Tipo
Artigo de revista
Título
Dos Contratos de transferencia de tecnologia sob o regime da nova lei de propriedade industria
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
   Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: n. 34, p. 24–31, maio/jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

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