Tipo
Artigo de revista
Título
Substituição tributária no ICMS
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Curso de Direito / Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Creupi).
   Imprenta: Espírito Santo do Pinhal, Creupi, 2000.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 115–137, jan./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:31.000Z [ 8822287 ]