Tipo
Artigo de revista
Título
Do recurso extraordinário cível
Data
2003
Ementa

Resumo:Análise da complexidade do sistema de admissibilidade do recurso extremo que não está presente somente nos requisitos gerais do recurso, nem mesmo na configuração das hipóteses de cabimento incursas no bojo constitucional, ou na retilinidade das súmulas do Supremo Tribunal Federal, mas pode encontrar-se, sobretudo, na tendência jurisprudencial que tem uma composição relativamente dinâmica em sutilezas, exigindo do advogado ou do membro do Ministério Público um certo domínio processual desde a origem, até o manejo recursal dentro das orientações do Regimento Interno da Corte Suprema.

Sumário:O problema e sua importância -- Da configuração do recurso extraordinário -- Histórico do recurso extraordinário -- Do manejo prático até chegar ao recurso extremo -- Do cabimento -- Do prequestionamento -- Do procedimento no tribunal a quo -- Pressupostos de admissibilidade -- Do juízo de admissibilidade -- Do recurso extraordinário retido -- Da lei n° 9.099/95 e o recurso extremo -- Da interposição simultânea do recurso especial e do recurso extraordinário -- Do procedimento no tribunal ad quem -- Do poder do relator -- Do efeito suspensivo no RE -- Do agravo -- Dos embargos -- Dos embargos de declaração -- Dos embargos infringentes -- Dos embargos de divergência.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
   Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 137–148, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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