Sumário:O papel da responsabilidade civil na sociedade contemporânea. Reparação, prevenção e punição -- A doutrina dos punitive damages -- A doutrina e a jurisprudência brasileiras. A dupla função da indenização do dano moral. Tese mista ou funcional -- Crítica à tese mista ou funcional -- Fundamento constitucional da indenização punitiva. Pressupostos da indenização punitiva : dano moral. Culpa grave do ofensor. A obtenção do lucro por ato ilícito -- As finalidades da indenização punitiva. Punição (retribuição). Prevenção (dissuação). Eliminação do lucro ilícito. Preservação da liberdade contratual. manutenção do equilíbrio das relações de consumo. Defesa de contratantes que se encontram em posição de inferioridade -- Situações que não se justifica a indenização punitiva. Culpa leve. Responsabilidade objetiva. Critérios para a fixação do valor da indenização punitiva.