Tipo
Artigo de revista
Título
Direito do autor e a reprodução de obra literária por estudantes
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa a natureza jurídica da propriedade literária. Aborda os direitos moral e patrimonial do autor, bem como prescrição desses direitos. Trata, também, da ineficiência da lei.

Sumário:Natureza jurídica da propriedade literária -- Aspectos que envolvem a propriedade dos direitos autorais: moral patrimônial -- Direito de ação : prescrição -- A reprodução de obra literária para uso privado do copista-estudante -- As restrições impostas pela lei n. 9.610/98 à reprodução de obra literária por copista-estudante -- Ineficácia da lei n. 9.610/98.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
   Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 75–80, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

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