Tipo
Artigo de revista
Título
Efetividade da proposta da reforma tributária frente aos desafios da atual conjuntura
Data
2003
Ementa

Resumo:analisa as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda Constitucional nº 41/2003 - a Reforma Tributária - à Constituição Federal de 1988, com a comparação da redação que esta traz, frente ao texto constitucional corrente em 20.05.2003, exame crítico das modificações sugeridas e verificação se alguns dos objetivos desejáveis de ser atingidos com a Reforma apresentam indícios de serem alcançados.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
   Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
   Referência: v. 4, n. 2, p. 99–125, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD

2020-10-03T05:14:37.000Z [ 8849819 ]