Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma política no Brasil
Data
2004
Ementa

Resumo:O presente artigo analisa a questão política no Brasil - uma história sem fim - que ao longo da recente história política produziram uma série de casualismos para a mudança das regras político-eleitorais com o objetivo de alcançar maiorias para o governo no Congresso. Do ponto de vista histórico as alterações das regras ao longo dos últimos 60 anos, deixaram de lado quatro pontos fundamentais: fidelidade partidária, financiamento das campanhas eleitorais, sistema de eleição proporcional, coligações partidárias. Dentro do sistema eleitoral utilizado no Brasil de representação proporcional, é feita uma comparação entre o sistema de lista aberta, onde cada partido ou coligação apresenta a lista dos candidatos sem uma ordem prévia (ênfase no candidato), e o sistema de lista fechada que daria mais ênfase ao programa partidário em uma eleição. aborda a tramitação do Projeto de Lei de Reforma Política que comporia as regras de transição cuja proposta do novo modelo teria com base nos conceitos de Federação de Partidos (ao invés de coligações), fidelidade partidária e financiamento de campanhas.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
   Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 9–28, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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