Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)., Proteção jurídica ao nome comercial, ao título de estabelecimento e a insígnia no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leonardos, Gabriel F

Título

Proteção jurídica ao nome comercial, ao título de estabelecimento e a insígnia no Brasil

Data

1994

Ementa

Resumo:Conceitua nome comercial, título de estabelecimento e insígnia, destacando as diferenças entre eles existentes. Desenvolve amplo histórico da legislação sobre a proteção ao nome comercial, desde o Código comercial de 1850, até a recente Lei de registros públicos de empresas mercantis de 1994 e relata ainda os recentes avanços na jurisprudência brasileira.

Classificação (CDDir)

342.274

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Nome comercial. Firma [ 342.274 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
Descrição Física: 163 v. : il.

   Referência: n. 13, p. 3–32, nov./dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF