Publicação: Texto - Português
1992
Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
Descrição Física: 163 v. : il.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
Descrição Física: 163 v. : il.
Artigos por ano(exibir todos)
2019» A voz dos outros: os direitos dos dubladores no Brasil / Luiz Guilherme Valente.
n. 163, p. 3–23, nov./dez., 2019.
» As licenças de copyright e copyleft sobre os softwares / Edson Mota Valença Filho.
n. 163, p. 24–38, nov./dez., 2019.
» Ação de nulidade de registro de marca: prazo decadencial e possibilidade de suspensão / Caroline Somesom Tauk, Celso Araújo Santos.
n. 163, p. 39–50, nov./dez., 2019.
» Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 36 da LPI por ofensa ao princípio da proporcionalidade / Bernardo Marinho Fontes Alexandre.
n. 163, p. 51–58, nov./dez., 2019.
» Violação de segredos de negócio, compliance e crime organizado / Vinicius Cervantes Gorgone Arruda.
n. 162, p. 21– 37, set./out., 2019.
» Proteção do programa de computador pela propriedade industrial / Luiz Rodolfo Cruz e Creuz.
n. 162, p. 3–20, set./out., 2019.
» Monitoramento de vacinas contra arbovirose através de documentos patentários / Gabriel da Fonseca Cavalcante.
n. 162, p. 38–52, set./out., 2019.
» O papel da perícia técnica nos casos de plágio musical: diretrizes e elementos de análise / Eduardo Riess.
n. 162, p. 53–62, set./out., 2019.
» A vedação da sobreposição de direitos da propriedade intelectual na ordenação brasileira / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 162, p. 63–71, set./out., 2019.
n. 163, p. 3–23, nov./dez., 2019.
» As licenças de copyright e copyleft sobre os softwares / Edson Mota Valença Filho.
n. 163, p. 24–38, nov./dez., 2019.
» Ação de nulidade de registro de marca: prazo decadencial e possibilidade de suspensão / Caroline Somesom Tauk, Celso Araújo Santos.
n. 163, p. 39–50, nov./dez., 2019.
» Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 36 da LPI por ofensa ao princípio da proporcionalidade / Bernardo Marinho Fontes Alexandre.
n. 163, p. 51–58, nov./dez., 2019.
» Violação de segredos de negócio, compliance e crime organizado / Vinicius Cervantes Gorgone Arruda.
n. 162, p. 21– 37, set./out., 2019.
» Proteção do programa de computador pela propriedade industrial / Luiz Rodolfo Cruz e Creuz.
n. 162, p. 3–20, set./out., 2019.
» Monitoramento de vacinas contra arbovirose através de documentos patentários / Gabriel da Fonseca Cavalcante.
n. 162, p. 38–52, set./out., 2019.
» O papel da perícia técnica nos casos de plágio musical: diretrizes e elementos de análise / Eduardo Riess.
n. 162, p. 53–62, set./out., 2019.
» A vedação da sobreposição de direitos da propriedade intelectual na ordenação brasileira / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 162, p. 63–71, set./out., 2019.
2018» Aferição da infração de patentes por equivalência: uma proposta / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 157, p. 3–12, nov./dez., 2018.
» Impactos da inovação e disrupção dos mercados: música em frequência na era do streaming / Marcelo Nogueira Mallen da Silva.
n. 157, p. 13–22, nov./dez., 2018.
» Uma análise da proteção marcária como incentivo à inovação / Marco Antonio de Oliveira.
n. 157, p. 23–31, nov./dez., 2018.
» O agravo de instrumento nas ações de infração marcária: mitigação do rol taxativo face à decisão de indeferimento de provas / Rafael Marques Rocha, Paulo Armando Innocente de Souza.
n. 157, p. 32–39, nov./dez., 2018.
» Cloud act: contratações de serviços em nuvem pela administração pública / Demetrius Ferreira Chacur.
n. 157, p. 40–45, nov./dez., 2018.
» Teoria da aproximação / José Carlos Tinoco Soares.
n. 157, p. 46–51, nov./dez., 2018.
n. 157, p. 3–12, nov./dez., 2018.
» Impactos da inovação e disrupção dos mercados: música em frequência na era do streaming / Marcelo Nogueira Mallen da Silva.
n. 157, p. 13–22, nov./dez., 2018.
» Uma análise da proteção marcária como incentivo à inovação / Marco Antonio de Oliveira.
n. 157, p. 23–31, nov./dez., 2018.
» O agravo de instrumento nas ações de infração marcária: mitigação do rol taxativo face à decisão de indeferimento de provas / Rafael Marques Rocha, Paulo Armando Innocente de Souza.
n. 157, p. 32–39, nov./dez., 2018.
» Cloud act: contratações de serviços em nuvem pela administração pública / Demetrius Ferreira Chacur.
n. 157, p. 40–45, nov./dez., 2018.
» Teoria da aproximação / José Carlos Tinoco Soares.
n. 157, p. 46–51, nov./dez., 2018.
2017» A Propriedade intelectual frequenta a praia do Leblon: reflexões sobre a função e a natureza da PI / Nuno Pires de Carvalho.
n. 151, p. 3–20, nov./dez., 2017.
» Inovação relacionada às ligas com memória de forma (Shape Memory Alloys - SMA) através de documentos patentários / Bruno Dias Santos.
n. 151, p. 21–34, nov./dez., 2017.
» A figura do técnico no assunto incorporada por um grupo de indivíduos: uma análise à luz da lei brasileira / Gabriel Leonardos, Paulo Bianco.
n. 151, p. 35–46, nov./dez., 2017.
» A Função social da propriedade imaterial à luz da constitucionalização dos direitos privados / Saulo Bichara Mendonça.
n. 151, p. 47–55, nov./dez., 2017.
» O uso das flexibilidades do acordo TRIPs pelos países em desenvolvimento e a recomendação 14 da agenda do desenvolvimento da OMPI / Mavili de Cassia da Silva Moura, Taiane Moreira de Mello, José Marcos de Azevedo Abreu Júnior.
n. 151, p. 56–63, nov./dez., 2017.
» O Teste 360º de Confusão de Marcas: Jurisprudência e Aplicação Prática / Filipe Fonteles Cabral, Marcelo Mazzola.
n. 151, p. 64–70, nov./dez., 2017.
» Direito de marcas: a exceção da paródia e da crítica e a contribuição do teste dos três passos do acordo TRIPs para a tutela da liberdade de expressão / Edson Beas Rodrigues Junior.
n. 150, p. 3–28, set./out., 2017.
» A Análise de atividade inventiva pelo Problem Solution Approach - PSA da EPO 29 / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 150, p. 29–39, set./out., 2017.
» As consequências da self-dilution decorrente de contratos de licença de uso de marca no mercado de luxo / Gabriel Sacramento.
n. 150, p. 40–47, set./out., 2017.
» Direito de precedência: como e quando deverá ser reivindicado / José Carlos Tinoco Soares.
n. 150, p. 48–54, set./out., 2017.
» A proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados do Brasil / Matheus Souza Pinto Engel.
n. 150, p. 55–59, set./out., 2017.
» A decadência ou prescrição das ações de nulidade de ato administrativo / Gabriel Leonardos.
n. 150, p. 60–63, set./out., 2017.
» Diagnóstico da demora no processo de proteção de marca no Brasil e suas consequências para o marketing de empresas / Maria Clara Dias Carneiro da Cunha.
n. 149, p. 3–14, jul./ago., 2017.
» Fixação de critérios objetivos para apuração da distintividade nos conflitos de trade dress de produto / Cristiane Manzueto.
n. 149, p. 16–24, jul./ago., 2017.
» O que são as Marcas de Posição / Kone Prieto Furtunato Cesário.
n. 149, p. 25–33, jul./ago., 2017.
» A relevância econômica da marca e a repressão à concorrência desleal / Luiz Eduardo Cardoso, Maria Cecília Gonçalves Kayal.
n. 149, p. 34–43, jul./ago., 2017.
» O reexame e a revaloração da prova em sede de Recurso Especial nos casos da propriedade intelectual / Fernanda da Cunha Paranhos.
n. 149, p. 44–50, jul./ago., 2017.
» Risco do uso indevido da marca Koni, como marca e como substantivo, e da caracterização de crime contra registro de marcas e de concorrência desleal / Deborah Portilho.
n. 149, p. 52–67, jul./ago., 2017.
» A proteção de dados de testes científico-farmacêuticos submetidos às agências governamentais norte-americanas / Cristina de Hollanda Sheldrick.
n. 148, p. 3–19, maio/jun., 2017.
» "Na pegada do terroir": a sustentabilidade ambiental nos regulamentos de uso das indicações geográficas brasileiras de vinho e cachaça / Leonardo dos Santos Maria.
n. 148, p. 20–38, maio/jun., 2017.
» Sinais distintivos não tradicionais: o caso Louboutin / Beatriz Vergaça Castro.
n. 148, p. 39–53, maio/jun., 2017.
» O fashion law no direito brasileiro / Francielle Huss Skibinski.
n. 148, p. 54–67, maio/jun., 2017.
» As obras órfãs no direito autoral europeu e português / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 147, p. 3–16, mar./abr., 2017.
» Empresas de defesa e instrumentos da propriedade intelectual: breve análise da legislação federal / Lenilton Duran Pinto Corrêa, Eduardo Winter.
n. 147, p. 17–30, mar./abr., 2017.
» Vulgarização da marca: o interesse social nas relações de concorrência e de consumo como fundamento para a desconstituição do direito de exclusividade / Andreza Cristina Baroni.
n. 147, p. 31–40, mar./abr., 2017.
» A Diluição quando efetivamente ocorre / José Carlos Tinoco Soares.
n. 147, p. 41–49, mar./abr., 2017.
» Patentes farmacêuticas: uma breve análise sobre os principais aspectos envolvendo a legislação brasileira / Kátia Karime Lima dos Santos.
n. 147, p. 50–54, mar./abr., 2017.
» Aspectos legais da impressão 3D no Brasil / Ricardo Pinho.
n. 147, p. 55–58, mar./abr., 2017.
» Propriedade intelectual continua em alta nos mercados / Diana Jungmann, Gabriel Di Blasi.
n. 147, p. 59–61, mar./abr., 2017.
» Um episódio da diplomacia comercial brasileira: a controvérsia iniciada pelos EUA sobre o artigo 68 da Lei da Propriedade Industrial e a resposta do Brasil / Nuno Pires Carvalho.
n. 146, p. 3–24, jan./fev., 2017.
» O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de transferência de tecnologia / Gabriel Leonardos.
n. 146, p. 25–28, jan./fev., 2017.
» O Código de Processo Civil de 2015 e a Propriedade Industrial: o impacto das inovações sobre tutela provisória / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho.
n. 146, p. 29–39, jan./fev., 2017.
» A práxis conflituosa sobre proteção do dossiê clínico para medicamentos de uso humano no Brasil: prognósticos e políticas públicas / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 146, p. 40–47, jan./fev., 2017.
» Aspectos práticos do penhor de marcas / Diogo Dias Teixeira.
n. 146, p. 48–55, jan./fev., 2017.
» O paradoxo da exploração da denominação de origem pela indústria tequileira mexicana / André Tibau Campos, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes.
n. 146, p. 56–61, jan./fev., 2017.
n. 151, p. 3–20, nov./dez., 2017.
» Inovação relacionada às ligas com memória de forma (Shape Memory Alloys - SMA) através de documentos patentários / Bruno Dias Santos.
n. 151, p. 21–34, nov./dez., 2017.
» A figura do técnico no assunto incorporada por um grupo de indivíduos: uma análise à luz da lei brasileira / Gabriel Leonardos, Paulo Bianco.
n. 151, p. 35–46, nov./dez., 2017.
» A Função social da propriedade imaterial à luz da constitucionalização dos direitos privados / Saulo Bichara Mendonça.
n. 151, p. 47–55, nov./dez., 2017.
» O uso das flexibilidades do acordo TRIPs pelos países em desenvolvimento e a recomendação 14 da agenda do desenvolvimento da OMPI / Mavili de Cassia da Silva Moura, Taiane Moreira de Mello, José Marcos de Azevedo Abreu Júnior.
n. 151, p. 56–63, nov./dez., 2017.
» O Teste 360º de Confusão de Marcas: Jurisprudência e Aplicação Prática / Filipe Fonteles Cabral, Marcelo Mazzola.
n. 151, p. 64–70, nov./dez., 2017.
» Direito de marcas: a exceção da paródia e da crítica e a contribuição do teste dos três passos do acordo TRIPs para a tutela da liberdade de expressão / Edson Beas Rodrigues Junior.
n. 150, p. 3–28, set./out., 2017.
» A Análise de atividade inventiva pelo Problem Solution Approach - PSA da EPO 29 / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 150, p. 29–39, set./out., 2017.
» As consequências da self-dilution decorrente de contratos de licença de uso de marca no mercado de luxo / Gabriel Sacramento.
n. 150, p. 40–47, set./out., 2017.
» Direito de precedência: como e quando deverá ser reivindicado / José Carlos Tinoco Soares.
n. 150, p. 48–54, set./out., 2017.
» A proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados do Brasil / Matheus Souza Pinto Engel.
n. 150, p. 55–59, set./out., 2017.
» A decadência ou prescrição das ações de nulidade de ato administrativo / Gabriel Leonardos.
n. 150, p. 60–63, set./out., 2017.
» Diagnóstico da demora no processo de proteção de marca no Brasil e suas consequências para o marketing de empresas / Maria Clara Dias Carneiro da Cunha.
n. 149, p. 3–14, jul./ago., 2017.
» Fixação de critérios objetivos para apuração da distintividade nos conflitos de trade dress de produto / Cristiane Manzueto.
n. 149, p. 16–24, jul./ago., 2017.
» O que são as Marcas de Posição / Kone Prieto Furtunato Cesário.
n. 149, p. 25–33, jul./ago., 2017.
» A relevância econômica da marca e a repressão à concorrência desleal / Luiz Eduardo Cardoso, Maria Cecília Gonçalves Kayal.
n. 149, p. 34–43, jul./ago., 2017.
» O reexame e a revaloração da prova em sede de Recurso Especial nos casos da propriedade intelectual / Fernanda da Cunha Paranhos.
n. 149, p. 44–50, jul./ago., 2017.
» Risco do uso indevido da marca Koni, como marca e como substantivo, e da caracterização de crime contra registro de marcas e de concorrência desleal / Deborah Portilho.
n. 149, p. 52–67, jul./ago., 2017.
» A proteção de dados de testes científico-farmacêuticos submetidos às agências governamentais norte-americanas / Cristina de Hollanda Sheldrick.
n. 148, p. 3–19, maio/jun., 2017.
» "Na pegada do terroir": a sustentabilidade ambiental nos regulamentos de uso das indicações geográficas brasileiras de vinho e cachaça / Leonardo dos Santos Maria.
n. 148, p. 20–38, maio/jun., 2017.
» Sinais distintivos não tradicionais: o caso Louboutin / Beatriz Vergaça Castro.
n. 148, p. 39–53, maio/jun., 2017.
» O fashion law no direito brasileiro / Francielle Huss Skibinski.
n. 148, p. 54–67, maio/jun., 2017.
» As obras órfãs no direito autoral europeu e português / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 147, p. 3–16, mar./abr., 2017.
» Empresas de defesa e instrumentos da propriedade intelectual: breve análise da legislação federal / Lenilton Duran Pinto Corrêa, Eduardo Winter.
n. 147, p. 17–30, mar./abr., 2017.
» Vulgarização da marca: o interesse social nas relações de concorrência e de consumo como fundamento para a desconstituição do direito de exclusividade / Andreza Cristina Baroni.
n. 147, p. 31–40, mar./abr., 2017.
» A Diluição quando efetivamente ocorre / José Carlos Tinoco Soares.
n. 147, p. 41–49, mar./abr., 2017.
» Patentes farmacêuticas: uma breve análise sobre os principais aspectos envolvendo a legislação brasileira / Kátia Karime Lima dos Santos.
n. 147, p. 50–54, mar./abr., 2017.
» Aspectos legais da impressão 3D no Brasil / Ricardo Pinho.
n. 147, p. 55–58, mar./abr., 2017.
» Propriedade intelectual continua em alta nos mercados / Diana Jungmann, Gabriel Di Blasi.
n. 147, p. 59–61, mar./abr., 2017.
» Um episódio da diplomacia comercial brasileira: a controvérsia iniciada pelos EUA sobre o artigo 68 da Lei da Propriedade Industrial e a resposta do Brasil / Nuno Pires Carvalho.
n. 146, p. 3–24, jan./fev., 2017.
» O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de transferência de tecnologia / Gabriel Leonardos.
n. 146, p. 25–28, jan./fev., 2017.
» O Código de Processo Civil de 2015 e a Propriedade Industrial: o impacto das inovações sobre tutela provisória / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho.
n. 146, p. 29–39, jan./fev., 2017.
» A práxis conflituosa sobre proteção do dossiê clínico para medicamentos de uso humano no Brasil: prognósticos e políticas públicas / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 146, p. 40–47, jan./fev., 2017.
» Aspectos práticos do penhor de marcas / Diogo Dias Teixeira.
n. 146, p. 48–55, jan./fev., 2017.
» O paradoxo da exploração da denominação de origem pela indústria tequileira mexicana / André Tibau Campos, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes.
n. 146, p. 56–61, jan./fev., 2017.
2016» The interface between intelectual property and competition / João Marcelo de Assafim.
n. 145, nov./dez., 2016.
» Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proibem a revenda / Fernanda Carla Tissot.
n. 145, p. 3–17, nov./dez., 2016.
» Da defesa da concorrência / Karin Grau-Kuntz.
n. 145, p. 18–29, nov./dez., 2016.
» O Novo Código de Processo Civil e os seus efeitos na interação entre os processos de contrafação e de nulidade de patentes / Filipe Fischimann.
n. 145, p. 30–39, nov./dez., 2016.
» O posicionamento dos tribunais brasileiros em relação a proteção dos dados apresentados a Anvisa / Bruna Rego Lins.
n. 145, p. 40–45, nov./dez., 2016.
» La prueba imposible en materia de marcas / Baudelio Hernández Dominguez.
n. 145, p. 46–51, nov./dez., 2016.
» Cadê o meu/nosso milk-shake de ovomaltine? / Renata Cavalcante Carneiro da Cunha.
n. 145, p. 52–56, nov./dez., 2016.
» Direitos sobre dados industriais e estratégia para o mercado único digital na Europa / Maximilian Becker.
n. 145, p. 57–64, nov./dez., 2016.
» O emprego inadequado do termo trade dress / José Carlos Tinoco Soares.
n. 144, p. 3–15, set./out., 2016.
» Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: diluição, trade dress e merchandising / Samantha Brancroft Vianna Braga.
n. 144, p. 16–38, jul./ago., 2016.
» Questões tributárias envolvendo as restrições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica? / Lilian Silva.
n. 144, p. 39–46, jul./ago., 2016.
» É possível falar-se em partilha de obras de arte no regime da comunhão de bens? / Ieda Tatiana Cury, Flavia Romano de Rezende.
n. 144, p. 47–52, jul./ago., 2016.
» A propriedade industrial no novo processo civil / Marcelo Mazzola.
n. 143, p. 3–17, jul./ago., 2016.
» Estratégias de proteção do design / Cristina Zamarion Carretoni.
n. 143, p. 18–30, jul./ago., 2016.
» Patentes essenciais e condutas anticompetitivas de poder econômico / Neide Bueno.
n. 143, p. 31–42, jul./ago., 2016.
» Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do backlog do Inpi / Gabriel Francisco Leonardo, Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 143, p. 43–52, jul./ago., 2016.
» A posição processual do Inpi nas ações de nulidade / Marcelo Leonardo Tavares.
n. 143, p. 54–63, jul./ago., 2016.
» O marco civil da internet e seus reflexos no direito da União Europeia / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 142, p. 3–21, maio/jun., 2016.
» A proteção de invenções implementadas por programa de computador nos BRICS: uma análise comparativa / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 142, p. 22–31, maio/jun., 2016.
» Direito de autor: breve reflexão sobre o futuro, o presente e os jornais na experiência Europeia / Nuno Sousa Silva.
n. 142, p. 32–39, maio/jun., 2016.
» Apontamentos acerca da proteção de cores como marca / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 142, p. 40–47, maio/jun., 2016.
» A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual / Pedro Marcos Nunes Barbosa, Gabriel Schulman.
n. 142, p. 48–55, maio/jun., 2016.
» Confusão entre medicamentos biológicos e biossimilares pode trazer riscos para a saúde do consumidor / Gustavo de Freitas Morais, Ana Carolina Lee Barbosa, Denise Figueira Louzano.
n. 142, p. 56–61, maio/jun., 2016.
» O fair use como limitação aos direitos autorais no Brasil: precedente do Superior Tribunal de Justiça / Carlos Edson Strasburg Junior.
n. 142, p. 62–65, maio/jun., 2016.
» A nova disciplina da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015 e seu impacto nos litígios de propriedade intelectual: Parte I / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 140, p. 3–20, jan./fev., 2016.
» Publicidade comparativa: o embate entre a exclusividade da marca e o interesse do consumidor à informação à luz das decisões do CONAR nos últimos dez anos / Larissa Korff Muller.
n. 140, p. 21–36, jan./fev., 2016.
» Abuso no exercício dos direitos da propriedade intelectual e as contribuições do caso ANFAPE / Edson Beas Rodrigues Júnior.
n. 140, p. 37–46, jan./fev., 2016.
» Uma análise das concentrações de empresas sob o fator marca / Marco Antonio de Oliveiro.
n. 140, p. 47–56, jan./fev., 2016.
» Biografias não autorizadas de pessoas públicas / Cecília Araripe Visconti.
n. 140, p. 57–61, jan./fev., 2016.
» Concessão de patentes e educação universitária / Sabina Nehmi de Oliveira.
n. 140, p. 62–64, jan./fev., 2016.
n. 145, nov./dez., 2016.
» Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proibem a revenda / Fernanda Carla Tissot.
n. 145, p. 3–17, nov./dez., 2016.
» Da defesa da concorrência / Karin Grau-Kuntz.
n. 145, p. 18–29, nov./dez., 2016.
» O Novo Código de Processo Civil e os seus efeitos na interação entre os processos de contrafação e de nulidade de patentes / Filipe Fischimann.
n. 145, p. 30–39, nov./dez., 2016.
» O posicionamento dos tribunais brasileiros em relação a proteção dos dados apresentados a Anvisa / Bruna Rego Lins.
n. 145, p. 40–45, nov./dez., 2016.
» La prueba imposible en materia de marcas / Baudelio Hernández Dominguez.
n. 145, p. 46–51, nov./dez., 2016.
» Cadê o meu/nosso milk-shake de ovomaltine? / Renata Cavalcante Carneiro da Cunha.
n. 145, p. 52–56, nov./dez., 2016.
» Direitos sobre dados industriais e estratégia para o mercado único digital na Europa / Maximilian Becker.
n. 145, p. 57–64, nov./dez., 2016.
» O emprego inadequado do termo trade dress / José Carlos Tinoco Soares.
n. 144, p. 3–15, set./out., 2016.
» Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: diluição, trade dress e merchandising / Samantha Brancroft Vianna Braga.
n. 144, p. 16–38, jul./ago., 2016.
» Questões tributárias envolvendo as restrições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica? / Lilian Silva.
n. 144, p. 39–46, jul./ago., 2016.
» É possível falar-se em partilha de obras de arte no regime da comunhão de bens? / Ieda Tatiana Cury, Flavia Romano de Rezende.
n. 144, p. 47–52, jul./ago., 2016.
» A propriedade industrial no novo processo civil / Marcelo Mazzola.
n. 143, p. 3–17, jul./ago., 2016.
» Estratégias de proteção do design / Cristina Zamarion Carretoni.
n. 143, p. 18–30, jul./ago., 2016.
» Patentes essenciais e condutas anticompetitivas de poder econômico / Neide Bueno.
n. 143, p. 31–42, jul./ago., 2016.
» Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do backlog do Inpi / Gabriel Francisco Leonardo, Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 143, p. 43–52, jul./ago., 2016.
» A posição processual do Inpi nas ações de nulidade / Marcelo Leonardo Tavares.
n. 143, p. 54–63, jul./ago., 2016.
» O marco civil da internet e seus reflexos no direito da União Europeia / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 142, p. 3–21, maio/jun., 2016.
» A proteção de invenções implementadas por programa de computador nos BRICS: uma análise comparativa / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 142, p. 22–31, maio/jun., 2016.
» Direito de autor: breve reflexão sobre o futuro, o presente e os jornais na experiência Europeia / Nuno Sousa Silva.
n. 142, p. 32–39, maio/jun., 2016.
» Apontamentos acerca da proteção de cores como marca / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 142, p. 40–47, maio/jun., 2016.
» A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual / Pedro Marcos Nunes Barbosa, Gabriel Schulman.
n. 142, p. 48–55, maio/jun., 2016.
» Confusão entre medicamentos biológicos e biossimilares pode trazer riscos para a saúde do consumidor / Gustavo de Freitas Morais, Ana Carolina Lee Barbosa, Denise Figueira Louzano.
n. 142, p. 56–61, maio/jun., 2016.
» O fair use como limitação aos direitos autorais no Brasil: precedente do Superior Tribunal de Justiça / Carlos Edson Strasburg Junior.
n. 142, p. 62–65, maio/jun., 2016.
» A nova disciplina da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015 e seu impacto nos litígios de propriedade intelectual: Parte I / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 140, p. 3–20, jan./fev., 2016.
» Publicidade comparativa: o embate entre a exclusividade da marca e o interesse do consumidor à informação à luz das decisões do CONAR nos últimos dez anos / Larissa Korff Muller.
n. 140, p. 21–36, jan./fev., 2016.
» Abuso no exercício dos direitos da propriedade intelectual e as contribuições do caso ANFAPE / Edson Beas Rodrigues Júnior.
n. 140, p. 37–46, jan./fev., 2016.
» Uma análise das concentrações de empresas sob o fator marca / Marco Antonio de Oliveiro.
n. 140, p. 47–56, jan./fev., 2016.
» Biografias não autorizadas de pessoas públicas / Cecília Araripe Visconti.
n. 140, p. 57–61, jan./fev., 2016.
» Concessão de patentes e educação universitária / Sabina Nehmi de Oliveira.
n. 140, p. 62–64, jan./fev., 2016.
2015» Proteção de cultivares e patentes de invenção biotecnológicas: uma coexistência possível? / Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Carvalho.
n. 139, p. 3–16, nov./dez., 2015.
» A supressio, surrectio e venire contra factum proprium em contratos de propriedade industrial / Victor Moraes de Paula.
n. 139, p. 17–29, nov./dez., 2015.
» Apontamentos acerca do requisito da aplicação industrial / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 139, p. 30–40, nov./dez., 2015.
» Streaming de música e desenvolvimento: uma boa alternativa em matéria de direitos autorais? / Carla Frade de Paula Castro.
n. 139, p. 41–49, nov./dez., 2015.
» As decisões monocráticas tornaram-se "padronizadas" / José Carlos Tinoco Soares.
n. 139, p. 50–56, nov./dez., 2015.
» O livre mercado como fundamento da repressão à concorrência desleal / Luiz Guilherme Veiga Valente.
n. 139, p. 57–64, nov./dez., 2015.
» Invenções implementadas por programas de computador: patenteabilidade e estudo da prática de exame do INPI / Ygor Valerio.
n. 137, p. 3–31, jul./ago., 2015.
» Paródia como violação de direito autoral / Priscila de Carvalho Ruiz Perez.
n. 137, p. 32–43, jul./ago., 2015.
» O contexto internacional da regulamentação de embalagens: novas problemáticas no setor de produtos fumígeros / Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco.
n. 137, p. 44–53, jul./ago., 2015.
» A liberdade de expressão e o direito ao esquecimento na internet / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira.
n. 137, p. 54–60, jul./ago., 2015.
» The scope of protection of protected plant varieties / Gert Würtenberger.
n. 137, p. 61–64, jul./ago., 2015.
» Quando a natureza sozinha resolve os problemas / Denis Borges Barbosa.
n. 136, p. 3–16, maio/jun., 2015.
» Direito autoral na moda: visão jurisprudencial / Denise Abdalla Freire Pedrozo.
n. 136, p. 17–30, maio/jun., 2015.
» O design sem desenho industrial registrado: mitos e hipóteses de tutela / Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro.
n. 136, p. 31–40, maio/jun., 2015.
» Das denominações comuns brasileiras e internacionais: análise sob o prisma dos privilégios da propriedade / Gustavo de Freitas Morais, Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco, Mário Cosac Oliveira.
n. 136, p. 41–48, maio/jun., 2015.
» Os direitos autorais na arte da tipografia / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 136, p. 49–54, maio/jun., 2015.
» Marcas não convencionais e "slogans" / José Carlos Tinoco Soares.
n. 136, p. 55–58, maio/jun., 2015.
» A legalidade da proteção por cultivares de plantas na propriedade intelectual e da biotecnologia com a cobrança de royalties via patente / Marcelo Gravina de Moraes.
n. 135, mar./abr., 2015.
» A patenteabilidade de algoritmos e do programa de computador em si / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 135, p. 6–21, mar./abr., 2015.
» A publicidade comparativa no direito brasileiro / Luiz Guilherme Veiga Valente.
n. 135, p. 22–38, mar./abr., 2015.
» Cartier V British Sky e as ordens de bloqueio dirigidas a provedores de acesso à internet: uma lição a ser aprendida? / Luis Henrique Porangaba.
n. 135, p. 39–46, mar./abr., 2015.
» Perspectivas constitucionais e processuais sobre a defesa em juízo da patente sob o regime de cotitularidade / Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.
n. 135, p. 47–53, mar./abr., 2015.
» Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual / Charlene de Ávila.
n. 134, p. 3–19, jan./fev., 2015.
» Da criação de padrões técnicos e da eventual proteção de sua expressão / Denis Borges Barbosa.
n. 134, p. 20–31, jan./fev., 2015.
» A prática das medidas de fronteira no Brasil dos megaeventos / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 134, p. 32–40, jan./fev., 2015.
» A publicidade comparativa sob o prisma marcário, concorrencial e consumerista / Marco Antonio de Oliveira.
n. 134, p. 41–49, jan./fev., 2015.
» A declaração incidental de nulidade de patente: interpretação do art. 56, §1º 9.279/1996 / José Roberto d'Affonseca Gusmão, Fernando Eid Philipp.
n. 134, p. 50–56, jan./fev., 2015.
» O processo para obtenção de registro de indicações geográficas no Brasil: uma caixa preta? / Ana Paula Affonso Brito.
n. 134, p. 57–62, jan./fev., 2015.
» Reflexos criminais da pirataria / Eduardo Reale Ferrari, Julie Strebinger.
n. 134, p. 63–65, jan./fev., 2015.
n. 139, p. 3–16, nov./dez., 2015.
» A supressio, surrectio e venire contra factum proprium em contratos de propriedade industrial / Victor Moraes de Paula.
n. 139, p. 17–29, nov./dez., 2015.
» Apontamentos acerca do requisito da aplicação industrial / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 139, p. 30–40, nov./dez., 2015.
» Streaming de música e desenvolvimento: uma boa alternativa em matéria de direitos autorais? / Carla Frade de Paula Castro.
n. 139, p. 41–49, nov./dez., 2015.
» As decisões monocráticas tornaram-se "padronizadas" / José Carlos Tinoco Soares.
n. 139, p. 50–56, nov./dez., 2015.
» O livre mercado como fundamento da repressão à concorrência desleal / Luiz Guilherme Veiga Valente.
n. 139, p. 57–64, nov./dez., 2015.
» Invenções implementadas por programas de computador: patenteabilidade e estudo da prática de exame do INPI / Ygor Valerio.
n. 137, p. 3–31, jul./ago., 2015.
» Paródia como violação de direito autoral / Priscila de Carvalho Ruiz Perez.
n. 137, p. 32–43, jul./ago., 2015.
» O contexto internacional da regulamentação de embalagens: novas problemáticas no setor de produtos fumígeros / Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco.
n. 137, p. 44–53, jul./ago., 2015.
» A liberdade de expressão e o direito ao esquecimento na internet / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira.
n. 137, p. 54–60, jul./ago., 2015.
» The scope of protection of protected plant varieties / Gert Würtenberger.
n. 137, p. 61–64, jul./ago., 2015.
» Quando a natureza sozinha resolve os problemas / Denis Borges Barbosa.
n. 136, p. 3–16, maio/jun., 2015.
» Direito autoral na moda: visão jurisprudencial / Denise Abdalla Freire Pedrozo.
n. 136, p. 17–30, maio/jun., 2015.
» O design sem desenho industrial registrado: mitos e hipóteses de tutela / Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro.
n. 136, p. 31–40, maio/jun., 2015.
» Das denominações comuns brasileiras e internacionais: análise sob o prisma dos privilégios da propriedade / Gustavo de Freitas Morais, Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco, Mário Cosac Oliveira.
n. 136, p. 41–48, maio/jun., 2015.
» Os direitos autorais na arte da tipografia / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 136, p. 49–54, maio/jun., 2015.
» Marcas não convencionais e "slogans" / José Carlos Tinoco Soares.
n. 136, p. 55–58, maio/jun., 2015.
» A legalidade da proteção por cultivares de plantas na propriedade intelectual e da biotecnologia com a cobrança de royalties via patente / Marcelo Gravina de Moraes.
n. 135, mar./abr., 2015.
» A patenteabilidade de algoritmos e do programa de computador em si / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 135, p. 6–21, mar./abr., 2015.
» A publicidade comparativa no direito brasileiro / Luiz Guilherme Veiga Valente.
n. 135, p. 22–38, mar./abr., 2015.
» Cartier V British Sky e as ordens de bloqueio dirigidas a provedores de acesso à internet: uma lição a ser aprendida? / Luis Henrique Porangaba.
n. 135, p. 39–46, mar./abr., 2015.
» Perspectivas constitucionais e processuais sobre a defesa em juízo da patente sob o regime de cotitularidade / Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.
n. 135, p. 47–53, mar./abr., 2015.
» Apontamentos sobre a cobrança de royalties da soja RR1 e outras questões emblemáticas em propriedade intelectual / Charlene de Ávila.
n. 134, p. 3–19, jan./fev., 2015.
» Da criação de padrões técnicos e da eventual proteção de sua expressão / Denis Borges Barbosa.
n. 134, p. 20–31, jan./fev., 2015.
» A prática das medidas de fronteira no Brasil dos megaeventos / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.
n. 134, p. 32–40, jan./fev., 2015.
» A publicidade comparativa sob o prisma marcário, concorrencial e consumerista / Marco Antonio de Oliveira.
n. 134, p. 41–49, jan./fev., 2015.
» A declaração incidental de nulidade de patente: interpretação do art. 56, §1º 9.279/1996 / José Roberto d'Affonseca Gusmão, Fernando Eid Philipp.
n. 134, p. 50–56, jan./fev., 2015.
» O processo para obtenção de registro de indicações geográficas no Brasil: uma caixa preta? / Ana Paula Affonso Brito.
n. 134, p. 57–62, jan./fev., 2015.
» Reflexos criminais da pirataria / Eduardo Reale Ferrari, Julie Strebinger.
n. 134, p. 63–65, jan./fev., 2015.
2014» Marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas a luz do princípio da livre concorrência / Almir Garcia Fernandes, Lélio Denícoli Schmidt, Rogério Mayer.
n. 133, p. 3–18, nov./dez., 2014.
» A proteção de cultivares no Brasil / Pedro Moreira.
n. 133, p. 19–31, nov./dez., 2014.
» Aspectos de publicidade por associação em eventos esportivos: elementos de tutela da lealdade na concorrência / João Marcelo de Lima Assafim.
n. 133, p. 32–42, nov./dez., 2014.
» A desnecessidade de licitação nos contratos de transferência de Tecnologia nas parcerias de desenvolvimento produtivo / Pedro Marcos Nune Barbosa, Raul Muras Ribeiro de Castro.
n. 133, p. 43–51, nov./dez., 2014.
» O aparente conflito entre a propriedade intelectual e a concorrência / Kone Prieto Furtunato Cesário, Laura Filgueiras Tavares, Livia de Souza Cesário.
n. 133, p. 52–58, nov./dez., 2014.
» A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou de registro de marca / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
n. 133, p. 59–64, nov./dez., 2014.
» Obra de design gráfico, direitos de autor e tributação de rendimentos da propriedade intelectual / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 133, p. 65–68, nov./dez., 2014.
» Há uma nova revolução em curso! / Héber Pelágio.
n. 132, p. 3–13, set./out., 2014.
» O teste 360º de confusão de marcas / Filipe Fonteles Cabral, Marcelo Mazzola.
n. 132, p. 14–22, set./out., 2014.
» A perícia técnica para apuração das perdas e danos no curso do processo de conhecimento em ações ressarcitórias por violações da propriedade intelectual / Cristiano Prestes Braga, Milton Leão Barcellos.
n. 132, p. 23–31, set./out., 2014.
» Normas técnicas e direito de autor: breve análise do caso ABNT / Nuno Pires de Carvalho.
n. 132, p. 32–42, set./out., 2014.
» Aspectos do direito moral de autor na publicidade / Marco Antonio de Oliveira.
n. 132, p. 43–51, set./out., 2014.
» Primeiras impressões sobre o PL Nº 7.735/2014 que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios / Luiz Ricardo Marinello.
n. 132, p. 52–59, set./out., 2014.
» Contratos de fornecimento de tecnologia no setor de autopeças: conceitos básicos e cautelas essenciais / Leandro Moreira Valente Barbas.
n. 132, p. 60–65, set./out., 2014.
» A proteção do autor empregado sob a perspectiva da função social do direito autoral / Maurício Kioshi Kanashiro.
n. 131, p. 3–26, jul./ago., 2014.
» Melhoramento vegetal no Brasil e a Lei de Biossegurança / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 131, p. 27–41, jul./ago., 2014.
» Demanda dos titulares de expressões de propaganda / Renata Cavalcante Carneiro da Cunha.
n. 131, p. 43–56, jul./ago., 2014.
» Emendas no quadro reivindicatório de um pedido de patente e a aplicabilidade do artigo 32 da LPI / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 131, p. 57–69, jul./ago., 2014.
» A interface contratual do artigo 27 da medida provisória 2.228-1/2001 / Gabriela Paes de Carvalho Rocha.
n. 130, p. 3–23, maio/jun., 2014.
» A validade do prazo fixado pelo INPI para a patente mailbox / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
n. 130, p. 24–41, maio/jun., 2014.
» Ações de contrafação de patentes de processo: afinal, de quem é o ônus da prova diabólica? / Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.
n. 130, p. 42–55, maio/jun., 2014.
» Leveraging the U.S. design patent system to protect innovative product designs / Elizabeth D. Ferrill, Mark D. Sweet, Sanya Sukduang.
n. 130, p. 56–60, maio/jun., 2014.
» Aproveitando o sistema de patentes de projeto norte-americano para proteger desenhos industriais inovadores / Elizabeth D. Ferrill, Mark D. Sweet, Sanya Sukduang.
n. 130, p. 61–64, maio/jun., 2014.
» A gravura no contexto autoral e econômico / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 130, p. 65–68, maio/jun., 2014.
» Noções sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do Patent Misuse / Samantha Bracroft Vianna Braga.
n. 129, p. 3–20, mar./abr., 2014.
» LPI : como proteger invenções com método matemático e programa de computadores em si / Clovis Silveira.
n. 129, p. 21–31, mar./abr., 2014.
» Nomes de domínio.PT / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 129, p. 32–42, mar./abr., 2014.
» Reflexão sobre os 15 anos de vigência da Lei nº 9.610/1998 no mercado do audiovisual / Marcelo Goyanes, Alice Kasznar.
n. 129, p. 42–51, mar./abr., 2014.
» Lei nº 10.196/2001: uma afronta à constituição federal / José Carlos Tinoco Soares.
n. 129, p. 52–57, mar./abr., 2014.
» A proteção ao nome empresarial não tem mais função prática no conflito com as marcas?: decisões recentes do STJ / Leandro Moreira Valente Barbas.
n. 129, p. 58–63, mar./abr., 2014.
» Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome da empresa / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 128, p. 3–16, jan./fev., 2014.
» Intellectual property rights in competition law: compulsory license issues in developing countries / Marie Dagmar Mensidor.
n. 128, p. 17–29, jan./fev., 2014.
» Contratos de know-how (Fornecimento de tecnologia) / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 128, p. 30–43, jan./fev., 2014.
» Contrafação de marca e concorrência desleal: distinções e semelhanças / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 128, p. 44–50, jan./fev., 2014.
» Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual / Marco Antônio de Oliveira.
n. 128, p. 51–57, jan./fev., 2014.
» Ações de nulidade e infrações e seu cabimento: estratégias no cenário brasileiro / Guilherme Bollorini Pereira.
n. 128, p. 58–61, jan./fev., 2014.
» A situação dos ativos imateriais nos processos concursais / Luiz Roberto Ayoub, Cássio Cavali.
n. 128, p. 62–63, jan./fev., 2014.
n. 133, p. 3–18, nov./dez., 2014.
» A proteção de cultivares no Brasil / Pedro Moreira.
n. 133, p. 19–31, nov./dez., 2014.
» Aspectos de publicidade por associação em eventos esportivos: elementos de tutela da lealdade na concorrência / João Marcelo de Lima Assafim.
n. 133, p. 32–42, nov./dez., 2014.
» A desnecessidade de licitação nos contratos de transferência de Tecnologia nas parcerias de desenvolvimento produtivo / Pedro Marcos Nune Barbosa, Raul Muras Ribeiro de Castro.
n. 133, p. 43–51, nov./dez., 2014.
» O aparente conflito entre a propriedade intelectual e a concorrência / Kone Prieto Furtunato Cesário, Laura Filgueiras Tavares, Livia de Souza Cesário.
n. 133, p. 52–58, nov./dez., 2014.
» A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou de registro de marca / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
n. 133, p. 59–64, nov./dez., 2014.
» Obra de design gráfico, direitos de autor e tributação de rendimentos da propriedade intelectual / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 133, p. 65–68, nov./dez., 2014.
» Há uma nova revolução em curso! / Héber Pelágio.
n. 132, p. 3–13, set./out., 2014.
» O teste 360º de confusão de marcas / Filipe Fonteles Cabral, Marcelo Mazzola.
n. 132, p. 14–22, set./out., 2014.
» A perícia técnica para apuração das perdas e danos no curso do processo de conhecimento em ações ressarcitórias por violações da propriedade intelectual / Cristiano Prestes Braga, Milton Leão Barcellos.
n. 132, p. 23–31, set./out., 2014.
» Normas técnicas e direito de autor: breve análise do caso ABNT / Nuno Pires de Carvalho.
n. 132, p. 32–42, set./out., 2014.
» Aspectos do direito moral de autor na publicidade / Marco Antonio de Oliveira.
n. 132, p. 43–51, set./out., 2014.
» Primeiras impressões sobre o PL Nº 7.735/2014 que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios / Luiz Ricardo Marinello.
n. 132, p. 52–59, set./out., 2014.
» Contratos de fornecimento de tecnologia no setor de autopeças: conceitos básicos e cautelas essenciais / Leandro Moreira Valente Barbas.
n. 132, p. 60–65, set./out., 2014.
» A proteção do autor empregado sob a perspectiva da função social do direito autoral / Maurício Kioshi Kanashiro.
n. 131, p. 3–26, jul./ago., 2014.
» Melhoramento vegetal no Brasil e a Lei de Biossegurança / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 131, p. 27–41, jul./ago., 2014.
» Demanda dos titulares de expressões de propaganda / Renata Cavalcante Carneiro da Cunha.
n. 131, p. 43–56, jul./ago., 2014.
» Emendas no quadro reivindicatório de um pedido de patente e a aplicabilidade do artigo 32 da LPI / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 131, p. 57–69, jul./ago., 2014.
» A interface contratual do artigo 27 da medida provisória 2.228-1/2001 / Gabriela Paes de Carvalho Rocha.
n. 130, p. 3–23, maio/jun., 2014.
» A validade do prazo fixado pelo INPI para a patente mailbox / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
n. 130, p. 24–41, maio/jun., 2014.
» Ações de contrafação de patentes de processo: afinal, de quem é o ônus da prova diabólica? / Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.
n. 130, p. 42–55, maio/jun., 2014.
» Leveraging the U.S. design patent system to protect innovative product designs / Elizabeth D. Ferrill, Mark D. Sweet, Sanya Sukduang.
n. 130, p. 56–60, maio/jun., 2014.
» Aproveitando o sistema de patentes de projeto norte-americano para proteger desenhos industriais inovadores / Elizabeth D. Ferrill, Mark D. Sweet, Sanya Sukduang.
n. 130, p. 61–64, maio/jun., 2014.
» A gravura no contexto autoral e econômico / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 130, p. 65–68, maio/jun., 2014.
» Noções sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do Patent Misuse / Samantha Bracroft Vianna Braga.
n. 129, p. 3–20, mar./abr., 2014.
» LPI : como proteger invenções com método matemático e programa de computadores em si / Clovis Silveira.
n. 129, p. 21–31, mar./abr., 2014.
» Nomes de domínio.PT / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 129, p. 32–42, mar./abr., 2014.
» Reflexão sobre os 15 anos de vigência da Lei nº 9.610/1998 no mercado do audiovisual / Marcelo Goyanes, Alice Kasznar.
n. 129, p. 42–51, mar./abr., 2014.
» Lei nº 10.196/2001: uma afronta à constituição federal / José Carlos Tinoco Soares.
n. 129, p. 52–57, mar./abr., 2014.
» A proteção ao nome empresarial não tem mais função prática no conflito com as marcas?: decisões recentes do STJ / Leandro Moreira Valente Barbas.
n. 129, p. 58–63, mar./abr., 2014.
» Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome da empresa / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 128, p. 3–16, jan./fev., 2014.
» Intellectual property rights in competition law: compulsory license issues in developing countries / Marie Dagmar Mensidor.
n. 128, p. 17–29, jan./fev., 2014.
» Contratos de know-how (Fornecimento de tecnologia) / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 128, p. 30–43, jan./fev., 2014.
» Contrafação de marca e concorrência desleal: distinções e semelhanças / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 128, p. 44–50, jan./fev., 2014.
» Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual / Marco Antônio de Oliveira.
n. 128, p. 51–57, jan./fev., 2014.
» Ações de nulidade e infrações e seu cabimento: estratégias no cenário brasileiro / Guilherme Bollorini Pereira.
n. 128, p. 58–61, jan./fev., 2014.
» A situação dos ativos imateriais nos processos concursais / Luiz Roberto Ayoub, Cássio Cavali.
n. 128, p. 62–63, jan./fev., 2014.
2013» A inconstitucionalidade da nova lei dos arquitetos / Denis Borges Barbosa.
n. 127, p. 3–34, nov./dez., 2013.
» Patentes "black box" nos setores farmacêutico e agrícola / Katia Jane Ferreira Evangelista.
n. 127, p. 35–43, nov./dez., 2013.
» Emendas no quadro reivindicatório de um pedido de patente e a aplicabilidade do artigo 32 da LPI / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 127, p. 44–52, nov./dez., 2013.
» Estruturas Markush: desafios e as novas diretrizes do INPI / Edson Paula Souza, Benny Spiewak.
n. 127, p. 53–60, nov./dez., 2013.
» Quando o segredo é a"alma do negócio": definição de um conceito / Nuno Sousa e Silva.
n. 126, p. 3–22, set./out., 2013.
» Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade de medicamentos na CPE / Roberta Silva Melo Remédio Marques.
n. 126, p. 23–35, set./out., 2013.
» Responsabilidade civil pela violação de direitos subjectivos da propriedade intelectual: as influências anglo-saxonicas / Alberto Ribeiro de Almeida.
n. 126, p. 50–62, set./out., 2013.
» Contratos de propriedade industrial: marcas, patentes e desenho industrial / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 125, p. 7–31, jul./ago., 2013.
» Tecnologias digitais e a evolução do direito / Letícia Provedel.
n. 125, p. 33–42, jul./ago., 2013.
» As emendas voluntárias nos pedidos de patente após o acórdão na apelação civil Nº 2003.51.01.513584-5 / Ivan Ahlert.
n. 125, p. 43–52, jul./ago., 2013.
» 50 anos da ABPI / Luiz Henrique O. do Amaral.
n. 125, p. 3–6, jul./ago., 2013.
» O uso da mediação para conflitos envolvendo propriedade intelectual, em particular as disputas de patentes / Nathalia Mazzonetto, Karina Haidar Müller.
n. 125, p. 53–61, jul./ago., 2013.
» A licença compulsória sobre marcas: um debate a ser retomado? / Vitor Palmel Fidalgo.
n. 125, p. 63–68, jul./ago., 2013.
» O penhor no direito autoral luso-brasileiro / Helena Braga Avancini.
n. 124, p. 3–24, maio/jun., 2013.
» Patentes de primeiro uso médico e usos subsequentes: admissibilidade? / Roberta Silva Melo Fernandes.
n. 124, p. 25–37, maio/jun., 2013.
» Uma breve análise sobre a interface entre propriedade intelectual e direito da concorrência / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 124, p. 38–47, maio/jun., 2013.
» Nome civil vs. marca: do caráter precatório das autorizações de registro de nome civil como marca / Rafael Lacaz Amaral, Aline Ferreira de C. da Silva.
n. 124, p. 48–56, maio/jun., 2013.
» Pode o INPI impedir a transação entre as partes nas ações judiciais de propriedade industrial? / Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza.
n. 124, p. 57–63, maio/jun., 2013.
» Imposto de renda e indenização por violação da propriedade intelectual / Mellina Mamede Vieira.
n. 124, p. 64–68, maio/jun., 2013.
» Análise comparativa de resolução conflitos de nomes de domínio: sistema brasileiro e UDRP / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 123, p. 3–26, mar./abr., 2013.
» Qual o papel da ética na prática profissional diária?: proteção e administração de riscos / Gabriel Leonardos.
n. 123, p. 27–39, mar./abr., 2013.
» Incidência do direito autoral sobre a regência orquestral =: The impact of copyright on orchestral conducting / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 123, p. 41–52, mar./abr., 2013.
» Partilha de ficheiros na internet e direito autoral: desenvolvimentos legislativos e jurisprudênciais na Europa / Alexandre L. Dias Pereira.
n. 123, p. 53–62, mar./abr., 2013.
» Solução de conflitos de internet para domínios no ".BR" / Karen Cristina Moron Betti Mendes, Kelli Angelini Neves.
n. 123, p. 63–68, mar./abr., 2013.
» Do direito de propriedade intelectual das celebridades-II / Denis Borges Barbosa.
n. 122, p. 3–21, jan./fev., 2013.
» O litígio de patentes nos Estados Unidos e ação dos Patent trolls na indústria de software / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 122, p. 22–38, jan./fev., 2013.
» O direito de sequência e sua modificação proposta pelo PLS Nº 452/2008 / André Almeida Matos de Oliveira Pinto.
n. 122, p. 39–51, jan./fev., 2013.
» O regime jurídico da proteção dos dados de medicamentos: o sentido e o alcance do nº 3 do artigo 39 do Acordo Trips / Roberta Silva Melo Fernandes.
n. 122, p. 52–64, jan./fev., 2013.
» Breve estudo acerca do princípio da exaustão e dos direitos residuais sobre a marca / Luis Henrique Porangaba.
n. 122, p. 65–72, jan./fev., 2013.
n. 127, p. 3–34, nov./dez., 2013.
» Patentes "black box" nos setores farmacêutico e agrícola / Katia Jane Ferreira Evangelista.
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n. 126, p. 3–22, set./out., 2013.
» Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade de medicamentos na CPE / Roberta Silva Melo Remédio Marques.
n. 126, p. 23–35, set./out., 2013.
» Responsabilidade civil pela violação de direitos subjectivos da propriedade intelectual: as influências anglo-saxonicas / Alberto Ribeiro de Almeida.
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» Contratos de propriedade industrial: marcas, patentes e desenho industrial / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 125, p. 7–31, jul./ago., 2013.
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» A licença compulsória sobre marcas: um debate a ser retomado? / Vitor Palmel Fidalgo.
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» O penhor no direito autoral luso-brasileiro / Helena Braga Avancini.
n. 124, p. 3–24, maio/jun., 2013.
» Patentes de primeiro uso médico e usos subsequentes: admissibilidade? / Roberta Silva Melo Fernandes.
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» Uma breve análise sobre a interface entre propriedade intelectual e direito da concorrência / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 124, p. 38–47, maio/jun., 2013.
» Nome civil vs. marca: do caráter precatório das autorizações de registro de nome civil como marca / Rafael Lacaz Amaral, Aline Ferreira de C. da Silva.
n. 124, p. 48–56, maio/jun., 2013.
» Pode o INPI impedir a transação entre as partes nas ações judiciais de propriedade industrial? / Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza.
n. 124, p. 57–63, maio/jun., 2013.
» Imposto de renda e indenização por violação da propriedade intelectual / Mellina Mamede Vieira.
n. 124, p. 64–68, maio/jun., 2013.
» Análise comparativa de resolução conflitos de nomes de domínio: sistema brasileiro e UDRP / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 123, p. 3–26, mar./abr., 2013.
» Qual o papel da ética na prática profissional diária?: proteção e administração de riscos / Gabriel Leonardos.
n. 123, p. 27–39, mar./abr., 2013.
» Incidência do direito autoral sobre a regência orquestral =: The impact of copyright on orchestral conducting / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 123, p. 41–52, mar./abr., 2013.
» Partilha de ficheiros na internet e direito autoral: desenvolvimentos legislativos e jurisprudênciais na Europa / Alexandre L. Dias Pereira.
n. 123, p. 53–62, mar./abr., 2013.
» Solução de conflitos de internet para domínios no ".BR" / Karen Cristina Moron Betti Mendes, Kelli Angelini Neves.
n. 123, p. 63–68, mar./abr., 2013.
» Do direito de propriedade intelectual das celebridades-II / Denis Borges Barbosa.
n. 122, p. 3–21, jan./fev., 2013.
» O litígio de patentes nos Estados Unidos e ação dos Patent trolls na indústria de software / Antonio Carlos Souza de Abrantes.
n. 122, p. 22–38, jan./fev., 2013.
» O direito de sequência e sua modificação proposta pelo PLS Nº 452/2008 / André Almeida Matos de Oliveira Pinto.
n. 122, p. 39–51, jan./fev., 2013.
» O regime jurídico da proteção dos dados de medicamentos: o sentido e o alcance do nº 3 do artigo 39 do Acordo Trips / Roberta Silva Melo Fernandes.
n. 122, p. 52–64, jan./fev., 2013.
» Breve estudo acerca do princípio da exaustão e dos direitos residuais sobre a marca / Luis Henrique Porangaba.
n. 122, p. 65–72, jan./fev., 2013.
2012» Trade dress: análise comparativa das decisões dos tribunais nacionais de 1996 a 2011 / Erika Farah de Mello.
n. 121, p. 3–23, nov./dez., 2012.
» Do direito de propriedade intelectual das celebridades-I / Denis Borges Barbosa.
n. 121, p. 25–44, nov./dez., 2012.
» O trade dress e a sua aplicação no Brasil / André Almeida Matos de Oliveira Pinto, Diego Montenegro, Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro.
n. 121, p. 45–54, nov./dez., 2012.
» Uso e proteção de indicações geográficas estrangeiras no Brasil: um estudo de caso aplicado a champagne / Kelly Lissandra Bruch.
n. 121, p. 55–61, nov./dez., 2012.
» O princípio da veracidade no direito de marcas / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 121, p. 62–68, nov./dez., 2012.
» A importância da consolidação de um sistema legal harmônico na área da biotecnologia vegetal / Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer, Roberta Xavier da Silveira Calazans e Pedro Moreira.
n. 119, p. 3–12, jul./ago., 2012.
» O princípio da territorialidade e a patente pipeline / Carmen Tibúrcio.
n. 119, p. 13–24, jul./ago., 2012.
» A propriedade industrial no projeto do novo Código comercial: breves comentários à proposta de regulamentação do nome empresarial, da concorrência desleal e do processo empresarial / Márcio Junqueira Leite e Carlos Edson Straburg Júnior.
n. 119, p. 25–35, jul./ago., 2012.
» A proteção dos formatos televisivos na jurisprudência / José Roberto D'Affonseca Gusmão, João Vieira da Cunha e Guilherme Toshihiro Takeishi.
n. 119, p. 36–47, jul./ago., 2012.
» As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro / Cláudio Lins de Vasconcelos.
n. 119, p. 48–61, jul./ago., 2012.
» Transmissão de eventos esportivos no Brasil: a regra é clara? / Rafael Ferraz Vasquez.
n. 119, p. 62–72, jul./ago., 2012.
» Notas sobre patentes e certificados de cultivares: conflitos ou complementos de proteção? / Charlene Maria C. de Ávila PLaza.
n. 118, p. 3–23, maio/jun., 2012.
» Do artigo 174 da LPI: prescrição ou decadência? Uma questão de imprecisão técnica redacional / Alexandre de Souza Saraiva.
n. 118, p. 24–36, maio/jun., 2012.
» A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 118, p. 37–47, maio/jun., 2012.
» Ato administrativo de (in)deferimento parcial de registro de marca como instrumento de delimitação de direito: apostilamento / Laura Luce Maisonnave e Milton Lucídio Leão Barcellos.
n. 118, p. 48–55, maio/jun., 2012.
» A novação tácita em contratos de propriedade industrial / Marcelo Mazzola.
n. 118, p. 56–61, maio/jun., 2012.
» Reocupação de marcas famosas abandonadas / José Antonio B. L. Faria Correa.
n. 118, p. 62–67, maio/jun., 2012.
» Registrabilidad de marcas olfativas en la República Argentina: caso L'oreal c/Antiall S. A. s/cese de oposición al registro de marca / Mariela Borgarello.
n. 117, p. 3–16, mar./abr., 2012.
» O regisro fraudulento de marcas: notas sobre os efeitos da má-fé subjetiva no resgistro marcário / Carlos Pinheiro Torres.
n. 117, p. 17–24, mar./abr., 2012.
» A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet e o anteprojeto de reforma da lei nº 9.610/1998 ("Lei de direitos autorais") / André Zonaro Giachetta.
n. 117, p. 25–39, mar./abr., 2012.
» "Generosidade intelectual ": a despistadora ideologia da Web 2.0 / Rodrigo Moraes.
n. 117, p. 40–52, mar./abr., 2012.
» O contrato de transferência de tecnologia: natureza jurídica, características, aspectos regulatórios e jurisprudência / Márcio Junqueira Leite.
n. 117, p. 53–68, mar./abr., 2012.
» Recentes precedentes da Comunidade Européia em propriedade intelectual / Charlene Maria C. de Ávila Plaza.
n. 116, p. 3–18, jan./fev., 2012.
» A concorrência desleal e sua vertente parasitária / Denis Borges Barbosa.
n. 116, p. 19–34, jan./fev., 2012.
» Digital rights management e fair use / Aristides Tranquillini Neto.
n. 116, p. 35–50, jan./fev., 2012.
» Propriedade intelectual e direito da concorrência: premissas de análise e apontamentos sobre a jurisprudência brasileira e estrangeira / Marcos Chucalla Moherdaui Blasi.
n. 116, p. 51–62, jan./fev., 2012.
» O marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil / André Zonaro Giachetta e Pamela Gabrielle Meneguetti.
n. 116, p. 63–67, jan./fev., 2012.
n. 121, p. 3–23, nov./dez., 2012.
» Do direito de propriedade intelectual das celebridades-I / Denis Borges Barbosa.
n. 121, p. 25–44, nov./dez., 2012.
» O trade dress e a sua aplicação no Brasil / André Almeida Matos de Oliveira Pinto, Diego Montenegro, Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro.
n. 121, p. 45–54, nov./dez., 2012.
» Uso e proteção de indicações geográficas estrangeiras no Brasil: um estudo de caso aplicado a champagne / Kelly Lissandra Bruch.
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» O princípio da veracidade no direito de marcas / Lélio Denícoli Schmidt.
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» A importância da consolidação de um sistema legal harmônico na área da biotecnologia vegetal / Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer, Roberta Xavier da Silveira Calazans e Pedro Moreira.
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» O princípio da territorialidade e a patente pipeline / Carmen Tibúrcio.
n. 119, p. 13–24, jul./ago., 2012.
» A propriedade industrial no projeto do novo Código comercial: breves comentários à proposta de regulamentação do nome empresarial, da concorrência desleal e do processo empresarial / Márcio Junqueira Leite e Carlos Edson Straburg Júnior.
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» A proteção dos formatos televisivos na jurisprudência / José Roberto D'Affonseca Gusmão, João Vieira da Cunha e Guilherme Toshihiro Takeishi.
n. 119, p. 36–47, jul./ago., 2012.
» As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro / Cláudio Lins de Vasconcelos.
n. 119, p. 48–61, jul./ago., 2012.
» Transmissão de eventos esportivos no Brasil: a regra é clara? / Rafael Ferraz Vasquez.
n. 119, p. 62–72, jul./ago., 2012.
» Notas sobre patentes e certificados de cultivares: conflitos ou complementos de proteção? / Charlene Maria C. de Ávila PLaza.
n. 118, p. 3–23, maio/jun., 2012.
» Do artigo 174 da LPI: prescrição ou decadência? Uma questão de imprecisão técnica redacional / Alexandre de Souza Saraiva.
n. 118, p. 24–36, maio/jun., 2012.
» A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 118, p. 37–47, maio/jun., 2012.
» Ato administrativo de (in)deferimento parcial de registro de marca como instrumento de delimitação de direito: apostilamento / Laura Luce Maisonnave e Milton Lucídio Leão Barcellos.
n. 118, p. 48–55, maio/jun., 2012.
» A novação tácita em contratos de propriedade industrial / Marcelo Mazzola.
n. 118, p. 56–61, maio/jun., 2012.
» Reocupação de marcas famosas abandonadas / José Antonio B. L. Faria Correa.
n. 118, p. 62–67, maio/jun., 2012.
» Registrabilidad de marcas olfativas en la República Argentina: caso L'oreal c/Antiall S. A. s/cese de oposición al registro de marca / Mariela Borgarello.
n. 117, p. 3–16, mar./abr., 2012.
» O regisro fraudulento de marcas: notas sobre os efeitos da má-fé subjetiva no resgistro marcário / Carlos Pinheiro Torres.
n. 117, p. 17–24, mar./abr., 2012.
» A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet e o anteprojeto de reforma da lei nº 9.610/1998 ("Lei de direitos autorais") / André Zonaro Giachetta.
n. 117, p. 25–39, mar./abr., 2012.
» "Generosidade intelectual ": a despistadora ideologia da Web 2.0 / Rodrigo Moraes.
n. 117, p. 40–52, mar./abr., 2012.
» O contrato de transferência de tecnologia: natureza jurídica, características, aspectos regulatórios e jurisprudência / Márcio Junqueira Leite.
n. 117, p. 53–68, mar./abr., 2012.
» Recentes precedentes da Comunidade Européia em propriedade intelectual / Charlene Maria C. de Ávila Plaza.
n. 116, p. 3–18, jan./fev., 2012.
» A concorrência desleal e sua vertente parasitária / Denis Borges Barbosa.
n. 116, p. 19–34, jan./fev., 2012.
» Digital rights management e fair use / Aristides Tranquillini Neto.
n. 116, p. 35–50, jan./fev., 2012.
» Propriedade intelectual e direito da concorrência: premissas de análise e apontamentos sobre a jurisprudência brasileira e estrangeira / Marcos Chucalla Moherdaui Blasi.
n. 116, p. 51–62, jan./fev., 2012.
» O marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil / André Zonaro Giachetta e Pamela Gabrielle Meneguetti.
n. 116, p. 63–67, jan./fev., 2012.
2011» Contribuição de know how ao capital social / Luiz Felipe di Sessa.
n. 115, p. 3–14, nov./dez., 2011.
» Nota sobre títulos de estabelecimento / Denis Borges Barbosa.
n. 115, p. 14–24, nov./dez., 2011.
» Prescrição decenal do nome comercial é realmente correta? / José Carlos Tinoco Soares.
n. 115, p. 25–34, nov./dez., 2011.
» O século da biotecnologia e a patenteabilidade de micro-organismos transgênicos / Daniel Shem Cheng Chen.
n. 115, p. 35–42, nov./dez., 2011.
» Representação comercial x franchising: as vantagens da franquia empresarial / Luiz Felizardo Barroso.
n. 115, p. 43–47, nov./dez., 2011.
» Product placement em videoclipes / Ana Carolina Sampaio Lacativa.
n. 115, p. 48–52, nov./dez., 2011.
» Nulidade de reivindicações independentes: efeitos sobre reivindicações que lhe são dependentes / Denis Borges Barbosa e Patrícia Carvalho da Rocha Porto.
n. 114, p. 3–20, set./out., 2011.
» Patentes inválidas ( e seus efeitos) / Letícia Provedel.
n. 114, p. 21–34, set./out., 2011.
» Consequências jurídicas decorrentes do Backlog de patentes / Fernando Philipp e Guilherme Toshihiro Takeishi.
n. 114, p. 35–44, set./out., 2011.
» Trade dresss: a proteção ao conjunto informativo do Banco Itaú S.A / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 114, p. 45–56, set./out., 2011.
» A Copa do Mundo e seus desdobramentos no campo da propriedade intelectual: livre iniciativa vs. Ambush marketing / André Zonaro Giachetta.
n. 114, p. 57–63, set./out., 2011.
» Do requisito de suficiência descritiva das patentes / Denis Borges Barbosa.
n. 113, p. 3–21, jul./ago., 2011.
» Protecting geographical indications in Brazil: a glance at cachaça case / Manuela Correia Botelho Colombo.
n. 113, p. 22–34, jul./ago., 2011.
» El derecho moral de exigir el respeto a la integridad en las obras plásticas / Maria Rita Braga de Siqueira Neiva.
n. 113, p. 35–46, jul./ago., 2011.
» Direitos humanos e direitos de autor: elementos para uma melhor inter-relação temática / Victor Gameiro Drummond.
n. 113, p. 47–58, jul./ago., 2011.
» Conhecimento livre e direitos de reprodução: a cópia não autorizada de material protegido por copyright / Cátia Cilene Lima Rodrigues, Bruno Santana Menezes.
n. 113, p. 59–68, jul./ago., 2011.
» O Trade Dress e a proteção da identidade visual de produtos e serviços / Gustavo Piva de Andrade.
n. 112, p. 3–26, maio/jun., 2011.
» Interface dos direitos protetivos em propriedade intelectual: patentes e cultivares / Charlene Maria C. de Ávila Plaza.
n. 112, p. 27–46, maio/jun., 2011.
» Serviços de links patrocinados: violação marcária por parte do site de busca? / Marianna Furtado de Mendonça.
n. 112, p. 47–62, maio/jun., 2011.
» Adjudicação em matéria de patentes: causas, instrumentalidade e efeitos / Letícia Provedel.
n. 112, p. 63–71, maio/jun., 2011.
» Efeito extraterrorial das marcas / Denis Borges Barbosa.
n. 111, p. 3–44, mar./abr., 2011.
» A técnica de sampling enquanto limitação aos direitos de autor e a criação de um sistema de licenças compulsórias para as amostras substanciais / Leandro Rosa Novo Vila.
n. 111, p. 45–55, mar./abr., 2011.
» A compatibilidade possível entre a lei de patentes e a lei de cultivares / Luiz Antônio Barreto de Castro.
n. 111, p. 56–63, mar./abr., 2011.
» Redução dos prazos de vigência das patentes / Roner Guerra Fabris.
n. 111, p. 64–68, mar./abr., 2011.
» As marcas de alto renome perante o princípio da função social da propriedade / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 110, p. 3–20, jan./fev., 2011.
» Licenças de bens informáticos (software de base de dados) / Alexandre L. Dias Pereira.
n. 110, p. 23–32, jan./fev., 2011.
» Uma análise sobre os formatos de programa de televisão e o direito autoral / Ariel Barcelos Marques.
n. 110, p. 33–43, jan./fev., 2011.
» Aplicabilidade da teoria do "todo indivisível" no Brasil / Laelitia Maria Alice Pablo D'Hanens.
n. 110, p. 44–54, jan./fev., 2011.
» O uso de naming rights no Brasil: breves considerações / Marcelo Goyanes.
n. 110, p. 55–60, jan./fev., 2011.
» Marcas registradas e liberdade de expressão: o posicionamento americano e o recente dilema europeu / Ana Carolina Cagnoni Ribeiro.
n. 110, p. 61–68, jan./fev., 2011.
n. 115, p. 3–14, nov./dez., 2011.
» Nota sobre títulos de estabelecimento / Denis Borges Barbosa.
n. 115, p. 14–24, nov./dez., 2011.
» Prescrição decenal do nome comercial é realmente correta? / José Carlos Tinoco Soares.
n. 115, p. 25–34, nov./dez., 2011.
» O século da biotecnologia e a patenteabilidade de micro-organismos transgênicos / Daniel Shem Cheng Chen.
n. 115, p. 35–42, nov./dez., 2011.
» Representação comercial x franchising: as vantagens da franquia empresarial / Luiz Felizardo Barroso.
n. 115, p. 43–47, nov./dez., 2011.
» Product placement em videoclipes / Ana Carolina Sampaio Lacativa.
n. 115, p. 48–52, nov./dez., 2011.
» Nulidade de reivindicações independentes: efeitos sobre reivindicações que lhe são dependentes / Denis Borges Barbosa e Patrícia Carvalho da Rocha Porto.
n. 114, p. 3–20, set./out., 2011.
» Patentes inválidas ( e seus efeitos) / Letícia Provedel.
n. 114, p. 21–34, set./out., 2011.
» Consequências jurídicas decorrentes do Backlog de patentes / Fernando Philipp e Guilherme Toshihiro Takeishi.
n. 114, p. 35–44, set./out., 2011.
» Trade dresss: a proteção ao conjunto informativo do Banco Itaú S.A / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 114, p. 45–56, set./out., 2011.
» A Copa do Mundo e seus desdobramentos no campo da propriedade intelectual: livre iniciativa vs. Ambush marketing / André Zonaro Giachetta.
n. 114, p. 57–63, set./out., 2011.
» Do requisito de suficiência descritiva das patentes / Denis Borges Barbosa.
n. 113, p. 3–21, jul./ago., 2011.
» Protecting geographical indications in Brazil: a glance at cachaça case / Manuela Correia Botelho Colombo.
n. 113, p. 22–34, jul./ago., 2011.
» El derecho moral de exigir el respeto a la integridad en las obras plásticas / Maria Rita Braga de Siqueira Neiva.
n. 113, p. 35–46, jul./ago., 2011.
» Direitos humanos e direitos de autor: elementos para uma melhor inter-relação temática / Victor Gameiro Drummond.
n. 113, p. 47–58, jul./ago., 2011.
» Conhecimento livre e direitos de reprodução: a cópia não autorizada de material protegido por copyright / Cátia Cilene Lima Rodrigues, Bruno Santana Menezes.
n. 113, p. 59–68, jul./ago., 2011.
» O Trade Dress e a proteção da identidade visual de produtos e serviços / Gustavo Piva de Andrade.
n. 112, p. 3–26, maio/jun., 2011.
» Interface dos direitos protetivos em propriedade intelectual: patentes e cultivares / Charlene Maria C. de Ávila Plaza.
n. 112, p. 27–46, maio/jun., 2011.
» Serviços de links patrocinados: violação marcária por parte do site de busca? / Marianna Furtado de Mendonça.
n. 112, p. 47–62, maio/jun., 2011.
» Adjudicação em matéria de patentes: causas, instrumentalidade e efeitos / Letícia Provedel.
n. 112, p. 63–71, maio/jun., 2011.
» Efeito extraterrorial das marcas / Denis Borges Barbosa.
n. 111, p. 3–44, mar./abr., 2011.
» A técnica de sampling enquanto limitação aos direitos de autor e a criação de um sistema de licenças compulsórias para as amostras substanciais / Leandro Rosa Novo Vila.
n. 111, p. 45–55, mar./abr., 2011.
» A compatibilidade possível entre a lei de patentes e a lei de cultivares / Luiz Antônio Barreto de Castro.
n. 111, p. 56–63, mar./abr., 2011.
» Redução dos prazos de vigência das patentes / Roner Guerra Fabris.
n. 111, p. 64–68, mar./abr., 2011.
» As marcas de alto renome perante o princípio da função social da propriedade / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
n. 110, p. 3–20, jan./fev., 2011.
» Licenças de bens informáticos (software de base de dados) / Alexandre L. Dias Pereira.
n. 110, p. 23–32, jan./fev., 2011.
» Uma análise sobre os formatos de programa de televisão e o direito autoral / Ariel Barcelos Marques.
n. 110, p. 33–43, jan./fev., 2011.
» Aplicabilidade da teoria do "todo indivisível" no Brasil / Laelitia Maria Alice Pablo D'Hanens.
n. 110, p. 44–54, jan./fev., 2011.
» O uso de naming rights no Brasil: breves considerações / Marcelo Goyanes.
n. 110, p. 55–60, jan./fev., 2011.
» Marcas registradas e liberdade de expressão: o posicionamento americano e o recente dilema europeu / Ana Carolina Cagnoni Ribeiro.
n. 110, p. 61–68, jan./fev., 2011.
2010» Limites à sobreposição de direitos de propriedade intelectual / Patrícia Porto.
n. 109, p. 3–15, nov./dez., 2010.
» Aspectos atuais e relevantes do parasitismo na propriedade industrial / Ricardo Borges Oliveira de Souza.
n. 109, p. 16–26, nov./dez., 2010.
» O novo procedimento administrativo para solução de conflitos envolvendo nomes de domínio "BR" / Marianna Furtado de Mendonça e Fernanda Varrella Beser.
n. 109, p. 27–38, nov./dez., 2010.
» Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade em rede / Rafael Lima Sakr.
n. 109, p. 39–50, nov./dez., 2010.
» Problemas do licenciamento de tecnologia não patenteada / Paulo Figueiredo.
n. 109, p. 51–57, nov./dez., 2010.
» A proposta de introdução na lei dos direitos autorais de uma compensação por reprografia / José Oliveira Ascenção.
n. 109, p. 58–61, nov./dez., 2010.
» Do direito do autor receber diretamente do ECAD os proventos pecuniários decorrentes da execução pública de obra musical / Luís Borrelli Neto.
n. 109, p. 62–67, nov./dez., 2010.
» O direito da propriedade industrial e a economia à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann / Bruno Falcone.
n. 108, p. 3–24, set./out., 2010.
» Medicamentos fitoterápicos: panorama econômico e proteção na área de propriedade industrial / Ursula de Lima Torres Trindade.
n. 108, p. 25–38, set./out., 2010.
» O conflito entre a proteção aos direitos autorais e o interesse da sociedade na livre disseminação de ideias, cultura e informação / Maria Beatriz Leonardos.
n. 108, p. 39–50, set./out., 2010.
» Patenteabilidade de inovações farmacêuticas incrementais no Brasil: aceitá-las ou proibi-las / Pedro Moreira.
n. 108, p. 51–59, set./out., 2010.
» Mapeamento de patentes sobre adesivo e selantes na construção / Aline Marta Loureiro, Suzana Borshiver e Paulo Luiz de Andrade Coutinho.
n. 108, p. 60–64, set./out., 2010.
» As sociedades agentes da propriedade industrial e empresaliaridade / Newton Silveira.
n. 108, p. 64–68, set./out., 2010.
» A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade / Letícia Kolton Rocha.
n. 107, p. 3–21, jul./ago., 2010.
» O direito olímpico e a propriedade intelectual / Ana Carolina Velloso Goulart.
n. 107, p. 37–53, jul./ago., 2010.
» Da dupla proteção da marca pela propriedade industrial e pelo direito de autor / Natali Francine Cinelli Moreira.
n. 107, p. 54–68, jul./ago., 2010.
» Do requisito de originalidade nos desenhos industriais / Denis Borges Barbosa.
n. 106, p. 3–28, maio/jun., 2010.
» Patentes de invenção: notícia sobre o caso Bilski / Ellen Gracie Northleet.
n. 106, p. 29–43, maio/jun., 2010.
» Licença compulsória de medicamentos: o direito de patente e o direito social fundamental à saúde / Jeferson Ferreira Barbosa.
n. 106, p. 44–52, maio/jun., 2010.
» O direito autoral sobre o Cristo Redentor / Gabriel F.Leonardos e Aline Ferreira de C. da Silva.
n. 106, p. 53–61, maio/jun., 2010.
» A proteção às marcas de alto renome: o caso Coca-Cola versus Coca-Colla / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 106, p. 62–67, maio/jun., 2010.
» Papel e eficácia de direto de autor e do depósito legal - II / Iracema Fazio.
n. 105, p. 3–23, mar./abr., 2010.
» Proteção jurídica do software: uma análise crítica dos elementos protegidos pelo direito / Rodrigo Guimarães Colares.
n. 105, p. 24–42, mar./abr., 2010.
» Interpretação de contratos em obras audiovisuais cinematográficas / Helder Galvão.
n. 105, p. 43–47, mar./abr., 2010.
» A contratação de licenciamento de software na administração pública / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira.
n. 105, p. 48–53, mar./abr., 2010.
» O plágio na obra lítero-musical / Daniela Camara Colla.
n. 105, p. 54–59, mar./abr., 2010.
» Ação de prestação de contas para averiguação de direitos autorais / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 105, p. 60–67, mar./abr., 2010.
» Papel e eficácia do registro de direito de autor e do depósito legal - I / Iracema Fazio.
n. 104, p. 3–20, jan./fev., 2010.
» Critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos: um estudo entre Brasil e Portugal / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 104, p. 21–38, jan./fev., 2010.
» Licenças e outros contratos usuais no âmbito da propriedade industrial e ameças à sua celebração / Paulo Figueiredo.
n. 104, p. 38–45, jan./fev., 2010.
» Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido da marca / Celso Araujo Santos.
n. 104, p. 45–50, jan./fev., 2010.
» Importação paralela à luz da legislação de propriedade intelectual e da concorrência / Edson Takesh Nakamura, Eduardo Kenji Goto.
n. 104, p. 50–64, jan./fev., 2010.
n. 109, p. 3–15, nov./dez., 2010.
» Aspectos atuais e relevantes do parasitismo na propriedade industrial / Ricardo Borges Oliveira de Souza.
n. 109, p. 16–26, nov./dez., 2010.
» O novo procedimento administrativo para solução de conflitos envolvendo nomes de domínio "BR" / Marianna Furtado de Mendonça e Fernanda Varrella Beser.
n. 109, p. 27–38, nov./dez., 2010.
» Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade em rede / Rafael Lima Sakr.
n. 109, p. 39–50, nov./dez., 2010.
» Problemas do licenciamento de tecnologia não patenteada / Paulo Figueiredo.
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» A proposta de introdução na lei dos direitos autorais de uma compensação por reprografia / José Oliveira Ascenção.
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n. 109, p. 62–67, nov./dez., 2010.
» O direito da propriedade industrial e a economia à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann / Bruno Falcone.
n. 108, p. 3–24, set./out., 2010.
» Medicamentos fitoterápicos: panorama econômico e proteção na área de propriedade industrial / Ursula de Lima Torres Trindade.
n. 108, p. 25–38, set./out., 2010.
» O conflito entre a proteção aos direitos autorais e o interesse da sociedade na livre disseminação de ideias, cultura e informação / Maria Beatriz Leonardos.
n. 108, p. 39–50, set./out., 2010.
» Patenteabilidade de inovações farmacêuticas incrementais no Brasil: aceitá-las ou proibi-las / Pedro Moreira.
n. 108, p. 51–59, set./out., 2010.
» Mapeamento de patentes sobre adesivo e selantes na construção / Aline Marta Loureiro, Suzana Borshiver e Paulo Luiz de Andrade Coutinho.
n. 108, p. 60–64, set./out., 2010.
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» A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade / Letícia Kolton Rocha.
n. 107, p. 3–21, jul./ago., 2010.
» O direito olímpico e a propriedade intelectual / Ana Carolina Velloso Goulart.
n. 107, p. 37–53, jul./ago., 2010.
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n. 107, p. 54–68, jul./ago., 2010.
» Do requisito de originalidade nos desenhos industriais / Denis Borges Barbosa.
n. 106, p. 3–28, maio/jun., 2010.
» Patentes de invenção: notícia sobre o caso Bilski / Ellen Gracie Northleet.
n. 106, p. 29–43, maio/jun., 2010.
» Licença compulsória de medicamentos: o direito de patente e o direito social fundamental à saúde / Jeferson Ferreira Barbosa.
n. 106, p. 44–52, maio/jun., 2010.
» O direito autoral sobre o Cristo Redentor / Gabriel F.Leonardos e Aline Ferreira de C. da Silva.
n. 106, p. 53–61, maio/jun., 2010.
» A proteção às marcas de alto renome: o caso Coca-Cola versus Coca-Colla / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 106, p. 62–67, maio/jun., 2010.
» Papel e eficácia de direto de autor e do depósito legal - II / Iracema Fazio.
n. 105, p. 3–23, mar./abr., 2010.
» Proteção jurídica do software: uma análise crítica dos elementos protegidos pelo direito / Rodrigo Guimarães Colares.
n. 105, p. 24–42, mar./abr., 2010.
» Interpretação de contratos em obras audiovisuais cinematográficas / Helder Galvão.
n. 105, p. 43–47, mar./abr., 2010.
» A contratação de licenciamento de software na administração pública / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira.
n. 105, p. 48–53, mar./abr., 2010.
» O plágio na obra lítero-musical / Daniela Camara Colla.
n. 105, p. 54–59, mar./abr., 2010.
» Ação de prestação de contas para averiguação de direitos autorais / Carlos Eduardo Neves de Carvalho.
n. 105, p. 60–67, mar./abr., 2010.
» Papel e eficácia do registro de direito de autor e do depósito legal - I / Iracema Fazio.
n. 104, p. 3–20, jan./fev., 2010.
» Critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos: um estudo entre Brasil e Portugal / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 104, p. 21–38, jan./fev., 2010.
» Licenças e outros contratos usuais no âmbito da propriedade industrial e ameças à sua celebração / Paulo Figueiredo.
n. 104, p. 38–45, jan./fev., 2010.
» Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido da marca / Celso Araujo Santos.
n. 104, p. 45–50, jan./fev., 2010.
» Importação paralela à luz da legislação de propriedade intelectual e da concorrência / Edson Takesh Nakamura, Eduardo Kenji Goto.
n. 104, p. 50–64, jan./fev., 2010.
2009» A responsabilidade profissional dos advogados e agentes da propriedade industrial / Pietro Ariboni.
n. 99, mar./abr., 2009.
» A publicidade comparativa e a prática de concorrência desleal por meio do denegrimento de marca e da imagem do concorrente / Nathalia Mazzonetto.
n. 99, p. 3–20, mar./abr., 2009.
» Questões de propriedade industrial no âmbito da legislação sanitária / Fabio Maia Côrtes.
n. 99, p. 21–28, mar./abr., 2009.
» "Prescrição" dos direitos da propriedade intelectual / José Carlos Tinoco Soares.
n. 98, p. 9–12, jan./fev., 2009.
» Transferência de tecnologia para os países menos desenvolvidos: a cooperação técnica como um mecanismo auxiliar para o desenvolvimento / Yasmine Santos Mansur.
n. 98, p. 13–20, jan./fev., 2009.
» Algumas reflexões sobre a propriedade intelectual na agricultura na Espanha / Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antônio Márcio Buainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, Pedro Abel Vieira Júnior.
n. 98, p. 21–29, jan./fev., 2009.
» Critérios para avaliação dos sistemas patentários / João Gilberto Sampaio Ferreira da Silva e Suzana Borschiver.
n. 98, p. 30–41, jan./fev., 2009.
» Direito de Patentes: sobre a interpretação do artigo 5º, XXIX da Constituição Brasileira / karin Grau-Kuntz.
n. 98, p. 42–48, jan./fev., 2009.
» Sinais distintivos da empresa / Newton Silveira.
n. 98, p. 3–8, jan./fev., 2009.
» A necessidade como fundamento para o licenciamento compulsório no direito brasileiro / Matheus Ferreira Bezerra.
n. 103, p. 34– 41, nov./dez., 2009.
» A cumulação de pedidos nas ações de violação de direitos de propriedade industrial e as regras para delimitação da competência / Fabiano de Bem da Rocha.
n. 103, p. 3–14, nov./dez., 2009.
» A teoria da diluição aplicada na defesa de marcas famosas / Margarida Rodrigues Milrot.
n. 103, p. 15–24, nov./dez., 2009.
» Prazo de patentes: aplicabilidade do artigo 40, parágrafo único da lei nº 9279/1996 / Maristela Basso.
n. 103, p. 25–33, nov./dez., 2009.
» Copyright e copyleft: direitos reservados ou ao reverso? / Oscar Valente Cardoso.
n. 103, p. 42–45, nov./dez., 2009.
» Perícia em conflitos de marcas e trade-dress: transferência da decisão de mérito para um terceiro não togado / Paula Bezerra de Menezes.
n. 103, p. 46–50, nov./dez., 2009.
» A proteção à marca notoriamente conhecida fora do campo de semelhança entre produtos e serviços: a (não )aplicação do art. 16.3 do TRIPs no Brasil / Enzo Baiocchi.
n. 102, p. 3–27, set./out., 2009.
» Resolução de contratos de direitos autorais na área musical / Fernanda Letícia Graça Esperança.
n. 102, p. 28–39, set./out., 2009.
» A avaliação econômico-financeira da propriedade intelectual: os doze métodos mais consagrados de cálculo de valor / Istvan Kasznar.
n. 102, p. 40–53, set./out., 2009.
» Proteção e importância dos desenhos industriais / Jacques Labrune e Manuela Correia Botelho Colombo.
n. 102, p. 54–67, set./out., 2009.
» Aplicação do pacto de não concorrência ao trabalhador inovador / Rodrigo Bernardes Braga.
n. 101, p. 19–27, jul./ago., 2009.
» O segredo de negócio no direito brasileiro =: Trade secret in the brazilian law / Rodrigo Bernardes Braga.
n. 101, p. 28–40, jul./ago., 2009.
» O direito de sequência: sobre o preço ou sobre o aumento do preço? / José de Oliveira Ascensão.
n. 101, p. 41–45, jul./ago., 2009.
» Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor / Michael César Silva, Roberto Henrique Porto Nogueira, Sávio de Aguiar Soares.
n. 101, p. 46–57, jul./ago., 2009.
» Notas sobre direito e economia das marcas / Jose Inácio Ferrez de Almeida Prado Filho.
n. 101, p. 3–8, jul./ago., 2009.
» Jusnaturalismo e propriedade intelectual / Karin Grau-Kintz.
n. 100, p. 7–13, maio/jun., 2009.
» Algumas reflexões sobre a teoria da distância e a teoria da diluição / José Antônio B. L. Faria Correa.
n. 100, p. 14–17, maio/jun., 2009.
» Trade dress e a tutela dos web sites / Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marianna Furtado de Mendonça.
n. 100, p. 18–22, maio/jun., 2009.
» A patenteabilidade dos novos usos de substâncias conhecidas / Ivan Bacellar Ahlert e Maurício Teixeira Desiderio.
n. 100, p. 23–31, maio/jun., 2009.
» Atividade inventiva e suficiência descritiva: o perito do juízo como técnico no assunto / Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Lacaz Amaral.
n. 100, p. 32–42, maio/jun., 2009.
» Novas aplicações terapêuticas / José Roberto Gusmão e Kátia Jane Ferreira.
n. 100, p. 43–51, maio/jun., 2009.
» Invenções e ações reivindicatórias de patente nas sociedades anônimas / Elisabeth Kasznar Fekee.
n. 100, p. 52–60, maio/jun., 2009.
» Principais tópicos para uma revisão da lei de direitos autorais brasileira / Santos, Manoel J. Pereira dos.
n. 100, p. 61–68, maio/jun., 2009.
» Creative Commons e projeto arquitetônico: direitos autorais envolvidos / Lilian de Melo Silveira.
n. 100, p. 69–76, maio/jun., 2009.
» Ação declaratória e a relação jurícia tripartite decorrente dos direitos de propriedade industrial / André Zonaro Gizccheita e Márcio Junqueira Leite.
n. 100, p. 77–88, maio/jun., 2009.
» Tratamento do direito marcário no recurso especial / Fabiano de Bem da Rocha.
n. 100, p. 89–90, maio/jun., 2009.
n. 99, mar./abr., 2009.
» A publicidade comparativa e a prática de concorrência desleal por meio do denegrimento de marca e da imagem do concorrente / Nathalia Mazzonetto.
n. 99, p. 3–20, mar./abr., 2009.
» Questões de propriedade industrial no âmbito da legislação sanitária / Fabio Maia Côrtes.
n. 99, p. 21–28, mar./abr., 2009.
» "Prescrição" dos direitos da propriedade intelectual / José Carlos Tinoco Soares.
n. 98, p. 9–12, jan./fev., 2009.
» Transferência de tecnologia para os países menos desenvolvidos: a cooperação técnica como um mecanismo auxiliar para o desenvolvimento / Yasmine Santos Mansur.
n. 98, p. 13–20, jan./fev., 2009.
» Algumas reflexões sobre a propriedade intelectual na agricultura na Espanha / Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antônio Márcio Buainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, Pedro Abel Vieira Júnior.
n. 98, p. 21–29, jan./fev., 2009.
» Critérios para avaliação dos sistemas patentários / João Gilberto Sampaio Ferreira da Silva e Suzana Borschiver.
n. 98, p. 30–41, jan./fev., 2009.
» Direito de Patentes: sobre a interpretação do artigo 5º, XXIX da Constituição Brasileira / karin Grau-Kuntz.
n. 98, p. 42–48, jan./fev., 2009.
» Sinais distintivos da empresa / Newton Silveira.
n. 98, p. 3–8, jan./fev., 2009.
» A necessidade como fundamento para o licenciamento compulsório no direito brasileiro / Matheus Ferreira Bezerra.
n. 103, p. 34– 41, nov./dez., 2009.
» A cumulação de pedidos nas ações de violação de direitos de propriedade industrial e as regras para delimitação da competência / Fabiano de Bem da Rocha.
n. 103, p. 3–14, nov./dez., 2009.
» A teoria da diluição aplicada na defesa de marcas famosas / Margarida Rodrigues Milrot.
n. 103, p. 15–24, nov./dez., 2009.
» Prazo de patentes: aplicabilidade do artigo 40, parágrafo único da lei nº 9279/1996 / Maristela Basso.
n. 103, p. 25–33, nov./dez., 2009.
» Copyright e copyleft: direitos reservados ou ao reverso? / Oscar Valente Cardoso.
n. 103, p. 42–45, nov./dez., 2009.
» Perícia em conflitos de marcas e trade-dress: transferência da decisão de mérito para um terceiro não togado / Paula Bezerra de Menezes.
n. 103, p. 46–50, nov./dez., 2009.
» A proteção à marca notoriamente conhecida fora do campo de semelhança entre produtos e serviços: a (não )aplicação do art. 16.3 do TRIPs no Brasil / Enzo Baiocchi.
n. 102, p. 3–27, set./out., 2009.
» Resolução de contratos de direitos autorais na área musical / Fernanda Letícia Graça Esperança.
n. 102, p. 28–39, set./out., 2009.
» A avaliação econômico-financeira da propriedade intelectual: os doze métodos mais consagrados de cálculo de valor / Istvan Kasznar.
n. 102, p. 40–53, set./out., 2009.
» Proteção e importância dos desenhos industriais / Jacques Labrune e Manuela Correia Botelho Colombo.
n. 102, p. 54–67, set./out., 2009.
» Aplicação do pacto de não concorrência ao trabalhador inovador / Rodrigo Bernardes Braga.
n. 101, p. 19–27, jul./ago., 2009.
» O segredo de negócio no direito brasileiro =: Trade secret in the brazilian law / Rodrigo Bernardes Braga.
n. 101, p. 28–40, jul./ago., 2009.
» O direito de sequência: sobre o preço ou sobre o aumento do preço? / José de Oliveira Ascensão.
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» Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor / Michael César Silva, Roberto Henrique Porto Nogueira, Sávio de Aguiar Soares.
n. 101, p. 46–57, jul./ago., 2009.
» Notas sobre direito e economia das marcas / Jose Inácio Ferrez de Almeida Prado Filho.
n. 101, p. 3–8, jul./ago., 2009.
» Jusnaturalismo e propriedade intelectual / Karin Grau-Kintz.
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» Algumas reflexões sobre a teoria da distância e a teoria da diluição / José Antônio B. L. Faria Correa.
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» Trade dress e a tutela dos web sites / Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marianna Furtado de Mendonça.
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» A patenteabilidade dos novos usos de substâncias conhecidas / Ivan Bacellar Ahlert e Maurício Teixeira Desiderio.
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» Atividade inventiva e suficiência descritiva: o perito do juízo como técnico no assunto / Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Lacaz Amaral.
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» Novas aplicações terapêuticas / José Roberto Gusmão e Kátia Jane Ferreira.
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» Invenções e ações reivindicatórias de patente nas sociedades anônimas / Elisabeth Kasznar Fekee.
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» Principais tópicos para uma revisão da lei de direitos autorais brasileira / Santos, Manoel J. Pereira dos.
n. 100, p. 61–68, maio/jun., 2009.
» Creative Commons e projeto arquitetônico: direitos autorais envolvidos / Lilian de Melo Silveira.
n. 100, p. 69–76, maio/jun., 2009.
» Ação declaratória e a relação jurícia tripartite decorrente dos direitos de propriedade industrial / André Zonaro Gizccheita e Márcio Junqueira Leite.
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» Tratamento do direito marcário no recurso especial / Fabiano de Bem da Rocha.
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2008» Acquisition of evidence patent litigation: a brasilian perspective / Daniela Bessone.
n. 97, p. 3–15, nov./dez., 2008.
» The protection of geographical indications in Brazil / Juliana Santos Vilela.
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» O direito autoral e a sua interface com o direito do consumidor / Helenara Braga Avancini.
n. 97, p. 36–49, nov./dez., 2008.
» A tutela jurisdicional dos direitos da propriedade intelectual / Oscar Valente Cardoso.
n. 97, p. 50–55, nov./dez., 2008.
» Algumas questões sobre a legitimidade, interesse e substituição processual em matéria de propriedade intelectual / Fabiano de Bem da Rocha.
n. 97, p. 56–68, nov./dez., 2008.
» Licença compulsória pela ausência de exploração local, promovida pelo poder público =: Compulsory license for absence of local exploitation promoted by public government = Licencia compulsoria por ausencia de exploración local promovida por el poder público / Marcelo Augusto Scudeler.
n. 96, p. 3–10, set./out., 2008.
» Propriedade intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da Copa do Mundo / José Eduardo de V. Pieri.
n. 96, p. 11–26, set./out., 2008.
» Direitos autorais na utilização pública de obra musical / Sávio de Aguiar Soares.
n. 96, p. 27–35, set./out., 2008.
» A função social da propriedade intelectual: patentes e know-how / Zaitz, Daniela e Arruda, Gustavo Fávaro.
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» O sistema de nomes e domínio: uma visão ampla e atual sobre o tema / Luiz Edgard Montaury e Marcelle Franco Espíndola.
n. 96, p. 44–51, set./out., 2008.
» A propriedade industrial e o direito concorrencial: a questão da proteção aos desenhos industriais no mercado de reposição / Daniel Adensohn de Souza.
n. 96, p. 52–68, set./out., 2008.
» A relativização da regra geral de competência em casos de propriedade industrial / Marcelo Mazzola.
n. 95, p. 3–10, jul./ago., 2008.
» Estudo de caso?: Codorníu contra Conselho da União Européia / Patrícia Caiado De Acioli.
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» Marcas sugestivas e mal resolvidas / Maria Soerensen Garcia.
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» Direitos exclusivos de comercialização: instituto inexistente no direito brasileiro / Denis Borges Barbosa.
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» Patente de biotecnologia: evolução e perspectivas / Leonardo Gênova.
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» Critérios de nomeação de inventores e autores segundo a prática internacional e a legislação brasileira / Frank Fischer, Carlos Eduardo Elizário de Lima e Paula Santos Silva.
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» Reavaliando os métodos clássicos do direito internacional privado na interface com os direitos de propriedade intelectual - I / Fabrício Bertini Pasquot Polido.
n. 95, p. 51–67, jul./ago., 2008.
» Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção) / Alexandre Libório Dias Pereira.
n. 94, p. 3–10, mai/jun., 2008.
» Reavaliando os métodos clássicos do direito internacional privado na interface com os direitos de propriedade intelectual - I / Fabrício Bertini Pasquot Polido.
n. 94, p. 11–21, maio/jun., 2008.
» Las marcas notorias y famosas / Baudelio Hernandez.
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» Violação de sinais distintos: sanções civis e criminais, procedimentos judiciais cabíveis / Heitor Estanislau do Amaral.
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» Direitos exclusivos de comercialização: instituto inexistente no direito brasileiro / Denis Borges Barbosa.
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» Questões atuais na proteção dos desenhos industriais / Gabriel Di Blasi.
n. 93, p. 3–10, mar./abr., 2008.
» A construção social dos direitos autorais / Allan Rocha de Souza.
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» Direito e tipografia: breve incursão sobre o tratamento jurídico das fontes pelo direito brasileiro / Tiago Neder Barroca.
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» Algumas notas à intercessão do SPC e da patente pipeline / Denis Borges Barbosa, Pedro Marcos Nunes Barbosa.
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» A proteção das invenções biotecnológicas: será que a lei de patentes deve ser alteradas? / Nathaly Nunes Uchôa, Gilberto Sachetto-Martins e Ana Cristina Muller.
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» Should Brazil allow patents on second medical uses / Marcela Trigo de Souza.
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» As origens do sistema brasileiro de patentes: o alvará de 28 de abril de 1809 na confluência de políticas públicas divergentes / Nuno Pires de Carvalho.
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» Os impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da propriedade intelectual nas parcerias com ICT's / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira.
n. 92, p. 21–32, jan./fev., 2008.
» Corrupção de empregado no âmbito da Lei de Propriedade industrial (Lei nº 9279/96) / Ludmilla Okszanki Fabiani.
n. 92, p. 33–39, jan./fev., 2008.
» Patente de revalidação (pipeline). Extenção do prazo de proteção da patente originária no exterior. Efeitos sobre a patente pipeline nacional / Carmem Tiburcio.
n. 92, p. 44–60, jan./fev., 2008.
» As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos? / Daniele Maia Teixeira Coelho.
n. 92, p. 61–63, jan./fev., 2008.
» Ataque aos piratas da fibra de vidro: novo conceito sobre proteção em propriedade intelectual / Kris Williamson.
n. 92, p. 64–69, jan./fev., 2008.
n. 97, p. 3–15, nov./dez., 2008.
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n. 95, p. 3–10, jul./ago., 2008.
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n. 94, p. 3–10, mai/jun., 2008.
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n. 94, p. 22–28, mai/jun., 2008.
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» Patente de revalidação (pipeline). Extenção do prazo de proteção da patente originária no exterior. Efeitos sobre a patente pipeline nacional / Carmem Tiburcio.
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» Ataque aos piratas da fibra de vidro: novo conceito sobre proteção em propriedade intelectual / Kris Williamson.
n. 92, p. 64–69, jan./fev., 2008.
2007» As origens do sistema brasileiro de patentes: o alvará de 28 de abril de 1809 na confluência de políticas públicas divergentes / Nuno Pires de Carvalho.
n. 91, p. 13–28, nov./dez., 2007.
» A interface entre a propriedade intelectual e o direito antitruste / Gustavo Piva de Andrade.
n. 91, p. 29–50, nov./dez., 2007.
» Patentes, pedidos de patente e desenhos industriais: concorrência desleal vs. danos materiais e danos morais / José Carlos Tinoco Soares.
n. 91, p. 51–57, nov./dez., 2007.
» Inovar é preciso / Sabrina Nehmi de Oliveira.
n. 91, p. 58–60, nov./dez., 2007.
» A marca notória do artigo 16, III do TRIPS / Carlos Gruenbaum Lemos.
n. 91, p. 61–69, nov./dez., 2007.
» Inventos industriais: a patente de software no Brasil - II / Denis Borges Barbosa.
n. 90, p. 9–29, set./out., 2007.
» A interpretação do artigo 130, inciso III, da lei da propriedade industrial: lei nº 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período compreendido entre o ano de 1997 até o mês de julho de 2006 / Eduardo Ribeiro Augusto.
n. 90, p. 30–42, set./out., 2007.
» A lei de propriedade industrial e o tratamento conferido às marcas de alto renome e notoriamente conhecidas / Rodrigo Lopes.
n. 90, p. 43–59, set./out., 2007.
» As ações de propriedade industrial e a suspensão do processo em razão de questão prejudicial externa / Fabiano de bem da Rocha.
n. 90, p. 60–67, set./out., 2007.
» Personagem: algumas considerações à luz do direito / Eliane Y. Abrão.
n. 90, p. 3–8, set./out., 2007.
» Prova pericial: conhecimento técnico especializado e perícia complexa / Ada Pellegrini Grinover. --
n. 89, p. 3–12, jul./ago., 2007.
» O escopo da prova pericial e critérios para a escolha do perito / Alexandre Freitas Câmara. --
n. 89, p. 13–26, jul./ago., 2007.
» A qualificação necessária dos peritos em ações de nulidadede patente / Denis Borges Barbosa e Ana Paula Buonomo Machado. --
n. 89, p. 27–48, jul./ago., 2007.
» Dos limites da liberdade judicial na escolha do perito e da perícia complexa / Cândido R. Dinamarco. --
n. 89, p. 49–62, jul./ago., 2007.
» Admissibilidade da prova pericial complexa: direito à prova e garantias processuais constitucionais / Humberto Theodoro Júnior.--
n. 89, p. 63–71, jul./ago., 2007.
» Acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios / Ana Cláudia Mamede Carneiro. --
n. 88, p. 3–16, maio/jun., 2007.
» Inventos industriais: a patente de software no Brasil - I / Denis Borges Barbosa. --
n. 88, p. 17–38, maio/jun., 2007.
» Proteção da biotecnologia na agricultura / Adriana Carvalho Pinto Buiainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, Pedro Abel Vieira Júnior. --
n. 88, p. 39–55, maio/jun., 2007.
» O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 88, p. 56–66, maio/jun., 2007.
» Alguns comentários sobre o usuário anterior de boa-fé / Daniele Maia Teixeira Coelho. --
n. 88, p. 67–69, maio/jun., 2007.
» Cachaça: indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem ou marca de certificação / José Carlos Tinoco Soares. --
n. 87, p. 3–10, mar./abr., 2007.
» O desenho industrial e os direitos de propriedade intelectual / Adriana Xavier de Faria. --
n. 87, p. 11–27, mar./abr., 2007.
» Litígios envolvendo conjunto-imagem(trade dress) no Brasil / Denis Allan Daniel. --
n. 87, p. 27–31, mar./abr., 2007.
» Direito da propriedade intelectual / Kenneth René Ouchana Wallace. --
n. 87, p. 32–44, mar./abr., 2007.
» Pipeline e constituição: de que inconstitucionalidade falamos? / Paulo de Bessa Antunes, Ivan Bacellar Ahlert. --
n. 87, p. 45–68, mar./abr., 2007.
» Direito de patentes: uma proposta de filtragem constitucional / Maria Cecília Oswaldi.
n. 86, p. 3–17, jan./fev., 2007.
» Propriedade intelectual e sementes: mecanismos de controle das exportações agrícolas pelas empresas multinacionais / Marcelo D. Varella.
n. 86, p. 18–27, jan./fev., 2007.
» Medidas de fronteira para defender propriedades imateriais: medidas judiciais administrativas e questões práticas / Eduardo Ribeiro Augusto.
n. 86, p. 28–30, jan./fev., 2007.
» Propriedade industrial e importação paralela: aspectos legais e jurisprudênciais / Lilea Pires de Medeiros.
n. 86, p. 31–40, jan./fev., 2007.
» A proteção das marcas de alto renome no Brasil / Daniela de Almeida Levigard, Nilson Ferreira Silva.
n. 86, p. 41–64, jan./fev., 2007.
» A organização mundial do comércio e a propriedade intelectual / Sandra Leis.
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n. 91, p. 13–28, nov./dez., 2007.
» A interface entre a propriedade intelectual e o direito antitruste / Gustavo Piva de Andrade.
n. 91, p. 29–50, nov./dez., 2007.
» Patentes, pedidos de patente e desenhos industriais: concorrência desleal vs. danos materiais e danos morais / José Carlos Tinoco Soares.
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» Inovar é preciso / Sabrina Nehmi de Oliveira.
n. 91, p. 58–60, nov./dez., 2007.
» A marca notória do artigo 16, III do TRIPS / Carlos Gruenbaum Lemos.
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» Inventos industriais: a patente de software no Brasil - II / Denis Borges Barbosa.
n. 90, p. 9–29, set./out., 2007.
» A interpretação do artigo 130, inciso III, da lei da propriedade industrial: lei nº 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período compreendido entre o ano de 1997 até o mês de julho de 2006 / Eduardo Ribeiro Augusto.
n. 90, p. 30–42, set./out., 2007.
» A lei de propriedade industrial e o tratamento conferido às marcas de alto renome e notoriamente conhecidas / Rodrigo Lopes.
n. 90, p. 43–59, set./out., 2007.
» As ações de propriedade industrial e a suspensão do processo em razão de questão prejudicial externa / Fabiano de bem da Rocha.
n. 90, p. 60–67, set./out., 2007.
» Personagem: algumas considerações à luz do direito / Eliane Y. Abrão.
n. 90, p. 3–8, set./out., 2007.
» Prova pericial: conhecimento técnico especializado e perícia complexa / Ada Pellegrini Grinover. --
n. 89, p. 3–12, jul./ago., 2007.
» O escopo da prova pericial e critérios para a escolha do perito / Alexandre Freitas Câmara. --
n. 89, p. 13–26, jul./ago., 2007.
» A qualificação necessária dos peritos em ações de nulidadede patente / Denis Borges Barbosa e Ana Paula Buonomo Machado. --
n. 89, p. 27–48, jul./ago., 2007.
» Dos limites da liberdade judicial na escolha do perito e da perícia complexa / Cândido R. Dinamarco. --
n. 89, p. 49–62, jul./ago., 2007.
» Admissibilidade da prova pericial complexa: direito à prova e garantias processuais constitucionais / Humberto Theodoro Júnior.--
n. 89, p. 63–71, jul./ago., 2007.
» Acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios / Ana Cláudia Mamede Carneiro. --
n. 88, p. 3–16, maio/jun., 2007.
» Inventos industriais: a patente de software no Brasil - I / Denis Borges Barbosa. --
n. 88, p. 17–38, maio/jun., 2007.
» Proteção da biotecnologia na agricultura / Adriana Carvalho Pinto Buiainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, Pedro Abel Vieira Júnior. --
n. 88, p. 39–55, maio/jun., 2007.
» O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira / Patrícia Luciane de Carvalho.
n. 88, p. 56–66, maio/jun., 2007.
» Alguns comentários sobre o usuário anterior de boa-fé / Daniele Maia Teixeira Coelho. --
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» Cachaça: indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem ou marca de certificação / José Carlos Tinoco Soares. --
n. 87, p. 3–10, mar./abr., 2007.
» O desenho industrial e os direitos de propriedade intelectual / Adriana Xavier de Faria. --
n. 87, p. 11–27, mar./abr., 2007.
» Litígios envolvendo conjunto-imagem(trade dress) no Brasil / Denis Allan Daniel. --
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» Direito da propriedade intelectual / Kenneth René Ouchana Wallace. --
n. 87, p. 32–44, mar./abr., 2007.
» Pipeline e constituição: de que inconstitucionalidade falamos? / Paulo de Bessa Antunes, Ivan Bacellar Ahlert. --
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» Direito de patentes: uma proposta de filtragem constitucional / Maria Cecília Oswaldi.
n. 86, p. 3–17, jan./fev., 2007.
» Propriedade intelectual e sementes: mecanismos de controle das exportações agrícolas pelas empresas multinacionais / Marcelo D. Varella.
n. 86, p. 18–27, jan./fev., 2007.
» Medidas de fronteira para defender propriedades imateriais: medidas judiciais administrativas e questões práticas / Eduardo Ribeiro Augusto.
n. 86, p. 28–30, jan./fev., 2007.
» Propriedade industrial e importação paralela: aspectos legais e jurisprudênciais / Lilea Pires de Medeiros.
n. 86, p. 31–40, jan./fev., 2007.
» A proteção das marcas de alto renome no Brasil / Daniela de Almeida Levigard, Nilson Ferreira Silva.
n. 86, p. 41–64, jan./fev., 2007.
» A organização mundial do comércio e a propriedade intelectual / Sandra Leis.
n. 86, p. 65–68, jan./fev., 2007.
2006» Tutela da biotecnologia no âmbito da propriedade intelectual / Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antônio Márcio Buainain.
n. 85, p. 3–12, nov./dez., 2006.
» A proteção ao design de jóias no Brasil / Ana Carolina Ururahy Arruda do Nascimento.
n. 85, p. 13–25, nov./dez., 2006.
» Licença compulsória como alternativa para a garantia do acesso universal a anti-retrovirais no Brasil / Jacqueline Borges Faria.
n. 85, p. 26–37, nov./dez., 2006.
» Conflitos entre direitos de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico / Guilherme C. Carboni.
n. 85, p. 38–54, nov./dez., 2006.
» Indenização punitiva / André Gustavo Corrêa de Andrade. --
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» A inobservância de proteção de direito autoral na produção de normas técnicas brasileiras - NBR'S / Crivelli, Ivana Có Galdino
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» Nulidade de marca e indenização: cumulação de pedidos, competência e Constituição / Barroso, Pedro Frankovsky
n. 84, p. 14–18, set./out., 2006.
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n. 84, p. 36–42, set./out., 2006.
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» Princípios da exaustão dos direitos de propriedade intelectual e a importação paralela / Patrocínio, Daniel Moreira
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» Private copy: getting the balance a suggested aproach to brazilian and argentinean laws addressing the digital dilemma / Azevedo, Rodrigo
n. 84, p. 53–70, set./out., 2006.
» Inconstitucionalidade das patentes pipeline / Denis Borges Barbosa. --
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» Marcas notorias y/o famosas en México: comentarios y como obtener un certificado de dichos derechos / Hernández, Baudelio
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» Importação paralela e concorrência desleal / Helena Candida Lisboa Gaede. --
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» O conflito entre marcas e nomes de domínio / Miguel Filho, Theophilo Antonio
n. 83, p. 52–57, jul./ago., 2006.
» Nome comercial e marca: proteção / Torres, Antonio Carlos Esteves
n. 83, p. 58–69, jul./ago., 2006.
» Da competência nas ações referentes à propriedade industrial / Machado Júnior, Dario Ribeiro
n. 81, p. 3–11, mar./abr., 2006.
» Marca notoriamente conhecida: espectro da proteção legal / Tavares, Maria de Lourdes Coutinho
n. 81, p. 12–32, mar./abr., 2006.
» Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas / Gurgel, Hudson Targino
n. 81, p. 33–41, mar./abr., 2006.
» Importação paralela no direito marcário brasileiro: uma análise à luz do atual posicionamento jurisprudencial / Ascensão, José de Oliveira, 1932
n. 81, p. 42–58, mar./abr., 2006.
» Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem no direito português / José de Oliveira Ascensão. --
n. 81, p. 59–68, mar./abr., 2006.
» Homologação de sentença estrangeira: vedação à expropriação de marcas / Luís Roberto Barroso. --
n. 80, p. 3–20, jan./fev., 2006.
» Arthur Schopenhauer e o Protocolo de Madri (ou , a arte de ter razão) / Machado, Eduardo Magalhães
n. 80, p. 21–23, jan./fev., 2006.
» Tentando interpretar as quatro teorias da propriedade intelectual na realidade brasileira / Barcellos, Milton Lucídio Leão
n. 80, p. 24–31, jan./fev., 2006.
» A propriedade industrial como fator de desenvolvimento econômico / Bueno, Fabíola M. Spiandorello
n. 80, p. 32–36, jan./fev., 2006.
» Imprescritibilidade da ação anulatória de registro de marca obtido de má-fé / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. --
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» A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social / Cruz, Adriana Alves dos Santos
n. 80, p. 45–55, jan./fev., 2006.
» Introdução às marcas / Zebulum, José Carlos
n. 80, p. 56–68, jan./fev., 2006.
» A proteção do "trade dress" no direito português e no direito comunitário / Olavo, Carlos
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» A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista / Mansur, Júlio Emílio Abranches
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» Patentes de medicamentos: questões atuais / Lyard, Maria Alice Paim
p. 25–41, 2006.
» O princípio da função social da propriedade e as patentes: passado e futuro / Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
p. 41–61, 2006.
» A interferência da Anvisa nos direitos de propriedade industrial e farmacêutica: Comentários à resolução nº 351 / Provedel, Letícia
p. 61–64, 2006.
» Concorrência desleal: a(des)necessidade de existência de patentes / Franklin Batista Gomes. --
p. 65–70, 2006.
n. 85, p. 3–12, nov./dez., 2006.
» A proteção ao design de jóias no Brasil / Ana Carolina Ururahy Arruda do Nascimento.
n. 85, p. 13–25, nov./dez., 2006.
» Licença compulsória como alternativa para a garantia do acesso universal a anti-retrovirais no Brasil / Jacqueline Borges Faria.
n. 85, p. 26–37, nov./dez., 2006.
» Conflitos entre direitos de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico / Guilherme C. Carboni.
n. 85, p. 38–54, nov./dez., 2006.
» Indenização punitiva / André Gustavo Corrêa de Andrade. --
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n. 80, p. 3–20, jan./fev., 2006.
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2005» Propriedade e influência de mercados / Provedel, Letícia
n. 79, p. 3–10, nov./dez., 2005.
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n. 79, p. 11–28, nov./dez., 2005.
» A ICANN e a regulamentação dos nomes de domínio / Luciana Batista Esteves.
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» A natureza jurídica do software à luz da lingüística / Tomasevicius Filho, Eduardo
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» Marcas e nomes de domínio no direito português / Esteves, Luciana Batista
n. 78, p. 6–20, set./out., 2005.
» Sobre o mercado de arrecadação e distribuição de direitos autorais de utilização pública de obras fonográficas / Angela Bittencourt. --
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» O direito autoral na "Floresta do Amazonas" de Villa-Lobos / Gandelman, Henrique
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» Os limites e exceções dos direitos autorais na sociedade da informação / Avancini, Helenara Braga
n. 78, p. 40–49, set./out., 2005.
» La publicidad comparativa en los tribunales argentinos / Alonso, Fernando Martín
n. 78, p. 50–54, set./out., 2005.
» As novas tendências em biotecnologia / Matias, Fernanda
n. 78, p. 55–66, set./out., 2005.
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» Nota sobre a aplicação da doutrina das essential facilities à propriedade intelectual / Barbosa, Denis Borges, 1948
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» A integração Estados Unidos - Canadá e as patentes na América do Norte / Fonseca, Eduardo de Lello
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» O tratado de cooperação de patentes (PCT) e produtividade em inventos patenteáveis / Luna-Filho, Eury Pereira
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» O regime de co-propriedade em patentes / Fischer, Frank
n. 76, p. 3–15, maio/jun., 2005.
» O sistema de propriedade intelectual como fomentador da inovação tecnológica / Leonardos, Luiz
n. 76, p. 16–21, maio/jun., 2005.
» Patentes na área da biotecnologia e direitos fundamentais / Barcellos, Milton Lucídio Leão
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» O que é plágio / Gandelman, Henrique
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» Indenização por violação de programas de computador: 3 mil vezes ou 3 mil dúvidas / Rosa, Dirceu Pereira de Santa
n. 75, p. 46–50, mar./abr., 2005.
» Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas: cabimento de ação declaratória para a obtenção da proteção prevista na lei nº 9279/96 / Marcelo Goyanes.
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n. 74, p. 3–13, jan./fev., 2005.
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n. 74, p. 14–17, jan./fev., 2005.
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» Como escrever um pedido de patente / Aspeby, Magnus
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» Métodos de avaliação de bens intangíveis / Louveiro, Claudio França
n. 74, p. 34–37, jan./fev., 2005.
» Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional / Pinheiro, Victor Sales
n. 74, p. 38–47, jan./fev., 2005.
» Patentes de segundo uso médico
n. 74, p. 48–61, jan./fev., 2005.
» Segundo uso: remédios jurídicos contra a ANVISA / Rosman, Suzel Whitaker de Assumpção Mattos
n. 74, p. 62–69, jan./fev., 2005.
2004» Prior use in a first to file jurisdiction / Leonardos, Gabriel F
n. 73, nov./dez., 2004.
» Desmistificando as patentes de software / Abrantes, Antonio Carlos Souza de
n. 73, p. 9–23, nov./dez., 2004.
» Influência do TRIPS na harmonização das regras de licenciamento compulsório / Rodrigues Júnior, Edson Beas
n. 73, p. 24–41, nov./dez., 2004.
» Concorrência parasitária, propaganda comparativa e diluição: não é hora de reforçarmos a lei 9.279/96?
n. 73, p. 42–44, nov./dez., 2004.
» O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes / Antônio André Muniz de Souza. --
n. 73, p. 45–51, nov./dez., 2004.
» Da internacionalização da propriedade intelectual: um olhar europeu sobre o Acordo ADPIC / TRIPs / Pereira, Alexandre Libório Dias
n. 73, p. 52–59, nov./dez., 2004.
» Indicações geográficas como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterial / Wahghon, Moisés de Oliveira
n. 73, p. 3–8, nov./dez., 2004.
» Marca de alto renome / Maria Alice Castro Rodrigues. --
n. 72, p. 3–22, set./out., 2004.
» Genoma humano: reflexão ética sobre a (im) possibilidade do patenteamento do patrimônio genético humano / Avancini, Helenara Braga
n. 72, p. 23–32, set./out., 2004.
» Panorama interno e externo da proteção às indicações geográficas / Souza, Márcio Oliveira
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» A prescrição e a decadência na propriedade intelectual: ações cabíveis a cada espécie / Soares, José Carlos Tinoco, 1931
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» A quem pertence o cupuaçu / Rodrigues Júnior, Edson Bias
n. 72, p. 59–80, set./out., 2004.
» Propriedade intelectual em instituições acadêmicas: aspectos gerenciais / Claudia Inês Chamas.
n. 70, p. 3–18, maio/jun., 2004.
» Proteção da inovação biotecnológica / Edson Souza, Patricia Pontual Appel, Tatiana A. Silveira de Souza.
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» Ainda das ações anulatórias e o INPI: competência para julgamento / Fabiano de Bem da Rocha.
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» Os transgênicos e as patentes em biotecnologia / Viviane Yumy M. Kunisawa.
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» A tutela jurídica do formato de programa de televisão / Marcelo Goyanes.
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» Livros didáticos e direitos de autor em disputa / Ricardo Pinho.
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» Lei 10.695/03: alterações relativas aos crimes contra o direito de autor e conexos / Maitê Cecílica Fabbri Moro.
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» Copyleft e software livre: uma opção pela razão, eficiências tecnológica, econômica e social - I / Pedro de Paranaguá Moniz, Pablo de Camargo Cerdeira.
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» Noções gerais sobre a prescrição e decadência / Simão, José Fernando
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» A dimensão plurissensorial das marcas: a proteção da marca sonora na lei brasileira / Correa, José Antonio B. L. Faria
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» Bancos de dados originais e não-originais / Silveira, Clovis
n. 69, p. 31–35, mar./abr., 2004.
» Qual é o conflito entre a convenção da Biodiversidade (CBD) e o Acordo Relativo aos Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo Trips)? / Roberto Chacon de Albuquerque. --
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» Medidas de fronteira: no TRIPS e na legislação brasileira / Bruch, Kelly Lissandra
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» Patentes e jovens estudantes: a experiência do projeto Inventiva Junior / Páscoa, Maria
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» A marca da certificação e suas particularidades / Uzcátegui, Astrid
n. 68, p. 3–10, jan./fev., 2004.
» Breves notas sobre o regime jurídico da marca comunitária / Amanda Fonseca De Siervi, Maitê Cecília Fabbri Moro.
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» Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o INPI: litisconsorte ou assistente? / Rocha, Fabiano de Bem da
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» Invenções não-patenteáveis: pespectivas históricas e contornos atuais / Tomasevicius Filho, Eduardo
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» Piratas, portos e pistolas: a contrafação das marcas Smith & Wesson no Brasil / Daniel, Denis Allan
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» Desmistificando as patentes de software / Abrantes, Antonio Carlos Souza de
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» Influência do TRIPS na harmonização das regras de licenciamento compulsório / Rodrigues Júnior, Edson Beas
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» Concorrência parasitária, propaganda comparativa e diluição: não é hora de reforçarmos a lei 9.279/96?
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» O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes / Antônio André Muniz de Souza. --
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» Marca de alto renome / Maria Alice Castro Rodrigues. --
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» Genoma humano: reflexão ética sobre a (im) possibilidade do patenteamento do patrimônio genético humano / Avancini, Helenara Braga
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» Copyleft e software livre: uma opção pela razão, eficiências tecnológica, econômica e social - I / Pedro de Paranaguá Moniz, Pablo de Camargo Cerdeira.
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n. 68, p. 52–54, jan./fev., 2004.
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n. 68, p. 55–68, jan./fev., 2004.
2003» A nova regulamentação da licença compulsória por interesse público / Denis Borges Barbosa.
n. 67, nov./dez., 2003.
» Patentes e recursos naturais: gestão da propriedade intelectual nas instituições de pesquisa / Carla Arouca Belas.
n. 67, p. 34–44, nov./dez., 2003.
» Patentes de invención como herramientas para captar inversión en Latinoamérica / Felipe Langois.
n. 67, p. 45–47, nov./dez., 2003.
» Práticas de propriedade intelectual na Rede-POP / Marcelo Santo.
n. 67, p. 48–52, nov./dez., 2003.
» A tutela do desenho industrial na Europa / Vania Alcantara Carvalho.
n. 67, p. 53–57, nov./dez., 2003.
» A caracterização do dever de indenizar por violação à propriedade intelectual / Marcelo Martins de Andrade Goyanes.
n. 67, p. 58–66, nov./dez., 2003.
» Uma proposta para o Brasil se beneficiar do sistema internacional de propriedade intelectual e do comercio internacional / Ana Regina de Aolanda Cavalcanti.
n. 67, p. 3–9, nov./dez., 2003.
» Licença obrigatória de patentes: entender antes de aplicar / Raul Hey.
n. 66, p. 3–11, set./out., 2003.
» A Repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do privilégio originário / Clèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck.
n. 66, p. 12–36, set./out., 2003.
» Função social dos contratos de transferência de tecnologia / Pedro Eichin Amaral.
n. 66, p. 37–42, set./out., 2003.
» A propriedade intelectual, em pesquisas públicas envolvendo múltiplos atores / Rafael Schleicher.
n. 66, p. 44–54, set./out., 2003.
» Questões relevantes na avaliação de marcas, personagens e celebridades / Gabriel Zide Neto.
n. 66, p. 55–60, set./out., 2003.
» Las limitaciones al derecho de autor en el ambito universitario: legislaciones de Brasil y Mexico / Helenara Braga Avancini, Laura Sofía Gómez Madrigal.
n. 66, p. 61–68, set./out., 2003.
» A ABPI e a proteção dos direitos da propriedade intelectual / Waldemar Alvaro Pinheiro.
n. 65, jul./ago., 2003.
» 40 anos da ABPI / Carlos Henrique de C. Fróes.
n. 65, jul./ago., 2003.
» ABPI 40 anos: as vantagens da maturidade / Juliana L. B. Viegas.
n. 65, p. 5–11, jul./ago., 2003.
» ABPI, uma jovem que esta a comemorar 40 anos / Gert Egon Dannemann.
n. 65, p. 12–14, jul./ago., 2003.
» Emílio Scatamburlo, o estrategista plantador de amizades / José Roberto d'Affonseca Gusmão.
n. 65, p. 15–17, jul./ago., 2003.
» A ABPI há quase 20 anos atrás / Luiz Leonardos.
n. 65, p. 18–21, jul./ago., 2003.
» ABPI 40 anos / Peter Dirk Siemsen.
n. 65, p. 22–23, jul./ago., 2003.
» Um mergulho na história da ABAPI, parceira da ABPI há 40 anos / Custódio de Almeida.
n. 65, p. 24–26, jul./ago., 2003.
» Canção do exílio / Kleber Avila Pereira.
n. 65, p. 28–31, jul./ago., 2003.
» A ABPI com 40 anos / José Antônio B. L. Correa.
n. 65, p. 3–4, jul./ago., 2003.
» Limites à discricionariedade do magistrado na apreciação de medida liminar / Reis Friede.
n. 64, p. 10–12, maio/jun., 2003.
» Contraditório formal e contraditório material / Friede Reis.
n. 64, p. 13–15, maio/jun., 2003.
» Expressões, frases e sinais de propaganda / Tinoco Soares.
n. 64, p. 16–20, maio/jun., 2003.
» Direitos de autor, da imprensa à internet / Alexandre Dias Pereira.
n. 64, p. 21–28, maio/jun., 2003.
» Importações paralelas e seus reflexos no direito contratual e concorrencial / Cláudia Marins Adiers.
n. 64, p. 29–54, maio/jun., 2003.
» Patentes de métodos em internet / Clovis Silveira.
n. 64, p. 55–62, maio/jun., 2003.
» Comentários à Lei nº 10.603/02: proteção às informações não divulgadas / Angela Fan Chikung, José Mauro Decoussau Machado.
n. 64, p. 63–66, maio/jun., 2003.
» A proteção da criação intelectual conforme o objeto da obra / José Antônio B. L. Faria Correa.
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» Medidas liminares em tutela, cautelar e em tutela antecipatória / Reis Friede.
n. 64, p. 3–9, maio/jun., 2003.
» Gestão coletiva: a viabilização do direito do autor por intermédio da associação / Eugélio Luis Müller.
n. 63, p. 7–15, mar./abr., 2003.
» Breves considerações acerca do paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais / Helenara Braga Avancini.
n. 63, p. 16–20, mar./abr., 2003.
» A natureza do depósito no direito de sequência (droit de suite) / Fábio Gomes.
n. 63, p. 21–35, mar./abr., 2003.
» O incidente da suspensão de execução de decisões liminares de sentenças na âmbito das agências reguladoras / Marcela Trigo Souza.
n. 63, p. 36–45, mar./abr., 2003.
» O que o Brasil perde por não considerar como invenção o material biológico isolado da natureza / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 63, p. 46–48, mar./abr., 2003.
» Tendências de exame dos pedidos de patente na área da biotecnologia / Alice Rayol.
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» Arbitrabilidade: propriedade industrial e direitos do autor / César Bessa Monteiro.
n. 63, p. 3–6, mar./abr., 2003.
» A vigência das patentes à luz do direito intertemporal / Léluo Denicoli Schmidt.
n. 63, p. 57–61, mar./abr., 2003.
» Publicações e patentes: compatibilidades / Cláudia Inês Chamas.
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» Marca é o maior ativo das empresas na nova economia / Gilson Nunes.
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» A internalização dos tratados internacionais no direito brasileiro e o caso do TRIPS / Nadia de Araujo.
n. 62, p. 3–14, jan./fev., 2003.
» Intellectual property rights and the free trade area of the Americas / Stuard P. Seidel.
n. 62, p. 15–20, jan./fev., 2003.
» O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho / Lourival J. dos Santos, Amauri Mascaro Nascimento.
n. 62, p. 21–27, jan./fev., 2003.
» Critérios de patenteabilidade de métodos de fazer negócios / Antonio Carlos Souza de Abrantes, Elvira Andrade.
n. 62, p. 28–55, jan./fev., 2003.
» El uso de una marca ajena em publicidad comparativa: Argentina, Mercosur y derecho comparado / Gabriel Alejandro Martinez Medrano.
n. 62, p. 56–64, jan./fev., 2003.
» Investimentos em biotecnologia e o cenário brasileiro / Ana Cristina Müller, Antonella Carminatti.
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n. 67, nov./dez., 2003.
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2002» O novo Código civil e a disciplina dos direitos da personalidade da pessoa jurídica e suas conexões com a propriedade intelectual / Rodrigo Borges Carneiro.
n. 61, p. 3–19, nov./dez., 2002.
» Crítica à regulamentação do nome de empresa no novo Código civil brasileiro / Gabriel F. Leonardos.
n. 61, p. 20–28, nov./dez., 2002.
» O nome empresarial no novo Código civil / João Marcos Silveira.
n. 61, p. 29–40, nov./dez., 2002.
» Prescrição: sem dúvida é a quiquenal / José Carlos Tinoco Soares.
n. 61, p. 41–43, nov./dez., 2002.
» Prescrição é Carlos Tinoco: por sem dúvida é a quinquenal / José Carlos Tinoco Soares.
n. 61, p. 41–43, nov./dez., 2002.
» As funções da marca e os descritores (metatags) na internet / José de Oliveira Ascenção.
n. 61, p. 44–52, nov./dez., 2002.
» La caducidad de marcas y la mediación obligatoria en Argentina / Fernando Alonso Martín.
n. 61, p. 53–54, nov./dez., 2002.
» La caducidad de marcas y la mediación obligatoria en Argentina / Fernando Martín Alonso.
n. 61, p. 53–54, nov./dez., 2002.
» A concorrência desleal: uma pesquisa sobre as decisões judiciais nos tribunais brasileiros / Gerg Egon Dannemann.
n. 61, p. 55–56, nov./dez., 2002.
» A exegese do artigo 229- C da lei de propriedade industrial após a edição das medidas provisórias 20006, de 15/12/99, e 2014, de 21/12/2000, e a promulgação da lei nº 10.196, de 14/02/2001 / Otto B. Licks.
n. 61, p. 57–69, nov./dez., 2002.
» A importância da due diligence de propriedade intelectual nas reorganizações societárias / Dirceu Pereira de Santa Rosa.
n. 60, p. 3–19, set./out., 2002.
» O reconhecimento incidental de nulidade de registro de marca: novas observações / Lélio Denicoli Schmidt.
n. 60, p. 39–42, set./out., 2002.
» Proteção possessória para arquivos digitais? / Carlos Alberto Rohrmann.
n. 60, p. 43–52, set./out., 2002.
» O folclore e a gestão colectiva de direito / Nuno Gonçalves.
n. 60, p. 53–55, set./out., 2002.
» Atualidades sobre a CIDE / Gabriel F. Leonardos.
n. 60, p. 20–58, set./out., 2002.
» Direito intelectual, exclusivo e liberdade / José de Oliveira Ascensão.
n. 59, p. 40–49, jul./ago., 2002.
» Tributação das remunerações pagas por direitos de propriedade industrial / Karina Haidar Müller.
n. 59, p. 50–56, jul./ago., 2002.
» Cumulação de pedidos na Justiça Federal / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 59, p. 57–61, jul./ago., 2002.
» Medida liminar em ação rescisória / Roy Reis Friede.
n. 59, p. 62–66, jul./ago., 2002.
» O sampling e o direito moral de autor de indicação de autoria / Victor Drummond.
n. 59, p. 67–69, jul./ago., 2002.
» O documento eletrônico como meio de prova / Augusto Tavares Rosa Marcacini.
n. 58, p. 3–23, maio/jun., 2002.
» Diluição de marca: uma teoria defensiva ou ofensiva / Felipe Fonteles Cabral.
n. 58, p. 24–29, maio/jun., 2002.
» ALCA e a propriedade intelectual / Istvan Karoly.
n. 58, p. 30–50, maio/jun., 2002.
» Novo Código civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição / José Carlos Tinoco Soares.
n. 58, p. 51–58, maio/jun., 2002.
» Protocolo de madri: análise crítica e perspectivas para o Brasil / João Marcos Silveira.
n. 58, p. 59–69, maio/jun., 2002.
» Technology transfer trough turnkey contracts / Gabriella Giovanna Lucarelli de Salvio.
n. 57, p. 10–28, mar./abr., 2002.
» A União Européia: a propriedade intelectual e a sociedade da informação / Nuno Gonçalves.
n. 57, p. 29–32, mar./abr., 2002.
» As exceções de incompetência argüidas pelos instituto nacional da propriedade industrial / Anali de Oliveira Anhuci.
n. 57, p. 33–37, mar./abr., 2002.
» A proteção das invenções relacionadas a programas de computador nos Estados Unidos / Roberto Chacon de Albuquerque.
n. 57, p. 38–42, mar./abr., 2002.
» O correio eletrônico no ambiente laboral e o direito à privacidade / Victor Drummond.
n. 57, p. 43–47, mar./abr., 2002.
» Das bases de dados: proteção jurídica no âmbito da propriedade intelectual / Karla Keunecke.
n. 57, p. 48–55, mar./abr., 2002.
» Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica / Paulo de Bessa Antunes.
n. 57, p. 56–64, mar./abr., 2002.
» La Copropiedad de marcas en Argentina / Gabriel Martinez Medrano, Gabriela Soucasse.
n. 57, p. 65–70, mar./abr., 2002.
» A proteção autoral do website / Manoel J. Pereira dos Santos.
n. 57, p. 3–9, mar./abr., 2002.
» Bases de dados electrônicas: o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão.
n. 56, p. 6–14, jan./fev., 2002.
» Propriedade intelectual, concorrência desleal e sua tutela (penal) em Portugal / Alexandre Dias Pereira.
n. 56, p. 15–34, jan./fev., 2002.
» Questões processuais envolvendo propriedade industrial / José Antonio Lisboa Neiva.
n. 56, p. 35–40, jan./fev., 2002.
» A registrabilidade de sinal que cita marca de terceiro / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
n. 56, p. 41–42, jan./fev., 2002.
» Direitos autorais do empregador: conseqüências da não previsão no direito autoral brasileiro / Érica Aoki.
n. 56, p. 43–47, jan./fev., 2002.
» Direitos de propriedade industrial: pesquisa e desenvolvimento / Gert Egon Dannemann.
n. 56, p. 3–5, jan./fev., 2002.
» A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais / Cláudia Marins Adiers.
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» A proteção das indicações geográficas no Brasil / Carlos Henrique de C. Froes.
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» Crítica à regulamentação do nome de empresa no novo Código civil brasileiro / Gabriel F. Leonardos.
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» O nome empresarial no novo Código civil / João Marcos Silveira.
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» Prescrição: sem dúvida é a quiquenal / José Carlos Tinoco Soares.
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n. 59, p. 40–49, jul./ago., 2002.
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n. 59, p. 50–56, jul./ago., 2002.
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» O sampling e o direito moral de autor de indicação de autoria / Victor Drummond.
n. 59, p. 67–69, jul./ago., 2002.
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» ALCA e a propriedade intelectual / Istvan Karoly.
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» Novo Código civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição / José Carlos Tinoco Soares.
n. 58, p. 51–58, maio/jun., 2002.
» Protocolo de madri: análise crítica e perspectivas para o Brasil / João Marcos Silveira.
n. 58, p. 59–69, maio/jun., 2002.
» Technology transfer trough turnkey contracts / Gabriella Giovanna Lucarelli de Salvio.
n. 57, p. 10–28, mar./abr., 2002.
» A União Européia: a propriedade intelectual e a sociedade da informação / Nuno Gonçalves.
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» As exceções de incompetência argüidas pelos instituto nacional da propriedade industrial / Anali de Oliveira Anhuci.
n. 57, p. 33–37, mar./abr., 2002.
» A proteção das invenções relacionadas a programas de computador nos Estados Unidos / Roberto Chacon de Albuquerque.
n. 57, p. 38–42, mar./abr., 2002.
» O correio eletrônico no ambiente laboral e o direito à privacidade / Victor Drummond.
n. 57, p. 43–47, mar./abr., 2002.
» Das bases de dados: proteção jurídica no âmbito da propriedade intelectual / Karla Keunecke.
n. 57, p. 48–55, mar./abr., 2002.
» Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica / Paulo de Bessa Antunes.
n. 57, p. 56–64, mar./abr., 2002.
» La Copropiedad de marcas en Argentina / Gabriel Martinez Medrano, Gabriela Soucasse.
n. 57, p. 65–70, mar./abr., 2002.
» A proteção autoral do website / Manoel J. Pereira dos Santos.
n. 57, p. 3–9, mar./abr., 2002.
» Bases de dados electrônicas: o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão.
n. 56, p. 6–14, jan./fev., 2002.
» Propriedade intelectual, concorrência desleal e sua tutela (penal) em Portugal / Alexandre Dias Pereira.
n. 56, p. 15–34, jan./fev., 2002.
» Questões processuais envolvendo propriedade industrial / José Antonio Lisboa Neiva.
n. 56, p. 35–40, jan./fev., 2002.
» A registrabilidade de sinal que cita marca de terceiro / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
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» Direitos autorais do empregador: conseqüências da não previsão no direito autoral brasileiro / Érica Aoki.
n. 56, p. 43–47, jan./fev., 2002.
» Direitos de propriedade industrial: pesquisa e desenvolvimento / Gert Egon Dannemann.
n. 56, p. 3–5, jan./fev., 2002.
» A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais / Cláudia Marins Adiers.
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» A proteção das indicações geográficas no Brasil / Carlos Henrique de C. Froes.
n. 56, p. 66–68, maio/jun., 2002.
2001» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 54, p. 3–151, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 54, p. 135–151, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 54, p. 3–8, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 54, p. 135–8, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 4, p. 3–151, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 4, p. 135–151, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 4, p. 3–8, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 4, p. 135–8, set./out., 2001.
» Fabricação local, licença compulsória e importação paralela na Lei de propriedade industrial / Simone Henriqueta Cossetin Scholze.
n. 54, p. 9–12, set./out., 2001.
» Caducidade de marcas em sentença declaratória de falência / Paulo Lanari Prado.
n. 54, p. 13–18, set./out., 2001.
» Implicações jurídicas do comércio eletrônico no Brasil / Bárbara Brentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini, José Augusto de Leça Pereira.
n. 54, p. 19–27, set./out., 2001.
» A CIDE incide sobre o que? / Noemia do Carmo Monteiro de Oliveira Novaes, Maurício Braga Chapinoti, Antônio Carlos Marcato.
n. 54, p. 28–30, set./out., 2001.
» A natureza jurídica da medida especificada no artigo 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96 / Gisele de Oliveira Soares.
n. 54, p. 31–36, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
n. 54, p. 3–8, set./out., 2001.
» O equilíbrio do poder na regulação da Internet: critérios e conseqüências / Seiti Arata Junior.
n. 53, p. 3–17, jul./ago., 2001.
» A proteção jurídica dos segredos industriais e de negócio / João Marcos Silveira.
n. 53, p. 18–25, jul./ago., 2001.
» Escopo das indicações e sua interpretação / Ana Cristina Almeida Müller, Adelaide Maria de Souza Antunes, Nei Pereira Júnior.
n. 53, p. 26–30, jul./ago., 2001.
» Marcas e nomes comerciais: a prescrição das ações agora é quinquenal / José Carlos Tinoco Soares.
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» Nome comercial: ações de abstenção de uso, prescrição / Eduardo Ribeiro.
n. 53, p. 38–39, jul./ago., 2001.
» Direitos autorais sobre as obras musicais na era digital / José Carlos Costa Netto.
n. 53, p. 40–43, jul./ago., 2001.
» O INPI e a proibição de liminares contra o poder público / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 53, p. 44–48, jul./ago., 2001.
» A publicidade comparativa à luz da lei de propriedade industrial / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 52, p. 3–17, maio/jun., 2001.
» A biodiversidade na propriedade intelectual / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 52, p. 18–26, maio/jun., 2001.
» Tendencia a la patente internacional / Gustavo Starling Leonardos.
n. 52, p. 27–34, maio/jun., 2001.
» Propriedade intelectual: da convenção de Paris ao patamar do novo milênio / Denis Borges Barbosa.
n. 52, p. 35–42, maio/jun., 2001.
» Disputa sobre nomes de domínio: procedimento perante a organização mundial da propriedade intelectual (OMPI) / Joana Ulhôa Cintra de Mattos.
n. 52, p. 43–46, maio/jun., 2001.
» Considerações sobre o nome e sua proteção / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
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» A internacionalização das patentes: o PLT e as novas propostas para o PCT / Ivan B. Ahlert.
n. 51, p. 13–18, mar./abr., 2001.
» Sites na internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual / Douglas Yamashita.
n. 51, p. 24–29, mar./abr., 2001.
» O usuário eventual e permanente no regulamento de arrecadação do ECAD / Victor G. Drummond.
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» A proteção das invenções relacionadas a programas de computador na Alemanha / Roberto Chacon de Albuquerque.
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» El tratado de cooperación en materia de patentes - PCT: posibilidad de modificaciones / Wilfrido Fernandez.
n. 50, p. 14–21, jan./fev., 2001.
» A explosão de patentes e o período de graça no regime vigente / Gabriel Di Blasi Júnior.
n. 50, p. 22–30, jan./fev., 2001.
» Os novos tratados da OMPI / João Lucas Quental.
n. 50, p. 31–38, jan./fev., 2001.
» Moral rights in works of authorship in the American legal system / Daniela Mattos Sandoval.
n. 50, p. 39–45, jan./fev., 2001.
» O Estado e as entidades de gestão coletiva de direitos autorais / Otávio Afonso.
n. 50, p. 46–49, jan./fev., 2001.
» Sistemática de registro de nomes de domínio: WIPO2 RFC-2 request for comments on issues addressed in the second WIPO Internet domain name process. comentários da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
n. 50, p. 50–52, jan./fev., 2001.
» Marcas versus nome de domínio: escolha as suas armas / Antonella Carminatti, Alexandre da Cunha Lyrio.
n. 15, p. 3–12, mar./abr., 2001.
» Cultura patentária e alimentos transgênicos / Sabina Nehmi de Oliveira.
n. 15, p. 19–23, mar./abr., 2001.
v. 8, n. 54, p. 3–151, set./out., 2001.
» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
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» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
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» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
v. 8, n. 4, p. 135–151, set./out., 2001.
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v. 8, n. 4, p. 3–8, set./out., 2001.
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v. 8, n. 4, p. 135–8, set./out., 2001.
» Fabricação local, licença compulsória e importação paralela na Lei de propriedade industrial / Simone Henriqueta Cossetin Scholze.
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n. 54, p. 13–18, set./out., 2001.
» Implicações jurídicas do comércio eletrônico no Brasil / Bárbara Brentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini, José Augusto de Leça Pereira.
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» Licença compulsória de patentes e o direito antitruste / José Carlos Vaz E. Dias.
n. 54, p. 3–8, set./out., 2001.
» O equilíbrio do poder na regulação da Internet: critérios e conseqüências / Seiti Arata Junior.
n. 53, p. 3–17, jul./ago., 2001.
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n. 53, p. 18–25, jul./ago., 2001.
» Escopo das indicações e sua interpretação / Ana Cristina Almeida Müller, Adelaide Maria de Souza Antunes, Nei Pereira Júnior.
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» Marcas e nomes comerciais: a prescrição das ações agora é quinquenal / José Carlos Tinoco Soares.
n. 53, p. 31–37, jul./ago., 2001.
» Nome comercial: ações de abstenção de uso, prescrição / Eduardo Ribeiro.
n. 53, p. 38–39, jul./ago., 2001.
» Direitos autorais sobre as obras musicais na era digital / José Carlos Costa Netto.
n. 53, p. 40–43, jul./ago., 2001.
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n. 53, p. 44–48, jul./ago., 2001.
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n. 52, p. 3–17, maio/jun., 2001.
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n. 52, p. 18–26, maio/jun., 2001.
» Tendencia a la patente internacional / Gustavo Starling Leonardos.
n. 52, p. 27–34, maio/jun., 2001.
» Propriedade intelectual: da convenção de Paris ao patamar do novo milênio / Denis Borges Barbosa.
n. 52, p. 35–42, maio/jun., 2001.
» Disputa sobre nomes de domínio: procedimento perante a organização mundial da propriedade intelectual (OMPI) / Joana Ulhôa Cintra de Mattos.
n. 52, p. 43–46, maio/jun., 2001.
» Considerações sobre o nome e sua proteção / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
n. 52, p. 47–51, maio/jun., 2001.
» A internacionalização das patentes: o PLT e as novas propostas para o PCT / Ivan B. Ahlert.
n. 51, p. 13–18, mar./abr., 2001.
» Sites na internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual / Douglas Yamashita.
n. 51, p. 24–29, mar./abr., 2001.
» O usuário eventual e permanente no regulamento de arrecadação do ECAD / Victor G. Drummond.
n. 51, p. 30–35, mar./abr., 2001.
» A proteção das invenções relacionadas a programas de computador na Alemanha / Roberto Chacon de Albuquerque.
n. 50, p. 3–13, jan./fev., 2001.
» El tratado de cooperación en materia de patentes - PCT: posibilidad de modificaciones / Wilfrido Fernandez.
n. 50, p. 14–21, jan./fev., 2001.
» A explosão de patentes e o período de graça no regime vigente / Gabriel Di Blasi Júnior.
n. 50, p. 22–30, jan./fev., 2001.
» Os novos tratados da OMPI / João Lucas Quental.
n. 50, p. 31–38, jan./fev., 2001.
» Moral rights in works of authorship in the American legal system / Daniela Mattos Sandoval.
n. 50, p. 39–45, jan./fev., 2001.
» O Estado e as entidades de gestão coletiva de direitos autorais / Otávio Afonso.
n. 50, p. 46–49, jan./fev., 2001.
» Sistemática de registro de nomes de domínio: WIPO2 RFC-2 request for comments on issues addressed in the second WIPO Internet domain name process. comentários da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
n. 50, p. 50–52, jan./fev., 2001.
» Marcas versus nome de domínio: escolha as suas armas / Antonella Carminatti, Alexandre da Cunha Lyrio.
n. 15, p. 3–12, mar./abr., 2001.
» Cultura patentária e alimentos transgênicos / Sabina Nehmi de Oliveira.
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2000» Direitos autorais nas mídias digitais / Eduardo Lycurgo Leite.
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» Hyperlinks, frames, metalags: a segunda geração de referências na internet / José de Oliveira Ascensão.
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» Contratos relativos ao desenvolvimento de página web / Érica Aoki.
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» As informações pessoais em banco de dados e sua utilização em ações de marketing na internet / Rodrigo Borges Carneiro, Luiz Henrique do Amaral.
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» Crimes de concorrência desleal: crimes de violação de segredo de fábrica e de negócio / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
n. 49, p. 39–41, nov./dez., 2000.
» Descompasso: juntas comerciais, INPI e, agora, Fapesp / Alberto Dantas.
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» Proteção de obra artística nas esferas cível e criminal, na ausência do registro de direito autoral / Gabriel F. Leonardos.
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» O Poder da Informação e do Conhecimento / Luiz Felizardo Barroso.
n. 48, set./out., 2000.
» A proteção legal à indicação geográfica no Brasil / Maria Alice Castro Rodrigues, José Carlos Soares de Menezes.
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» Gestão coletiva: síntese dos trabalhos e perspectivas futuras / José de Oliveira Ascensão.
n. 48, p. 21–30, set./out., 2000.
» Solução dos conflitos envolvendo nomes de domínio: um novo "ADR" / Adriana Noemi Pucci, Manoel J. Pereira dos Santos.
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» A ação judicial para obtenção do reconhecimento do alto renome de marca / Fabiano de Bem da Rocha.
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» Tratamento do fluxo de tecnologia à frente da nova Lei de propriedade industrial e ao Trips / Luiz Leonardos.
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» Nome de domínio: considerações sobre um intruso no domínio das marcas / José Antonio Faria Correa.
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» Internet: Nombres de domínio en Chile / Felipe Langlois.
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» Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos de Propriedade Industrial: tipologia, fundamentos jurídicos e evolução / Elisabeth Kasznar Fekete.
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1998» O Fenomeno da diluição e o conflito de marca / José Antonio Faria Correa.
n. 37, p. 9–12, nov./dez., 1998.
» Diretiva da comissão europeia sobre a proteção legal de invenções biotecnologica / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 37, p. 13–17, nov./dez., 1998.
» Dos recursos em matéria cautelar, liminar, recursos em medidas acautelatórias / Reis Friede.
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» Considerações sobre a proteção jurídica do nome comercial, em face do projeto do novo Código civil / Mauro J. G. Arruda.
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» Concorrência e propriedade intelectual / Antônio Fonseca.
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» Ha prazo para se anular decisões desviadas proferidas por entes publicos, incluindo oinpi? / Mario Augusto Soerensen Garcia, Claudia Alves.
n. 36, p. 25–30, set./out., 1998.
» Ainda os prazos de vigência das patentes: TRIPS e a nova lei de propriedade industrial / Jacques Labrunie.
n. 36, p. 31–37, set./out., 1998.
» Specialized judicial arrangements for intellectual propert / Robert M Sherwood.
n. 36, p. 38–41, set./out., 1998.
» Licitação: linhas gerais e aspectos destacados / Paulo Afonso Brum Vaz.
n. 35, p. 3–14, jul./ago., 1998.
» Estudo comparado do direito de sequência na legislação autoral de Brasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal / Luiz Gonzaga Silva Adolfo.
n. 35, p. 15–26, jul./ago., 1998.
» Limitações aos direitos de autor e de imagem: utilização de obras e imagens em produtos multimidi / Claudia Possi Lopes.
n. 35, p. 27–35, jul./ago., 1998.
» Trading secret / D. M Osbore.
n. 35, p. 36–43, jul./ago., 1998.
» Questões relativas a nomes de domínio na internet / Dircey Pereira da Santa Rosa.
n. 34, p. 3–23, maio/jun., 1998.
» Dos Contratos de transferencia de tecnologia sob o regime da nova lei de propriedade industria / Juliana L. B Viegas.
n. 34, p. 24–31, maio/jun., 1998.
» A proteção de marcas nas registradas no Brasil e no Mercosul / Luiz Leonardos.
n. 34, p. 32–35, maio/jun., 1998.
» A Proteção in genere da marca figurativ / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 34, p. 36–39, maio/jun., 1998.
» Natureza jurídica da medida liminar / Reis Friede.
n. 34, p. 40–42, maio/jun., 1998.
» Comentários sobre as políticas de incentivo aos medicamentos 'genéricos' no Brasil e nos Estados Unidos / Gabriel F. Leonardos.
n. 34, p. 52–54, maio/jun., 1998.
» El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de Nuevas Variedades Vegetales / Maria Isabel Patino.
n. 33, p. 3–32, mar./abr., 1998.
» Aspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcas / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 33, p. 33–45, mar./abr., 1998.
» Conceito de medida liminar / Reis Friede.
n. 33, p. 46–54, mar./abr., 1998.
n. 37, p. 9–12, nov./dez., 1998.
» Diretiva da comissão europeia sobre a proteção legal de invenções biotecnologica / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 37, p. 13–17, nov./dez., 1998.
» Dos recursos em matéria cautelar, liminar, recursos em medidas acautelatórias / Reis Friede.
n. 37, p. 19–33, nov./dez., 1998.
» Considerações sobre a proteção jurídica do nome comercial, em face do projeto do novo Código civil / Mauro J. G. Arruda.
n. 37, p. 34–38, nov./dez., 1998.
» Limitações ao Direito Autoral na Lei 9.610 / Plínio Cabral.
n. 37, p. 3–8, nov./dez., 1998.
» Concorrência e propriedade intelectual / Antônio Fonseca.
n. 36, p. 3–24, set./out., 1998.
» Ha prazo para se anular decisões desviadas proferidas por entes publicos, incluindo oinpi? / Mario Augusto Soerensen Garcia, Claudia Alves.
n. 36, p. 25–30, set./out., 1998.
» Ainda os prazos de vigência das patentes: TRIPS e a nova lei de propriedade industrial / Jacques Labrunie.
n. 36, p. 31–37, set./out., 1998.
» Specialized judicial arrangements for intellectual propert / Robert M Sherwood.
n. 36, p. 38–41, set./out., 1998.
» Licitação: linhas gerais e aspectos destacados / Paulo Afonso Brum Vaz.
n. 35, p. 3–14, jul./ago., 1998.
» Estudo comparado do direito de sequência na legislação autoral de Brasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal / Luiz Gonzaga Silva Adolfo.
n. 35, p. 15–26, jul./ago., 1998.
» Limitações aos direitos de autor e de imagem: utilização de obras e imagens em produtos multimidi / Claudia Possi Lopes.
n. 35, p. 27–35, jul./ago., 1998.
» Trading secret / D. M Osbore.
n. 35, p. 36–43, jul./ago., 1998.
» Questões relativas a nomes de domínio na internet / Dircey Pereira da Santa Rosa.
n. 34, p. 3–23, maio/jun., 1998.
» Dos Contratos de transferencia de tecnologia sob o regime da nova lei de propriedade industria / Juliana L. B Viegas.
n. 34, p. 24–31, maio/jun., 1998.
» A proteção de marcas nas registradas no Brasil e no Mercosul / Luiz Leonardos.
n. 34, p. 32–35, maio/jun., 1998.
» A Proteção in genere da marca figurativ / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 34, p. 36–39, maio/jun., 1998.
» Natureza jurídica da medida liminar / Reis Friede.
n. 34, p. 40–42, maio/jun., 1998.
» Comentários sobre as políticas de incentivo aos medicamentos 'genéricos' no Brasil e nos Estados Unidos / Gabriel F. Leonardos.
n. 34, p. 52–54, maio/jun., 1998.
» El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de Nuevas Variedades Vegetales / Maria Isabel Patino.
n. 33, p. 3–32, mar./abr., 1998.
» Aspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcas / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 33, p. 33–45, mar./abr., 1998.
» Conceito de medida liminar / Reis Friede.
n. 33, p. 46–54, mar./abr., 1998.
1997» A Ação de Adjudicação e os Direito de Preferência ao Registro de Marca / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 31, p. 3–20, nov./dez., 1997.
» Do conflito entre nome comercial e marca / Waldemar Alvaro Pinheiro.
n. 31, p. 21–25, nov./dez., 1997.
» O âmbito de proteção à marca registrada / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 31, p. 26–34, nov./dez., 1997.
» Comentários a nova Lei de direito autoral número 9.610, de 19/2/98 / Newton Silveira.
n. 31, p. 35–40, nov./dez., 1997.
» Efeitos das Novas Tecnológias: escanerização e direitos do autor e do editor gráfico / Fabio Maria de Mattia.
n. 31, p. 41–43, nov./dez., 1997.
» Patentes dos Estados Unidos: um patrimônio para todas as épocas / Maria Parrish Tungol.
n. 31, p. 44–46, nov./dez., 1997.
» Origem ampla e remota da providência cautelar / Reis Friede.
n. 31, p. 47–48, nov./dez., 1997.
» A relação entre o direito antitruste e o direito da propriedade industrial: a situação nos EUA / Gabriel F. Leonardos, Gustavo José Ferreira Barbosa.
n. 31, p. 51–54, nov./dez., 1997.
» O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais / José Carlos Costa Netto.
n. 30, p. 3–12, set./out., 1997.
» Droit de Suite ou Direito de Seqüência das Obras Intelectuais / Fabio Maria de Mattia.
n. 30, p. 13–17, set./out., 1997.
» Prazo de proteção legal da obra tutelada pelo direito de autor / Luciana Freire Rangel.
n. 30, p. 18–23, set./out., 1997.
» Transmissão de Direitos Autorais / Eduardo S Pimenta.
n. 30, p. 24–30, set./out., 1997.
» Considerações sobre projeto arquitetônico e a nova Lei de direitos autorais / Lilian de Melo Silveira.
n. 30, p. 31–33, set./out., 1997.
» Utilização de Obra de Arte Plástica na Recém-promulgada Lei 9.610/98: motivo para comemoração ou nemtanto? / Roberto Eiras Messina.
n. 30, p. 34–41, set./out., 1997.
» Imagem, fotografia e direito autorais / Eliane Y. Abrão.
n. 30, p. 42–44, set./out., 1997.
» O Direito de Autor no Obra Psicografada / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 30, p. 45–49, set./out., 1997.
» O Efeito Ripristinatório e o Veto Presidencial ao Artigo 111 da Nova Lei de Direitos Autorais: Lei n. 9.610, de 19/2/98 / Alberto Camelier.
n. 30, p. 50–52, set./out., 1997.
» Decisão da Suprema Corte Argentina Denegando Proteção Jurídica no Âmbito Penal ao Software / Gabriel F Leonardos, Valeria Guimarães de Lima e Silva.
n. 30, p. 53–55, set./out., 1997.
» Intellectual Property and Investment Stimulation: an avaluation of 18 developing countries / Robert M Sherwood.
n. 29, p. 3–20, jul./ago., 1997.
» A Nova Lei do Software: aspectos controvertidos da proteção autoral / Manoel J. Pereira dos Santos.
n. 29, p. 21–28, jul./ago., 1997.
» Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei 9.609, de 19/2/98 / Antonio Murta Filho.
n. 29, p. 29–33, jul./ago., 1997.
» Ainda o Artigo 6, Bis, da Cup / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
n. 29, p. 34–35, jul./ago., 1997.
» Aplicabilidade do Trips no Brasil / Gustavo Starling Leonardos.
n. 29, p. 52–53, jul./ago., 1997.
» Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France and Italy / Christina Moeckel.
n. 28, p. 3–22, maio/jun., 1997.
» A natureza Jurídica do Direito Sobre os Bens Imateriais / João Paulo Capella Nascimento.
n. 28, p. 23–32, maio/jun., 1997.
» O tratamento das marcas de alto renome e das marcas notoriamente conhecidas na Lei 9.279/96 / José Antônio Faria Correa.
n. 28, p. 33–39, maio/jun., 1997.
» Breves Considerações Sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Alguns Assuntos Correlatos / Eugenio da Costa e Silva.
n. 28, p. 40–51, maio/jun., 1997.
» A Convenção de Paris e o Direito Interno: alguns aspectos / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 27, p. 3–18, mar./abr., 1997.
» Contrafaçon et autres atteintes aux marques sur internet / J Monteiro.
n. 27, p. 19–30, mar./abr., 1997.
» Considerações Sobre o Tratamento do Segredo de Negócio: os efeitos da nova lei de propriedade industrial / José Antonio Faria Correa.
n. 27, p. 31–38, mar./abr., 1997.
» Importação paralela e licença compulsória / Ivan B Ahlert.
n. 27, p. 39–42, mar./abr., 1997.
» A Informação, a Informática e o Direito / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 27, p. 43–49, mar./abr., 1997.
» Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: um mapa para as negociações em torno da Alca / Robert M Sherwood, Carlos A. Primo Braga.
n. 26, p. 3–24, jan./fev., 1997.
» Matéria óbvia e suficiência descritiva em invenções de biotecnologia / Maria Thereza Wolff.
n. 26, p. 25–28, jan./fev., 1997.
» O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: assistente, litisconsorte ou fiscal da lei? / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 26, p. 29–41, jan./fev., 1997.
» Internet e propriedade intelectual / Clovis Silveira.
n. 26, p. 42–48, jan./fev., 1997.
» Comercialização de Software: circulação de mercadorias ou prestação deserviço? / Antonio Murta Filho, Bruno Leal Rodrigues.
n. 26, p. 49–53, jan./fev., 1997.
n. 31, p. 3–20, nov./dez., 1997.
» Do conflito entre nome comercial e marca / Waldemar Alvaro Pinheiro.
n. 31, p. 21–25, nov./dez., 1997.
» O âmbito de proteção à marca registrada / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 31, p. 26–34, nov./dez., 1997.
» Comentários a nova Lei de direito autoral número 9.610, de 19/2/98 / Newton Silveira.
n. 31, p. 35–40, nov./dez., 1997.
» Efeitos das Novas Tecnológias: escanerização e direitos do autor e do editor gráfico / Fabio Maria de Mattia.
n. 31, p. 41–43, nov./dez., 1997.
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n. 31, p. 44–46, nov./dez., 1997.
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n. 30, p. 3–12, set./out., 1997.
» Droit de Suite ou Direito de Seqüência das Obras Intelectuais / Fabio Maria de Mattia.
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n. 30, p. 18–23, set./out., 1997.
» Transmissão de Direitos Autorais / Eduardo S Pimenta.
n. 30, p. 24–30, set./out., 1997.
» Considerações sobre projeto arquitetônico e a nova Lei de direitos autorais / Lilian de Melo Silveira.
n. 30, p. 31–33, set./out., 1997.
» Utilização de Obra de Arte Plástica na Recém-promulgada Lei 9.610/98: motivo para comemoração ou nemtanto? / Roberto Eiras Messina.
n. 30, p. 34–41, set./out., 1997.
» Imagem, fotografia e direito autorais / Eliane Y. Abrão.
n. 30, p. 42–44, set./out., 1997.
» O Direito de Autor no Obra Psicografada / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 30, p. 45–49, set./out., 1997.
» O Efeito Ripristinatório e o Veto Presidencial ao Artigo 111 da Nova Lei de Direitos Autorais: Lei n. 9.610, de 19/2/98 / Alberto Camelier.
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» Decisão da Suprema Corte Argentina Denegando Proteção Jurídica no Âmbito Penal ao Software / Gabriel F Leonardos, Valeria Guimarães de Lima e Silva.
n. 30, p. 53–55, set./out., 1997.
» Intellectual Property and Investment Stimulation: an avaluation of 18 developing countries / Robert M Sherwood.
n. 29, p. 3–20, jul./ago., 1997.
» A Nova Lei do Software: aspectos controvertidos da proteção autoral / Manoel J. Pereira dos Santos.
n. 29, p. 21–28, jul./ago., 1997.
» Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei 9.609, de 19/2/98 / Antonio Murta Filho.
n. 29, p. 29–33, jul./ago., 1997.
» Ainda o Artigo 6, Bis, da Cup / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
n. 29, p. 34–35, jul./ago., 1997.
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n. 29, p. 52–53, jul./ago., 1997.
» Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France and Italy / Christina Moeckel.
n. 28, p. 3–22, maio/jun., 1997.
» A natureza Jurídica do Direito Sobre os Bens Imateriais / João Paulo Capella Nascimento.
n. 28, p. 23–32, maio/jun., 1997.
» O tratamento das marcas de alto renome e das marcas notoriamente conhecidas na Lei 9.279/96 / José Antônio Faria Correa.
n. 28, p. 33–39, maio/jun., 1997.
» Breves Considerações Sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Alguns Assuntos Correlatos / Eugenio da Costa e Silva.
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» A Convenção de Paris e o Direito Interno: alguns aspectos / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 27, p. 3–18, mar./abr., 1997.
» Contrafaçon et autres atteintes aux marques sur internet / J Monteiro.
n. 27, p. 19–30, mar./abr., 1997.
» Considerações Sobre o Tratamento do Segredo de Negócio: os efeitos da nova lei de propriedade industrial / José Antonio Faria Correa.
n. 27, p. 31–38, mar./abr., 1997.
» Importação paralela e licença compulsória / Ivan B Ahlert.
n. 27, p. 39–42, mar./abr., 1997.
» A Informação, a Informática e o Direito / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 27, p. 43–49, mar./abr., 1997.
» Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: um mapa para as negociações em torno da Alca / Robert M Sherwood, Carlos A. Primo Braga.
n. 26, p. 3–24, jan./fev., 1997.
» Matéria óbvia e suficiência descritiva em invenções de biotecnologia / Maria Thereza Wolff.
n. 26, p. 25–28, jan./fev., 1997.
» O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: assistente, litisconsorte ou fiscal da lei? / Lélio Denícoli Schmidt.
n. 26, p. 29–41, jan./fev., 1997.
» Internet e propriedade intelectual / Clovis Silveira.
n. 26, p. 42–48, jan./fev., 1997.
» Comercialização de Software: circulação de mercadorias ou prestação deserviço? / Antonio Murta Filho, Bruno Leal Rodrigues.
n. 26, p. 49–53, jan./fev., 1997.
1996» A exaustão do direito de marcas na União Européia e o Mercosul / Karin Grau-Kuntz, Newton Silveira.
n. 25, p. 6–22, nov./dez., 1996.
» As Importações paralelas na lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 e o Mercosul / Henry K Sherrill.
n. 25, p. 23–26, nov./dez., 1996.
» Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória / Antonio Luiz Figueira Barbosa.
n. 25, p. 27–38, nov./dez., 1996.
» Licença do software / Manoel Pereira dos Santos.
n. 25, p. 39–49, nov./dez., 1996.
» Obras de Domínio Público e seu Registro Como Marca / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 25, p. 50–55, nov./dez., 1996.
» Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida / José Carlos Tinoco Soares.
n. 24, p. 11–17, set./out., 1996.
» O Emprego de royalties razoaveis como medida de indenização em arbitragem e outros procedimentos alternativos de resolução de disputas sobre propriedade intelectual / Robert Goldscheider.
n. 24, p. 18–26, set./out., 1996.
» Marca: objeto de desej / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 24, p. 27–30, set./out., 1996.
» Uso anterior de marca como fundamento para impugnação a pedido de registro de marc / Luiz Edgard Montaury Pimenta.
n. 24, p. 31–32, set./out., 1996.
» O Franchinsing e o marketing de rede / Luiz Felizardo Barroso.
n. 24, p. 33–34, set./out., 1996.
» Informatica e direito autora / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 24, p. 35–38, set./out., 1996.
» Intend to use it or lose it: useful tips for foreign applicants to obtain and maintain united states trademark registrations / David M Kelly, Andrea V Mondini.
n. 24, p. 41–47, set./out., 1996.
» Os Inventos de empregados na nova lei de patentes i / Nuno Tomaz Pires de Carvalho.
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» Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995: alterações no agravo de instrumento / Marcelo Avancini Neto.
n. 23, p. 38–40, jul./ago., 1996.
» A transferência de tecnologia e o INPI / Benedito Fonseca e Souza Adeodato.
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» Cultivares / Maria Thereza Mendonça Wolff.
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» Eficacia dos Registros de Marcas / José Antonio Faria Correa.
n. 23, p. 47–49, jul./ago., 1996.
» Os Inventos de empregados na nova lei de patentes i / Nuno Tomaz Pires de Carvalho.
n. 22, p. 3–33, maio/jun., 1996.
» Aspectos econômicos dos direitos autorais / Otávio Afonso.
n. 22, p. 34–35, maio/jun., 1996.
» O Reconhecimento incidental, de nulidade de registro de marca ou privilegio de patente / Lelio Denicoli Schmidt.
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» Marca tridimensional, agora uma realidad / José Carlos Tinoco Soares.
n. 22, p. 46–48, maio/jun., 1996.
» A Escolha de marcas como estrategia de marketin / Ricardo Pinho.
n. 22, p. 48–52, maio/jun., 1996.
» Espana: ley de propriedad intelectual : el real decreto legislativo 1/1996, de 12 de Abril, por el que se aprueba el texto refundido / Roberto Alonso Viso.
n. 21, p. 7–13, mar./abr., 1996.
» Internet e o franchising: aspectos jurídicos e operacionais / Luiz Felizardo Barroso.
n. 21, p. 14–18, mar./abr., 1996.
» Reprografia e reprodução em mass / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 21, p. 19–22, mar./abr., 1996.
» Reprografia e reprodução em massa / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 21, p. 19–22, mar./abr., 1996.
» Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidad / Eugenio da Costa e Silva.
n. 21, p. 3–6, mar./abr., 1996.
» La propiedad intelectual en el Mercado Comum del Sur / João Marcelo de Lima Assafim.
n. 20, p. 3–23, jan./fev., 1996.
» El Protocolo de Madrid: algunas implicancias practicas / Alfredo Barreda.
n. 20, p. 24–38, jan./fev., 1996.
» Patentes de programas de computado / José Carlos Tinoco Soares.
n. 20, p. 39–46, jan./fev., 1996.
n. 25, p. 6–22, nov./dez., 1996.
» As Importações paralelas na lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 e o Mercosul / Henry K Sherrill.
n. 25, p. 23–26, nov./dez., 1996.
» Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória / Antonio Luiz Figueira Barbosa.
n. 25, p. 27–38, nov./dez., 1996.
» Licença do software / Manoel Pereira dos Santos.
n. 25, p. 39–49, nov./dez., 1996.
» Obras de Domínio Público e seu Registro Como Marca / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 25, p. 50–55, nov./dez., 1996.
» Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida / José Carlos Tinoco Soares.
n. 24, p. 11–17, set./out., 1996.
» O Emprego de royalties razoaveis como medida de indenização em arbitragem e outros procedimentos alternativos de resolução de disputas sobre propriedade intelectual / Robert Goldscheider.
n. 24, p. 18–26, set./out., 1996.
» Marca: objeto de desej / Maurício Lopes de Oliveira.
n. 24, p. 27–30, set./out., 1996.
» Uso anterior de marca como fundamento para impugnação a pedido de registro de marc / Luiz Edgard Montaury Pimenta.
n. 24, p. 31–32, set./out., 1996.
» O Franchinsing e o marketing de rede / Luiz Felizardo Barroso.
n. 24, p. 33–34, set./out., 1996.
» Informatica e direito autora / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 24, p. 35–38, set./out., 1996.
» Intend to use it or lose it: useful tips for foreign applicants to obtain and maintain united states trademark registrations / David M Kelly, Andrea V Mondini.
n. 24, p. 41–47, set./out., 1996.
» Os Inventos de empregados na nova lei de patentes i / Nuno Tomaz Pires de Carvalho.
n. 23, p. 3–37, jul./ago., 1996.
» Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995: alterações no agravo de instrumento / Marcelo Avancini Neto.
n. 23, p. 38–40, jul./ago., 1996.
» A transferência de tecnologia e o INPI / Benedito Fonseca e Souza Adeodato.
n. 23, p. 40–41, jul./ago., 1996.
» Cultivares / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 23, p. 42–46, jul./ago., 1996.
» Eficacia dos Registros de Marcas / José Antonio Faria Correa.
n. 23, p. 47–49, jul./ago., 1996.
» Os Inventos de empregados na nova lei de patentes i / Nuno Tomaz Pires de Carvalho.
n. 22, p. 3–33, maio/jun., 1996.
» Aspectos econômicos dos direitos autorais / Otávio Afonso.
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n. 22, p. 36–45, maio/jun., 1996.
» Marca tridimensional, agora uma realidad / José Carlos Tinoco Soares.
n. 22, p. 46–48, maio/jun., 1996.
» A Escolha de marcas como estrategia de marketin / Ricardo Pinho.
n. 22, p. 48–52, maio/jun., 1996.
» Espana: ley de propriedad intelectual : el real decreto legislativo 1/1996, de 12 de Abril, por el que se aprueba el texto refundido / Roberto Alonso Viso.
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» Internet e o franchising: aspectos jurídicos e operacionais / Luiz Felizardo Barroso.
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» Reprografia e reprodução em mass / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 21, p. 19–22, mar./abr., 1996.
» Reprografia e reprodução em massa / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 21, p. 19–22, mar./abr., 1996.
» Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidad / Eugenio da Costa e Silva.
n. 21, p. 3–6, mar./abr., 1996.
» La propiedad intelectual en el Mercado Comum del Sur / João Marcelo de Lima Assafim.
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» El Protocolo de Madrid: algunas implicancias practicas / Alfredo Barreda.
n. 20, p. 24–38, jan./fev., 1996.
» Patentes de programas de computado / José Carlos Tinoco Soares.
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1995» A antecipação da tutela nas ações em matéria propriedade industrial / Ricardo Pinho.
n. 19, p. 3–12, nov./dez., 1995.
» A superação do conceito de notoriedade na proteção contra as tentativas de aproveitamento de marcas alheias / Luiz Leonardos.
n. 19, p. 13–16, nov./dez., 1995.
» La franchise internationale / Didier Ferrier.
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» A marca comunitária européi / Newton Silveira.
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» Aspectos jurídicos da internet / Raul Hey.
n. 19, p. 40–42, nov./dez., 1995.
» Novidades sobre o nome comercial: comentários ao verbete n. 142 da súmula do STJ e a dois acordãos sobre o conflito entre marca e nome comercial / Gabriel F Leonardos.
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» Os novos conceitos no Código da propriedade industrial português de 1995 / José Eduardo de Sampaio.
n. 18, p. 13–23, set./out., 1995.
» A proteção das indicações geograficas no trips / Antonella Carminatti.
n. 18, p. 33–36, set./out., 1995.
» Arbitragem para a resolução de disputas internacionais na área de propriedade intelectual / Eugenio da Costa e Silva.
n. 18, p. 37–38, set./out., 1995.
» A atuação da ABPI com vistas a promulgação de moderna legislação de propriedade industrial no Brasil / Gert Egon Dannemann.
n. 18, p. 39–40, set./out., 1995.
» A biodiversidade na propriedade intelectual / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 18, p. 41–43, set./out., 1995.
» Gert egon dannemann / Gert Egon Dannemann.
n. 18, p. 3–6, set./out., 1995.
» A data de aplicação no Brasil do acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: Trips / Gustavo Starling Leonardos.
n. 17, p. 6–12, jul./ago., 1995.
» A aplicação do trips na ordem jurídica interna / Antonella Carminatti.
n. 17, p. 13–17, jul./ago., 1995.
» A Lei de patentes, marcas registradas e direitos autorais nos Estados Unidos após a rodada Uruguai / J. Kevin Horgan, Laurinda Lopes Hicks.
n. 17, p. 18–22, jul./ago., 1995.
» Indicações geograficas no mercosul / Claudia Luna Guimarães.
n. 17, p. 23–30, jul./ago., 1995.
» O projeto da nova lei de propriedade industrial e o trips / João Marcos Silveira.
n. 17, p. 31–34, jul./ago., 1995.
» Projeto de lei da propriedade industrial e o trips: a fraude na apropriação de marcas não pre-registradas / José Antonio Faria Correa.
n. 17, p. 35–37, jul./ago., 1995.
» Compulsory licensing under the trips agreement / Robert M Sherwood.
n. 17, p. 38–42, jul./ago., 1995.
» Quadro comparativo trips x PL n. 115/93 x Lei n. 5.772/91 / Ivan B Ahlert.
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» Novos rumos da propriedade intelectual / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 16, p. 8–14, maio/jun., 1995.
» Considerações sobre a lei da franquia / Fábio Ulhoa Coelho.
n. 16, p. 15–21, maio/jun., 1995.
» O conceito de uso de marca / José Antonio B. L. Faria Correa.
n. 16, p. 22–24, maio/jun., 1995.
» Patentes e política industrial / Benedito Fonseca e Souza Adeodato.
n. 16, p. 26–29, maio/jun., 1995.
» Proteção do meio ambiente / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 16, p. 30–33, maio/jun., 1995.
» Spunti sull'onere di usare il marchio comunitario / Luigi Carlo Ubertazzi.
n. 16, p. 34–46, maio/jun., 1995.
» A importância do adequado registro das marcas para franqueadores e franqueados / Luiz Felizardo Barroso.
n. 16, p. 47–48, maio/jun., 1995.
» O projeto de nova lei de propriedade industrial / Ney Suassuna.
n. 15, p. 3–16, mar./jun., 1995.
» Trade dress e/ou conjunto-imagem / José Carlos Tinoco Soares.
n. 15, p. 17–32, mar./jun., 1995.
» Enforcement of intellectual property rights in France: new frech law n. 94-102 / Jean-Yves Plaçais.
n. 15, p. 33–35, mar./jun., 1995.
» A indústria e as patentes farmacêuticas no Brasil / Eduardo Maldonado Casinhas da Silva.
n. 15, p. 36–37, mar./jun., 1995.
» A propriedade industrial e sua tutela jurídica / Marcelo Rocha Saboia.
n. 14, p. 3–13, jan./fev., 1995.
» An objective measurement of the comparative value of patents around the world / Michael D Bednarek.
n. 14, p. 14–19, jan./fev., 1995.
» A evolução da transferência de tecnologia no Brasil / Paulo Valois Pires.
n. 14, p. 20–23, jan./fev., 1995.
» Infração parcial ou subcombinações / Ivan B Ahlert.
n. 14, p. 24–29, jan./fev., 1995.
» As marcas farmacêuticas no Brasil: genéricos e proteção / Luiz Leonardos.
n. 14, p. 30–35, jan./fev., 1995.
» Os contratos de franquia e o direito antitruste / Nuno Tomaz Pires de Carvalho.
n. 14, p. 36–40, jan./fev., 1995.
n. 19, p. 3–12, nov./dez., 1995.
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» La franchise internationale / Didier Ferrier.
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n. 19, p. 37–39, nov./dez., 1995.
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n. 18, p. 41–43, set./out., 1995.
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» Indicações geograficas no mercosul / Claudia Luna Guimarães.
n. 17, p. 23–30, jul./ago., 1995.
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» Novos rumos da propriedade intelectual / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 16, p. 8–14, maio/jun., 1995.
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» Proteção do meio ambiente / Maria Thereza Mendonça Wolff.
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» Os contratos de franquia e o direito antitruste / Nuno Tomaz Pires de Carvalho.
n. 14, p. 36–40, jan./fev., 1995.
1994» Proteção jurídica ao nome comercial, ao título de estabelecimento e a insígnia no Brasil / Gabriel F Leonardos.
n. 13, p. 3–32, nov./dez., 1994.
» Do período de graça e do usuário anterior, dois novos princípios introduzidos no projeto do novo Código da propriedade industrial / Gert Egon Dannemann.
n. 13, p. 33–36, nov./dez., 1994.
» Abusos dos direitos de patente: um estudo do direito dos estados unidos com referencias comparativas ao direito brasileiro / Nuno T. P. de Carvalho.
n. 12, p. 44–105, jul./out., 1994.
» Aplicação do art. 160, I, segunda parte, do Código civil aos pedidos de registro de marcas / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
n. 12, p. 106–107, jul./out., 1994.
» Biotecnologia, seu patenteamento e a biossegurança / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 12, p. 108–110, jul./out., 1994.
» A cor como marca / Annette Tucker Sutherland.
n. 12, p. 111–113, jul./out., 1994.
» Responsabilidade civil: dano moral oriundo das relações concorrênciais / Helio Fabbri Junior.
n. 12, p. 114–120, jul./out., 1994.
» Propriedade industrial e o projeto de lei 824-d: existe realmente conflito entre os interesses americanos e o desenvolvimentobrasileiro? / José Carlos Vaz E Dias.
n. 12, p. 121–126, jul./out., 1994.
» Acordo Nafta: aspectos de propriedade intelectual e importações paralelas / Perla M Kuhn.
n. 12, p. 28–41, jul./out., 1994.
» Propriedade intelectual: aspectos econômicos / N. P. Teixeira dos Santos.
n. 12, p. 42–43, jul./out., 1994.
» A proteção da propriedade intelectual e a engenharia reversa de programas de computador nos estados unidos e na união europeia / Charles R Macmanis.
n. 11, p. 26–70, mar./jun., 1994.
» Quais os cuidados que deve tomar um candidato a uma franquia estrangeira que esteja ingressando nopais? / Luiz Felizardo Barroso.
n. 11, p. 71–72, mar./jun., 1994.
» Marcas famosas: um problema notório / Marcelo Rocha Saboia.
n. 11, p. 72–77, mar./jun., 1994.
» Exposição sobre as indicações de procedencia e denominações de origem e relato sobre os debates havidos na reunião da inta realizada em 24/03/94 / Henry K Sherrill.
n. 11, p. 78–79, mar./jun., 1994.
» Marcas de alto renome / Luiz Leonardos.
n. 11, p. 80–82, mar./jun., 1994.
n. 13, p. 3–32, nov./dez., 1994.
» Do período de graça e do usuário anterior, dois novos princípios introduzidos no projeto do novo Código da propriedade industrial / Gert Egon Dannemann.
n. 13, p. 33–36, nov./dez., 1994.
» Abusos dos direitos de patente: um estudo do direito dos estados unidos com referencias comparativas ao direito brasileiro / Nuno T. P. de Carvalho.
n. 12, p. 44–105, jul./out., 1994.
» Aplicação do art. 160, I, segunda parte, do Código civil aos pedidos de registro de marcas / Paulo Roberto Costa Figueiredo.
n. 12, p. 106–107, jul./out., 1994.
» Biotecnologia, seu patenteamento e a biossegurança / Maria Thereza Mendonça Wolff.
n. 12, p. 108–110, jul./out., 1994.
» A cor como marca / Annette Tucker Sutherland.
n. 12, p. 111–113, jul./out., 1994.
» Responsabilidade civil: dano moral oriundo das relações concorrênciais / Helio Fabbri Junior.
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» Propriedade industrial e o projeto de lei 824-d: existe realmente conflito entre os interesses americanos e o desenvolvimentobrasileiro? / José Carlos Vaz E Dias.
n. 12, p. 121–126, jul./out., 1994.
» Acordo Nafta: aspectos de propriedade intelectual e importações paralelas / Perla M Kuhn.
n. 12, p. 28–41, jul./out., 1994.
» Propriedade intelectual: aspectos econômicos / N. P. Teixeira dos Santos.
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n. 11, p. 26–70, mar./jun., 1994.
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n. 11, p. 71–72, mar./jun., 1994.
» Marcas famosas: um problema notório / Marcelo Rocha Saboia.
n. 11, p. 72–77, mar./jun., 1994.
» Exposição sobre as indicações de procedencia e denominações de origem e relato sobre os debates havidos na reunião da inta realizada em 24/03/94 / Henry K Sherrill.
n. 11, p. 78–79, mar./jun., 1994.
» Marcas de alto renome / Luiz Leonardos.
n. 11, p. 80–82, mar./jun., 1994.
1993» Marcas: as inovações no substitutivo ao novo codigo / Jorge Machado.
v. 2, n. 8, maio/jun., 1993.
» Transferência de tecnologia: na essência, nada mudou / Georges Charles Fischer.
v. 2, n. 8, maio/jun., 1993.
» Propriedade industrial e defesa da concorrência / Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
v. 2, n. 8, p. 10–12, maio/jun., 1993.
» Harmonization of national laws and supranational legislation to create a common market / Martin J. Lutz.
v. 2, n. 8, p. 13–17, maio/jun., 1993.
» Industrial property and unfair competition in a common market / Teartse Schaper.
v. 2, n. 8, p. 21–25, maio/jun., 1993.
» Mercosur y propiedad industrial / Jorge Otamendi.
v. 2, n. 8, p. 26–28, maio/jun., 1993.
» Normas marcarias uruguayas y su aplicacion al mercosur / Juan a Pittaluga.
v. 2, n. 8, p. 29–31, maio/jun., 1993.
» Some aspects of patent law harmonization when creating a common market / Bruno Phelip.
v. 2, n. 8, p. 34–36, maio/jun., 1993.
» Aspects of a new legislation on industrial property / Joseph a de Grandi.
v. 2, n. 8, p. 40–41, maio/jun., 1993.
» Nova lei de propriedade marcaria / Mauro Dias Pereira.
v. 2, n. 8, p. 52–53, maio/jun., 1993.
» A indicação de proveniência: sua proteção pelo cpi / Ramon G. Von Berg.
v. 2, n. 8, p. 54–55, maio/jun., 1993.
» O Conceito de denominação de origem: uma opção para o desenvolvimento do setor vitivinicola brasileiro / Jorge Tonietto.
v. 2, n. 8, p. 56–58, maio/jun., 1993.
» Trajetoria da negociação para licenciamento de patent / Eros Santos Carrilho.
v. 2, n. 8, p. 59–61, maio/jun., 1993.
» Patentes: passagem de transparencias / Carlos Rodrigues Pazos.
v. 2, n. 8, p. 62–65, maio/jun., 1993.
» Design não e ornamento / Maria Beatriz Afflalo Brandão.
v. 2, n. 8, p. 66–67, maio/jun., 1993.
» Mercosul: impacto nas empresas sulinas / Hans Prayon.
v. 2, n. 8, p. 70–75, maio/jun., 1993.
» Propriedade intelectual no mercosul / Marta M. Laudares de Almeida.
v. 2, n. 8, p. 76–77, maio/jun., 1993.
v. 2, n. 8, maio/jun., 1993.
» Transferência de tecnologia: na essência, nada mudou / Georges Charles Fischer.
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» Propriedade industrial e defesa da concorrência / Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
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» Harmonization of national laws and supranational legislation to create a common market / Martin J. Lutz.
v. 2, n. 8, p. 13–17, maio/jun., 1993.
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» Mercosur y propiedad industrial / Jorge Otamendi.
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