Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, José Marcos Domingues de
Título
Contribuições sociais, desvio de finalidade e a dita refoma da previdencia social brasileira
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa as Ações Diretas nºs 3.105 DF e 3.128/DF, de que é relatora a ministra Ellen Gracie.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 108, p. 123–138, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:12:16.000Z [ 9513850 ]