Tipo
Livro
Autor
Mendes, Frana Elizabeth
Título
Imposto sobre a renda
Data
2006
Ementa

Sumário:Efeito vinculante das Súmulas -- Histórico -- Sistema constitucional tributário -- Princípios relativos ao subsistema constitucional tributário -- Interpretação da matéria tributária em face da Lei Maior -- Sobre o conceito de renda -- Irretroatividade e anterioridade -- O momento do fato gerador do imposto sobre a renda -- A Súmula 584 em face da Constituição Federal.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Imposto sobre a renda: súmula 584 atualizada com a EC 42 e EC 45 / Frana Elizabeth Mendes. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8576740486
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:48.000Z [ 9302127 ]