Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Desequilíbrio concorrencial e o artigo 146-A da CF
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.233
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Açambarcamento, trusts, monopólio [ 342.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 96–102, out./nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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