Tipo
Artigo de revista
Autor
Lopes Filho, Osiris
Título
O cala-boca do ICMS
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 10, n. 228, p. 40–41, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 115, de 26 de Dezembro de 2002
 
 
Altera as Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996, e 102, de 11 de julho de 2000.
 
 
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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