Tipo
Artigo de revista
Autor
Schmidt, Lélio Denícoli
Título
A Ação de Adjudicação e os Direito de Preferência ao Registro de Marca
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
   Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: n. 31, p. 3–20, nov./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.005, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código da Propriedade Industrial.
 
 
Decreto-Lei nº 254, de 28 de Fevereiro de 1967
 
 
Código da Propriedade Industrial.
 
 
Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945
 
 
Código da Propriedade Industrial.

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