rosa de
   v. 4, n. 1, p. 81–89, jan./jun., 2003.

2002» Os poderes desarmados e a ordem constitucional brasileira na perspectiva jurídica democratizante de Paulo Bonavides / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
   v. 3, n. 2, p. 100–107, jun./dez., 2002.
» Alca e os direitos sociais no Brasil / Antonio Rodrigues de Oliveira.
   v. 3, n. 2, p. 109–117, jun./dez., 2002.
» Princípios básicos que regem a execução da pena / Maria José Maciel Nascimento.
   v. 3, n. 2, p. 119–123, jun./dez., 2002.
» Tráfico de seres humanos / Lilian Rose Lemos Soares Nunes.
   v. 3, n. 2, p. 129–135, jul./dez., 2002.
» Do perfil do juiz criminal do Distrito Federal e sua visão quanto ao direito penal e sobre a aplicação da pena / Denival Francisco da Silva.
   v. 3, n. 2, p. 135–142, jul./dez., 2002.
» Introdução crítica à análise das relações internacionais / Argemiro Procópio.
   v. 3, n. 2, p. 7–21, jun./dez., 2002.
» FHC : um governo duas vezes consentido / Ana Maria Schiavinato, Valdir Pucci.
   v. 3, n. 2, p. 23–30, jun./dez., 2002.
» Estrutura das normas de direito fundamental / Sérgio Domingos.
   v. 3, n. 2, p. 31–44, jun./dez., 2002.
» O dilema do juiz : justiça legal ou social?: (uma análise sociológica de decisão judicial fundamentada no clamor público) / Paulo Cardoso de Oliveira.
   v. 3, n. 2, p. 45–60, jun./dez., 2002.
» Algumas reflexões sobre a questão do conhecimento em Sócrates, Platão e Aristóteles / Waldir Leoncio Junior.
   v. 3, n. 2, p. 61–70, jun./dez., 2002.
» O rol dos advogados no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: experiência brasileira / Jayme Vita Roso.
   v. 3, n. 2, p. 71–74, jun./dez., 2002.
» Soberania e globalização: a nova ordem internacional? / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico.
   v. 3, n. 2, p. 75–85, jun./dez., 2002.
» Hermenêutica jurídica e o ideal de justiça / José Carlos Veloso Filho, Cristiano Correia e Silva.
   v. 3, n. 2, p. 87–99, jun./dez., 2002.
» Usucapião especial urbano: exercício coletivo / Liliane dos Santos Vieira.
   v. 3, n. 1, p. 99–106, jan./jun., 2002.
» O caráter tarifário da Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002 / Rafaelo Abritta.
   v. 3, n. 1, p. 107–113, jan./jun., 2002.
» A evolução das patentes / Patrícia Lúcia Cantuária-Marín.
   v. 3, n. 1, p. 115–123, jan./jun., 2002.
» A essência da constituição: uma visão positivista / Vladimir Muskatirovic.
   v. 3, n. 1, p. 125–128, jan./jun., 2002.
» O regime militar visto de relance / Ronaldo Costa Couto.
   v. 3, n. 1, p. 7–13, jan./jun., 2002.
» Regulação jurídica da água na Europa / José Vicente Marín Prades.
   v. 3, n. 1, p. 129–137, jan./jun., 2002.
» A exceção de pré-executividade e a lógica do razoável / Elinéia Rocha Pinheiro Côrtes.
   v. 3, n. 1, p. 139–144, jan./jun., 2002.
» A evolução dos direitos fundamentais / Sérgio Domingos.
   v. 3, n. 1, p. 15–29, jan./jun., 2002.
» A execução da pena, o tratamento penitenciário e a prática social no Brasil / Maria José Maciel Nascimento.
   v. 3, n. 1, p. 31–33, jan./jun., 2002.
» Observações de Habermas sobre o conceito de ação comunitária / Edna Moreira de Lima Machado.
   v. 3, n. 1, p. 35–48, jan./jun., 2002.
» Recurso de amparo x ação de descumprimento de preceito fundamental / Augusta Cristina Affiune de Albuquerque.
   v. 3, n. 1, p. 49–57, jan./jun., 2002.
» Política fiscal aplicada ao meio ambiente: aspectos jurídicos do instrumento econômico/tributos / Lilian Rose Lemos Soares Nunes.
   v. 3, n. 1, p. 59–74, jan./jun., 2002.
» A importância dos direitos humanos para a política externa / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico.
   v. 3, n. 1, p. 75–78, jan./jun., 2002.
» FHC: o construtor de um novo Leviatã / Valdir Pucci.
   v. 3, n. 1, p. 79–82, jan./jun., 2002.
» Medidas provisórias: a visão de Hobbes e Montesquieu / Paulo Cardoso de Oliveira.
   v. 3, n. 1, p. 87–97, jan./jun., 2002.

2001» A eficácia dos direitos fundamentais / Sérgio Domingos.
   v. 2, n. 2, p. 101–116, jul./dez., 2001.
» Resolução 2878/2001 do Bacen: o que pode vir a ser feito? / Fábio José Torres Ciraulo.
   v. 2, n. 2, p. 117–127, jul./dez., 2001.
» O Direito: instrumento de dominação / Leonardo Barreto.
   v. 2, n. 2, p. 129–132, jul./dez., 2001.
» O Estado e o direito de punir: aspectos legais e a prática social / Maria José Maciel do Nascimento.
   v. 2, n. 2, p. 133–134, jul./dez., 2001.
» Normas constitucionais / Sérgio Domingos.
   v. 2, n. 2, p. 9–30, jul./dez., 2001.
» FHC : o presidente virtuoso / Ana Maria Schiavinato, Valdir Pucci.
   v. 2, n. 2, p. 31–35, jul./dez., 2001.
» Comércio eletrônico: aspectos jurídicos / Cristiano Correia e Silva.
   v. 2, n. 2, p. 37–48, jul./dez., 2001.
» Exercício ilegal da medicina: aspectos éticos e jurídicos / José Carlos Veloso Filho.
   v. 2, n. 2, p. 49–59, jul./dez., 2001.
» A globalização da paz solidária / Antônio Souza Prudente.
   v. 2, n. 2, p. 61–64, jul./dez., 2001.
» Inaplicabilidade compulsória do art. 54 da Lei nº 9.784/99 aos atos sujeitos à apreciação pelo Tribunal de Contas / Inácio Magalhães Filho.
   v. 2, n. 2, p. 65–70, jul./dez., 2001.
» Lesão corporal na direção de veículos automotores / Evilazio José dos Santos.
   v. 2, n. 2, p. 71–79, jul./dez., 2001.
» Flexibilização da CLT: qual o alcance da alteração do artigo 618? / Elinéia Rocha Pinheiro Côrtes.
   v. 2, n. 2, p. 81–85, jul./dez., 2001.
» O princípio da responsabilidade pessoal: uma garantia constitucional do status libertatis / Edna Moreira de Lima Machado.
   v. 2, n. 2, p. 87–99, jul./dez., 2001.
» O princípio da proibição das provas ilícitas e os direitos fundamentais / Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz.
   v. 2, n. 1, p. 87–105, jan./jun., 2001.
» Uma abordagem sobre o Brasil; o jovem e as transformações sociais / Rafaelo Abritta.
   v. 2, n. 1, p. 107–109, jan./jun., 2001.
» Alguns aspectos da intervenção do Estado no domínio econômico / Bruno Gomes de Assumpção.
   v. 2, n. 1, p. 111–114, jan./jun., 2001.
» Limites à competência da União para editar normas gerais em matéria tributária / Douglas Vitoriano Locateli.
   v. 2, n. 1, p. 115–125, jan./jun., 2001.
» Avaliação ou rito de passagem? / Juliano Vieira Alves.
   v. 2, n. 1, p. 127–143, jan./jun., 2001.
» Valores e objetivos da educação / Waldir Leôncio Júnior.
   v. 2, n. 1, p. 9–16, jan./jun., 2001.
» A sindicalização no setor público: o modelo de organização sindical dos servidores estatutários e algumas implicações da emenda constitucional 19 / Rogério Neiva Pinheiro.
   v. 2, n. 1, p. 17–25, jan./jun., 2001.
» Da natureza "principiológica" da capacidade contributiva positivada na Constituição Federal de 1988 e de sua aplicação à totalidade dos impostos / Paulo Cardoso de Oliveira.
   v. 2, n. 1, p. 27–40, jan./jun., 2001.
» Exceções do efeito suspensivo da apelação cível: hipóteses fora do elenco da art. 520 do Código de processo civil - CPC / Juliano Costa Couto.
   v. 2, n. 1, p. 41–43, jan./jun., 2001.
» Código de defesa do consumidor (completa 11 anos) / Maria Aurirleide Ximenes de Souza.
   v. 2, n. 1, p. 45–48, jan./jun., 2001.
» Considerações sobre a Lei complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 / Pedro Lucas Lindoso.
   v. 2, n. 1, p. 49–53, jan./jun., 2001.
» Disposição do corpo humano. Posso escolher? / Liliane dos Santos Vieira.
   v. 2, n. 1, p. 55–62, jan./jun., 2001.
» Federalismo e reforma fiscal / Leonardo Barreto.
   v. 2, n. 1, p. 63–67, jan./jun., 2001.
» Considerações sobre os fundamentos da tentativa: no direito brasileiro e no direito espanhol / Augusta Cristina Affiune de Albuquerque.
   v. 2, n. 1, p. 69–75, jan./jun., 2001.
» O revisor natural nos processos da competência dos tribunais / Antônio Souza Prudente.
   v. 2, n. 1, p. 77–79, jan./jun., 2001.
» Limites materiais ao poder constituinte originário / Sérgio Domingos.
   v. 2, n. 1, p. 81–86, jan./jun., 2001.

2000» Poder e violência na visão de Hannah Arendt / Graziela Dias Teixeira.
   v. 1, n. 2, p. 99–108, jul./dez., 2000.
» Elites culturais / Emília Soares de Carvalho.
   v. 1, n. 2, p. 109–111, jul./dez., 2000.
» Controle e direitos fundamentais / Thatiana Araújo Miranda.
   v. 1, n. 2, p. 113–116, jul./dez., 2000.
» Concurso público e educação / Ana Beatriz Silva Carvalho de Deus.
   v. 1, n. 2, p. 117–120, jul./dez., 2000.
» O direito à educação sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos / Ana Beatriz Silva Carvalho de Deus.
   v. 1, n. 2, p. 121–124, jul./dez., 2000.
» Agências reguladoras dentro do novo Estado brasileiro / Sérgio Domingos.
   v. 1, n. 2, p. 125–133, jul./dez., 2000.
» A teoria da improvisão no Código civil de 2001 / Geraldo de Oliveira Santos Neves.
   v. 1, n. 2, p. 9–14, jul./dez., 2000.
» Pequeno passeio sobre a imputação objetiva / Sidio Rosa de Mesquita Júnior.
   v. 1, n. 2, p. 15–30, jul./dez., 2000.
» Reflexos sociológicos e legais das privatizações / Nelson Buganza Júnior.
   v. 1, n. 2, p. 31–45, jul./dez., 2000.
» Para que filosofia? / Waldir Leôncio Júnior.
   v. 1, n. 2, p. 47–57, jul./dez., 2000.
» O estado e a sociedade / Maria José Maciel.
   v. 1, n. 2, p. 59–64, jul./dez., 2000.
» Sistema eleitoral brasileiro: uma breve história a partir de 1964 / Ana Maria Schiavinato Ferreira.
   v. 1, n. 2, p. 65–72, jul./dez., 2000.
» Direito natural: panorama histórico (das origens ao período moderno) / Márcio Menezes de Carvalho.
   v. 1, n. 2, p. 73–90, jul./dez., 2000.
» Concurso público e direitos dos candidatos / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   v. 1, n. 2, p. 91–98, jul./dez., 2000.
» A hermenêutica e a discricionariedade / Edgard Antônio Lemos Alves.
   v. 1, n. 1, p. 98–106, jan./jun., 2000.
» Comissões de conciliação prévia: riscos e oportunidades / José Eymard Loguércio.
   v. 1, n. 1, p. 107–114, jan./jun., 2000.
» Hermenêutica e interpretação / Nelson Buganza.
   v. 1, n. 1, p. 115–128, jan./jun., 2000.
» Teoria do domínio do fato e concurso de agentes / Vyvyany Viana Nascimento.
   v. 1, n. 1, p. 129–131, jan./jun., 2000.
» Legitimação constitucional do Ministério Público para ação civil pública em matéria tributária na defesa de direitos individuais homogêneos / Antônio Souza Prudente.
   v. 1, n. 1, p. 132–135, jan./jun., 2000.
» A responsabilidade civil por atos do juiz no exercício de função administrativa / Mônica Tanús Paixão.
   v. 1, n. 1, p. 136–142, jan./jun., 2000.
» Ensino jurídico / Auta Gagliarti Madeira.
   v. 1, n. 1, p. 143–146, jan./jun., 2000.
» A teoria da deslegalização como fundamento do poder normativo das agências reguladoras / Waldir Leôncio Júnior.
   v. 1, n. 1, p. 9–16, jan./jun., 2000.
» Exigibilidade do direito à educação / Ana Beatriz Silva Carvalho de Deus.
   v. 1, n. 1, p. 17–18, jan./jun., 2000.
» O conceito de direito e as escolas hermenêuticas / Iran de Lima.
   v. 1, n. 1, p. 19–22, jan./jun., 2000.
» Conflito de princípios e o princípio da proporcionalidade / Sérgio Domingos.
   v. 1, n. 1, p. 23–35, jan./jun., 2000.
» O atual modelo de processo penal brasileiro e a sua desarmonia com o princípio da ampla defesa / Asdrubal Nascimento Lima Júnior.
   v. 1, n. 1, p. 36–43, jan./jun., 2000.
» A Lei de responsabilidade fiscal e o administrador público / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   v. 1, n. 1, p. 44–48, jan./jun., 2000.
» Relação de causalidade / Sidio Rosa de Mesquita Júnior.
   v. 1, n. 1, p. 49–53, jan./jun., 2000.
» América: descobrimento e conquista. O problema da identidade / Ana Maria Schiavinato Ferreira.
   v. 1, n. 1, p. 54–61, jan./jun., 2000.
» A desconsideração da pessoa jurídica no Código de defesa do consumidor / Edna Moreira de Lima Machado.
   v. 1, n. 1, p. 62–72, jan./jun., 2000.
» Democratização da riqueza nacional / Renato Costa.
   v. 1, n. 1, p. 73–76, jan./jun., 2000.
» O princípio da isonomia tributária / Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz.
   v. 1, n. 1, p. 77–95, jan./jun., 2000.
» Reformas e desenvolvimento / Daisy de Asper y Valdés.
   v. 1, n. 1, p. 96–97, jan./jun., 2000.

1979

Revista do curso de direito / Universidade Federal do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade de Direito da UFC, 1979.