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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Schmidt, Lélio Denícoli
Título
A Ação de Adjudicação e os Direito de Preferência ao Registro de Marca
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
342.27
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [
342.27
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista da ABPI
/ Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
Descrição Física: v. : il.
Referência: n. 31, p. 3–20, nov./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.005, de 21 de Outubro de 1969
Código da Propriedade Industrial.
Decreto-Lei nº 254, de 28 de Fevereiro de 1967
Código da Propriedade Industrial.
Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945
Código da Propriedade Industrial.
2020-10-03T05:09:18.000Z [ 8801555 ]