Tipo
Livro
Título
Apontamentos de direito tributário
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:Introdução ao direito tributário -- Tributo -- Espécies tributárias -- Competência tributária -- Repartição de rendas -- Princípios -- Imunidades -- Impostos em espécie -- Fontes -- Vigência da norma tributária -- Aplicação da norma tributária -- Interpretação e integração da norma tributária -- Obrigação tributária -- Crédito tributário -- Suspensão da exigibilidade -- Extinção do crédito -- Exclusão do crédito -- Garantias e privilégios do crédito -- Administração tributária -- Discussão judicial tributária -- Discussão administrativa tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2006
Apontamentos de direito tributário: atualizado com a E.C. 45/04 e a L.C. 118/05 / José Francisco da Silva Neto ; colaborador: Bruno Whitaker Ghedine. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8530923561, 9788530923563
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005  Art. 3°  Art. 4°
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 146  Art. 8° inciso IV  Art. 62 § 2°
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 168 inciso I  Art. 186  Art. 187  Art. 188  Art. 191
2. ed. --.   
2004
Apontamentos de direito tributário: em conformidade com a L.C. 116/03 - I.S.S. e as emendas 41/03, 42/03 e 44/04 / José Francisco da Silva Neto ; colaborador: Bruno Whitaker Ghedine. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 8530921054
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 44, de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 8°  Art. 146  Art. 62 § 2°
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:49:20.000Z [ 8638707 ]