Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2017, ..., 2010, 2006 | Koch, Deonísio | Manual do ICMS: comentários à lei complementar 87/96 atualizada | Deonisio Koch. -- | 341.39 341.396 | | Livro |
2011, 2010, 2009, 2007 | Müller, Aderbal N | Manual da nota fiscal eletrônica | Aderbal N. Müller, Rafaela do Pilar, Viviane Mayumi Kido. -- | 341.399 341.39 | | Livro |
2007 | Bremaeker, François E. J. de | A reforma tributária serve para os municípios ? | François E. J. de Bremaeker. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Petry, Rodrigo Caramori | Os regimes tributários das contribuições Cofins e PIS/Pasep - novas alterações e seus contornos constitucionais | Rodrigo Caramori Petry. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Moreira, André Mendes | PIS/Cofins: não-incidência sobre receitas de terceiros | André Mendes Moreira. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Sotto, Debora | Tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte: atualizado com a LC 123/06, Supersimples | Debora Sotto. -- | 341.3964 | | Livro |
2006 | Domingues, José Marcos | A chamada "compensação Financeira SNUC" | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006, 2004 | Silva Neto, José Francisco da | Apontamentos de direito tributário: em conformidade com a L.C. 116/03 - I.S.S. e as emendas 41/03, 42/03 e 44/04 | José Francisco da Silva Neto ; colaborador: Bruno Whitaker Ghedine. -- | 341.39 | | Livro |
2006 | Barthem Neto, Hélio | Benefícios fiscais de ICMS sem previsão em convênio/ "guerra fiscal" | Hélio Barthem Neto. -- | 341.39104 | | Artigo de revista |
2006 | Maneira, Eduardo | Considerações sobre o art. 166 do CTN e a não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à Cofins | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Mendes, Frana Elizabeth | Imposto sobre a renda: súmula 584 atualizada com a EC 42 e EC 45 | Frana Elizabeth Mendes. -- | 341.39621 | | Livro |
2006 | Barreirinhas, Robinson Sakiyama | Inconstitucionalidade do "Super Simples" | | 341.39104 | | Artigo de revista |
2006 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMS | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2006 | Lopes Filho, Osiris | O cala-boca do ICMS | Osris Lopes Filho. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Moura, Caio Roberto Souto de | O princípio da não-cumulatividade tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | PIS e Cofins - importação : brevíssimas considerações sobre a constitucionalidade formal da lei nº 10.865/04 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Fernandes | Tributos municipais na federação brasileira: como fator de realização de justiça fiscal | Sérgio Fernandes Martins. -- | 341.396 | | Livro |
2005 | Puig, Flávio | A alíquota do ICMS e a segurança jurídica no direito tributário | | 341.39632 | | Artigo de revista |
2005 | Muraro, Leonardo Gonçalves | A globalização como causadora do déficit de implementação dos direitos humanos fundamentais no estado brasileiro | Leonardo Gonçalves Muraro. -- | 341.27 | | Artigo de revista |
2005 | Ozores, Luiz Felipe Brandão | A não-cumulatividade sociais e a isonomia entre os contribuintes | | 341.3961 | | Artigo de revista |
2005 | Ferrarezi, Renata Soares Leal | Cofins e PIS/Pasep: modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências (atualizado até 07/03/2005) | Renata Soares Leal Ferrazi, Benedita Bernardes Nepomuceno Carleto. -- | 341.39741 | | Livro |
2005 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Cofins - importação e PIS/Pasep - importação: contribuições - interventivas inconstitucionais | | 341.39611 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Marcelo Guerra | Contribuições de intervenção no domínio econômico: uma visão genérica e preliminar | | 341.397 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Desequilíbrio concorrencial e o artigo 146-A da CF | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 342.233 | | Artigo de revista |
2005 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | É possível a criação do IVA no Brasil? | Ricardo Lobo Torres. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Berti, Flávio de Azambuja | Federalismo fiscal e defesa de direitos do contribuinte: efetividade ou retórica? | Flávio de Azambuja Berti. -- | 341.224 | | Livro |
2005 | Mattos, Aroldo Gomes de | ICMS - saldo acumulado decorrente de exportação - não-aproveitamento versus incidência IRPJ/CSSL | | 341.39632 | | Artigo de revista |
2005 | Porto, José Maria de Mello | Inconstitucionalidade insanável | | 341.67212 | | Artigo de revista |
2005 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | Integração social e perspectivas da democracia | Gilmar Ferreira Mendes. -- | 342.1471 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Inteligência do artigo 40 do ADCT da Constituição federal | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | O desequilíbrio da concorrência, por distorções tributárias e a emenda constitucional nº 42/2003 | | 341.3974 | | Artigo de revista |
2005 | Campos, Helio Silvio Ourem | O Estado dogmático e os tributos nas constituições | | 341.24 | | Artigo de revista |
2005 | Ashikaga, Carlos Eduardo Garcia | O legislador tributário e as recentes ofensas aos princípios constitucionais da anterioridade e da noventena | Carlos Eduardo Garcia Ashikaga. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Dabul, Alessandra | PIS e Cofins - vedações impostas pela lei n. 10.865, de 30 de abril de 2004 - inconstitucionalidades | Alessandra Dabul. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Derzi, Misabel de Abreu Machado | Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS: corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Knopfelmacher, Marcelo | A invalidade da vedação do desconto de créditos de PIS / Cofins não cumulativos na aquisição de bens e serviços "não sujeitos ao pagamento" dessas contribuições | Marcelo Knopfelmacher. -- | 341.394 | | Artigo de revista |
2004 | Ribeiro, Ricardo Lodi, 1969 | A não-cumulatividade das contribuições incidentes sobre o faturamento na constituição e nas leis | Ricardo Lodi Ribeiro. -- | 341.39104 | | Artigo de revista |
2004 | Braga, Waldir Luiz | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins após a emenda nº 42/03 | Waldir Luiz Braga. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Messa, Ana Flávia | As Administrações tributárias em face dos limites da reforma tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Buschmann, Marcus Vinícius | As contribuições para o PIS-importação e para a Cofins-importação e o conceito constitucional de valor aduaneiro | Marcus Vinícius Buschmann. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
2004 | Silveira, Geovana Faza da | As contribuições sociais no contexto do estado democrático de direito e o problema da desvinculação do produto arrecadado | Geovana Faza da Silveira. -- | 341.397 | | Artigo de revista |
2004 | Paffetti, Evelise | As taxas processuais e o novo princípio da anterioridade nonagesimal | | 341.46216 | | Artigo de revista |
2004 | Lima, Maria Ednalva de | Breve análise das contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre a importância de produtos (emenda constitucional nº 42/03 e lei nº 10.865/04 | Maria Ednalva de Lima. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
2004 | Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978 | Breves anotações sobre a incidência do PIS e da Cofins na importação | Hugo de Brito Machado Segundo. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
2004 | Oliveira, José Marcos Domingues de | Contribuições sociais, desvio de finalidade e a dita refoma da previdencia social brasileira | José Marcos Domingues de Oliveira. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Brasil | Emenda constitucional nº 42, de 2003: altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | [trabalho compilado pela equipe da Seção de Bibliografia e Pesquisa Jurídica da Biblioteca Victor Nunes Leal, Supremo Tribunal Federal]. -- | 341.2481 | | Livro |
2004 | Rolim, João Dácio | Emenda constitucional nº 42/2003: possíveis impactos sobre a carga tributária dos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural | | 341.3974 | Art. 146 | Artigo de revista |
2004 | Borges, Ciro Cardoso Brasileiro | Fundamentos de validade e regimes jurídico - tributários da contribuição para o PIS/Pasep - importação e da Cofins-importação, veiculadas pela Lei 10.865/2004 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Pontes, Helenílson | O princípio da não-cumulatividade no voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário n. 170.412-8-SP | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
2004 | Prade, André Porto | Pis e Cofins sobre importação: aspectos controversos da lei nº 10.865/04 | André Porto Prade. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Reforma tributária e EC nº 42/03 | | 341.39 | | Artigo de revista |