Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF)., Efeito vinculante e a súmula de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Baumann, Sergio Lindoso

Título

Efeito vinculante e a súmula de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.

Referência: v. 6, p. 11–37, jan./dez., 2005.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas