Tipo
Livro
Autor
Koch, Deonísio
Título
Manual do ICMS
Data
2020, 2017, ..., 2010, 2006
Ementa

Sumário:Competência para a instituição do ICMS e sua fonte normativa -- ICMS na Constituição Federal -- Fato gerador -- Isenções, imunidades e não incidências do ICMS -- Sujeitos da obrigação tributária -- Local da operação -- Momento da ocorrência do fato gerador -- Base de cálculo -- Alíquota do ICMS -- Não cumulatividade -- Apuração do imposto -- Obrigações acessórias -- Lançamento do ICMS -- Transferência de recursos -- Prazos para vigência do direito ao crédito referente a material de consumo, energia elétrica e comunicação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2020
Manual do ICMS: teoria e prática / Deonísio Koch.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788536294186
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
5. ed., rev. e atual..   
2017
Manual do ICMS: teoria e prática / Deonísio Koch.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 9788536265346
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
4. ed., rev. e atual..   
2016
Manual do ICMS: teoria e prática / Deonísio Koch.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 465 p.
   ISBN: 9788536255583
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
3. ed., rev. e atual..   
2012
Manual do ICMS: teoria e prática / Deonísio Koch.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 438 p.
   ISBN: 9788536240411
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., rev. e atual. --.   
2010
Manual do ICMS: comentários à Lei complementar 87/96 / Deonísio Koch. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 379 p.
   ISBN: 9788536229522
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
ed. atual. com a minirreforma tributária da EC nº 42/2003. --.   
2006
Manual do ICMS: comentários à lei complementar 87/96 atualizada / Deonisio Koch. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8598304689, 9788598304687
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Lei Complementar nº 115, de 26 de Dezembro de 2002
      Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002
      Lei Complementar nº 102, de 11 de Julho de 2000
      Lei Complementar nº 99, de 20 de Dezembro de 1999
      Lei Complementar nº 92, de 23 de Dezembro de 1997
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei Complementar nº 24, de 7 de Janeiro de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 115, de 26 de Dezembro de 2002
 
 
Altera as Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996, e 102, de 11 de julho de 2000.
 
 
Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002
 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 102, de 11 de Julho de 2000
 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 99, de 20 de Dezembro de 1999
 
 
Dá nova redação ao inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 92, de 23 de Dezembro de 1997
 
 
Altera a legislação do imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
 
 
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei Complementar nº 24, de 7 de Janeiro de 1975
 
 
Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

2024-08-13T01:03:46.000Z [ 11890967 ]