Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a proteção jurídica do nome comercial, em face do projeto do novo Código civil
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
342.274
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Nome comercial. Firma [ 342.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
   Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: n. 37, p. 34–38, nov./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
 
1999
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 37, n. 113, p. 130–135, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar, até o limite de NCz$ 323.370.807,00, para os fins que especifica.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a série de classes de Pesquisador e dá outras providências.

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