Tipo
Artigo de revista
Título
O regime dos contratos comerciais plurilaterais do código civil de 2002
Data
2003
Ementa

Resumo:Embalado pelo Princípio da Conservação da Empresa, o Código Civil de 2002 trouxe, em seu Livro que trata do Direito da Empresa, uma seção que regulamenta a possibilidade da resolução da sociedade em relação a alguns dos sócios, com a conseqüente continuidade da atividade social. A resolução parcial é juridicamente possível à medida que caracterizamos o contrato social como um contrato plurilateral. Tendo como objetivo apresentar as características desses contratos, tecemos breves comentários sobre o Princípio da Conservação da Empresa, apresentamos o critério de classificação adotado e o regime especial próprio desses contratos.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista opinião jurídica
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 50–57, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2003
Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
   Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
   Referência: v. 4, n. 2, p. 89–97, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:14:37.000Z [ 8849815 ]