Revista

Revista internacional de direito ambiental

2012 [2020, 2019, ..., 2013, 2012]

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

2012

Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Artigos por ano(exibir todos)

2020» Educação ambiental na sociedade de risco: o papel das iniciativas ambientais do setor empresarial na promoção de uma nova consciência ambiental / Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes, Vinicius Rocha Pinheiro Machado.
   v. 9, n. 25, p. 89–112, jan./abr., 2020.
» O Brasil e as Metas de Aichi: uma análise sobre o cumprimento da Meta 11 / Franclin Ferreira Wenceslau, Júlia Elisabete Barden, Luciana Turatti.
   v. 9, n. 25, p. 113–132, jan./abr., 2020.
» Avaliação de impacto ambiental: origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro / José Claudio Junqueira Ribeiro, Jayro Boy de Vasconcellos Júnior.
   v. 9, n. 25, p. 133–154, jan./abr., 2020.
» Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental: a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas / Laís Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro.
   v. 9, n. 25, p. 155–172, jan./abr., 2020.
» Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais / Lucas de Souza Lehfels, Danilo Henrique Nunes, Viviane Batitucci Miranda Nahas.
   v. 9, n. 25, p. 173–194, jan./abr., 2020.
» O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural / Michael Schneider Flach.
   v. 9, n. 25, p. 195–212, jan./abr., 2020.
» O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento: a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin / Nelson Camatta Moreira, Lara Santos Zangerolame Taroco.
   v. 9, n. 25, p. 213–236, jan./abr., 2020.
» Objetivos do desenvolvimento sustentável: análise da gestão de recursos hídricos na prática / Nicolau Cardoso Neto, Felipe da Silva Claudino.
   v. 9, n. 25, p. 237–252, jan./abr., 2020.
» As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico / Raimundo Pereira Pontes Filho, Wilken Almeida Robert.
   v. 9, n. 25, p. 253–286, jan./abr., 2020.
» Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 / Talden Farias, Vinícius Salomão de Aquino.
   v. 9, n. 25, p. 287–314, jan./abr., 2020.
» O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos: consequências e perspectivas / Charles Alexandre Souza Armada, Maria Júlia Minella Antunes.
   v. 9, n. 25, p. 39–68, jan./abr., 2020.

2019» A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono / Karina Caldeira Toledo, Paulo Fortes Neto.
   v. 8, n. 24, p. 93–114, set./dez., 2019.
» Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor: evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental / Laís Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro.
   v. 8, n. 24, p. 115–142, set./dez., 2019.
» Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais: o caso da RESEX Pirajubaé/SC / Luiza Landerdahl Christmann.
   v. 8, n. 24, p. 157–184, set./dez., 2019.
» Semeadura de nuvens: ausência de regras e o prelúdio de litígios / Magno Federici Gomes, Eler da Silva Reis.
   v. 8, n. 24, p. 185–208, set./dez., 2019.
» Direito das energias renováveis no Brasil: marco regulatório e políticas públicas dos biocombustíveis, ênfase no Programa RenovaBio / Rafael Costa Freiria, Fernando Rei.
   v. 8, n. 24, p. 227–245, set./dez., 2019.
» Quilombo do Campinho da Independência: patrimônio cultural do Brasil / Reis Friede, Maria Geralda de Miranda, Sady Bianchin.
   v. 8, n. 24, p. 265–280, set./dez., 2019.
» A disciplinarização da educação ambiental: a norma como obstáculo / Ricardo Martinez Tarré, Josemar Figueiredo Araújo, Gilvan Cardoso de Souza.
   v. 8, n. 24, p. 281–310, set./dez., 2019.
» Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade / Sérgio Augustin, Letícia Gonçalves Dias Lima.
   v. 8, n. 24, p. 311–332, set./dez., 2019.
» Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos: o caminho para uma governança sustentável / Ana Carla Pinheiro Freitas.
   v. 8, n. 24, p. 21–38, set./dez., 2019.
» Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável / Ewerton Ricardo Messias.
   v. 8, n. 24, p. 39–60, set./dez., 2019.
» A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável / Heleno Florindo da Silva, Oscar Omar Carrasco Delgado, Carolina Oliveira Domingos.
   v. 8, n. 24, p. 61–80, set./dez., 2019.
» O cuidado como premissa para uma nova visão ambiental e a perspectiva da ecocidadania Waratiana como ferramenta de emancipação da relação homem-natureza (objetificada) / Jacson Roberto Cervi, Lucimary Leiria Fraga, Noli Bernardo Hahn.
   v. 8, n. 24, p. 81–92, set./dez., 2019.
» O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems / Grace Ladeira Garbaccio, Douglas de Barros Lages.
   v. 8, n. 23, p. 87–118, mai./ago., 2019.
» Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável / Júlio César de Souza, Magno Federici Gomes.
   v. 8, n. 23, p. 119–138, mai./ago., 2019.
» A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil / Kátia Ragnini Scherer, Luiza Sens Weise.
   v. 8, n. 23, p. 139–166, maio/ago., 2019.
» Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG / Lucas de Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Letícia de Oliveira Catani Ferreira.
   v. 8, n. 23, p. 167–188, maio/ago., 2019.
» Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil / Charles Alexandre Souza Armada, Amanda Kristtine Schulz.
   v. 8, n. 23, p. 11–22, mai./ago., 2019.
» As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas / Ricardo Ferreira Barouch, Maraluce Maria Custódio.
   v. 8, n. 23, p. 227–250, mai./ago., 2019.
» Petróleo ou biodiversidade?: o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida / Romeu Thomé, Gabriela Ariane Ribeiro Mendes.
   v. 8, n. 23, p. 251–272, mai./ago., 2019.
» O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos / Daniela Marinho Morganti.
   v. 8, n. 23, p. 23–32, maio/ago., 2019.
» O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ: avanços em direção ao biocentrismo? / Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes.
   v. 8, n. 23, p. 315–332, mai./ago., 2019.
» Novo constitucionalismo e superação da modernidade: pode o direito internacional ambiental se beneficiar dessa composição? / Daury César Fabriz, Luísa Cortat Simonetti Gonçalves.
   v. 8, n. 23, p. 33–51, maio/ago., 2019.
» O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade / Elias Marques de Medeiros Neto, Valéria Martins Oliveira.
   v. 8, n. 23, p. 51–64, mai./ago., 2019.
» Ethos, meio ambiente e modernidade: o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais / Fernando Barotti dos Santos, Marcos Vinicius da Silva.
   v. 8, n. 23, p. 65–86, maio/ago., 2019.
» O bem ambiental água: a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo / Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes, Valter Moura do Carmo.
   v. 8, n. 22, p. 81–116, jan./abr., 2019.
» A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu: a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis / Flávia Trentini.
   v. 8, n. 22, p. 117–138, jan./abr., 2019.
» A tributação e o desenvolvimento sustentável / Gabriel Wedy.
   v. 8, n. 22, p. 139–168, jan./abr., 2019.
» A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro / Jose Adércio Leite Sampaio, Flávio Henrique Rosa, Ulisses Espártacus de Souza Costa.
   v. 8, n. 22, p. 169–186, jan./abr., 2019.
» Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico / José Irivaldo Alves O. Silva, José Rubens Morato Leite.
   v. 8, n. 22, p. 187–212, jan./abr., 2019.
» Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos / Lucas de Souza Lehfeld, Marco Aurélio Pieri Zeferino, Stefânia Aparecida Belute Queiroz.
   v. 8, n. 22, p. 213–226, jan./abr., 2019.
» A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha / Luciana Turatti.
   v. 8, n. 22, p. 227–256, jan./abr., 2019.
» Regime jurídico da zona de amortecimento / Talden Farias, Pedro Ataíde.
   v. 8, n. 22, p. 271–294, jan./abr., 2019.
» A afirmação histórica do direito animal no Brasil / Vicente de Paula Ataide Junior.
   v. 8, n. 22, p. 295–332, jan./abr., 2019.
» Direito e biologia: as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia / Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges da Silva, Letícia de Oliveira Catani Ferreira.
   v. 8, n. 22, p. 35–52, jan./abr., 2019.
» A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças: desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani / Deise Marcelino da Silva, Maria Luiza Machado Granziera.
   v. 8, n. 22, p. 53–80, jan./abr., 2019.

2018» A existência dos zoológicos e sua questionabilidade: uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo / Giovani Orso Borile, Luciana Scur.
   v. 7, n. 21, p. 133–152, set./dez., 2018.
» Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha: um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano / João Alfredo Telles Melo.
   v. 7, n. 21, p. 179–204, set./dez., 2018.
» Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais / Lucas de Souza Lehfeld, Letícia de Oliveira Catani Ferreira, Danilo Henrique Nunes.
   v. 7, n. 21, p. 255–274, set./dez., 2018.
» A sustentabilidade da água: a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica / Nicolau Cardodo Neto.
   v. 7, n. 21, p. 275–290, set./dez., 2018.
» A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil / Álvaro A. Sanchez Bravo, Jacson Roberto Cervi, Liton Lanes Pilau Sobrinho.
   v. 7, n. 21, p. 11–38, set./dez., 2018.
» Estado constitucional ambiental: a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global / Charles Alexandre Souza Armada, Gabriela Pinto Gonçalves.
   v. 7, n. 21, p. 67–88, set./dez., 2018.
» Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI / Gabriel Wedy.
   v. 7, n. 20, p. 97–114, maio/ago., 2018.
» Urbanismo e meio ambiente: o modelo da proteção jurídica do patrimônio cultural edificado de Curitiba / Ingrid Giachini Althaus Milano Centa, Bárbara Mendonça Bertotti.
   v. 7, n. 20, p. 115–138, maio/ago., 2018.
» Efectos del cambio climático sobre territorios insulares: una perspectiva jurídica sobre la desaparición de fronteras / Iraida A. Giménez.
   v. 7, n. 20, p. 139–158, maio/ago., 2018.
» Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos / João Hélio Ferreira Pes, Stefania Galle.
   v. 7, n. 20, p. 159–176, maio/ago., 2018.
» Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais: os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu / Lara Santos Zangerolame Taroco, Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra.
   v. 7, n. 20, p. 177–198, maio/ago., 2018.
» O reconhecimento do direito humano à água: considerações políticas e jurídicas / Augusto Antônio Fontanive Leal.
   v. 7, n. 20, p. 11–30, maio/ago., 2018.
» Causalidade ambiental: uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco / Carolina Rodrigues de Freitas.
   v. 7, n. 20, p. 31–54, maio/ago., 2018.
» O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental / Elve Miguel Cenci, Rafaela Aiex Parra.
   v. 7, n. 20, p. 55–76, maio/ago., 2018.
» Responsabilidade civil ambiental: uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno / Ewerton Ricardo Messias, Jefferson Aparecido Dias, Daniela Vieira Maciel.
   v. 7, n. 20, p. 77–96, maio/ago., 2018.
» A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade / Camilo Henrique Silva, Tereza Rodrigues Vieira, Yago José Do Couto Oliveira.
   v. 7, n. 19, p. 89–102, jan./abr., 2018.
» Consumo desenfreado e crescimento ilimitado: impactos na degradação da saúde humana / Charles Alexandre Souza Armada, Marian Carla Lotin.
   v. 7, n. 19, p. 103–118, jan./abr., 2018.
» Dano ambiental e espiritual em aldeias indígenas: o caso do voo 737 da Gol Linhas Aéreas / Daniella Silvane Sereni, Tereza Rodrigues Vieira.
   v. 7, n. 19, p. 119–130, jan./abr., 2018.
» Cadastro Ambiental Rural (CAR): uma análise da Lei nº 12.651/2012 / Francine A. Rodante Ferrari Nabhan, Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, Patrícia Pinheiro Araújo.
   v. 7, n. 19, p. 131–144, jan./abr., 2018.
» A função do direito na gestão do risco climático / Kátia Ragnini Scherer.
   v. 7, n. 19, p. 193–208, jan./abr., 2018.
» Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos / Magno Federici Gomes, Bruna Pereira Rosa.
   v. 7, n. 19, p. 229–256, jan./abr., 2018.
» A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental / Marcelo. D. Varella, Marcia D. Leuzinger.
   v. 7, n. 19, p. 257–274, jan./abr., 2018.
» Ética ambiental: uma nova consciência / Ana Cláudia Miranda Lopes Assis, Ana Paula Gilio Gasparotto e Aparecida Luzia Alzira Zuin.
   v. 7, n. 19, p. 11–28, jan./abr., 2018.
» Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida / Pedro Luís da Silva Pinto.
   v. 7, n. 19, p. 275–282, jan./abr., 2018.
» O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental / Reis Friede.
   v. 7, n. 19, p. 283–294, jan./abr., 2018.
» Liberdade de religião e proteção do ambiente natural: sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul) / Bruno Heringer Júnior.
   v. 7, n. 19, p. 71–88, jan./abr., 2018.

2017» A limitação da ordem pública frente à autonomia privada nos negócios jurídicos emanados pelos contratos de arrendamento rural e as interfaces ambientais e econômicas / Elve Miguel Cenci, Rafaela Aiex Parra, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador.
   v. 6, n. 18, p. 87–108, set./dez., 2017.
» Financiamentos: responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras / Ewerton Ricardo Messias, Paulo Roberto Pereira de Souza.
   v. 6, n. 18, p. 109–138, set./dez., 2017.
» Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional / Fernando Cardozo Fernandes Rei, Luciana Cristina da Conceição Lima.
   v. 6, n. 18, p. 139–158, set./dez., 2017.
» Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes / Jacqueline Eichenberger, Vilmar Alves Pereira.
   v. 6, n. 18, p. 159–176, set./dez., 2017.
» Análise econômica da responsabilidade civil objetiva: um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro / Jacqueline Maria Cavalcante da Silva.
   v. 6, n. 18, p. 177–194, set./dez., 2017.
» As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema / Lucas de Souza Lehfeld, Marco Aurélio Pieri Zeferino.
   v. 6, n. 18, p. 195–210, set./dez., 2017.
» Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados: parceria possível / Ana Carolina Amaral de Pontes, Wellington Cabral Saraiva.
   v. 6, n. 18, p. 11–24, set./dez., 2017.
» Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas / Luciana Cordeiro de Souza Fernandes e Reginaldo Luiz Fernandes de Souza.
   v. 6, n. 18, p. 211–240, set./dez., 2017.
» La paradoja del desarrollo sostenible en Brasil: perspectivas de los trabajadores rurales en la producción de etanol / Mirta Lerena Misailidis, Awdrey Frederico Kokol.
   v. 6, n. 18, p. 241–255, set./dez., 2017.
» O paradoxo do trabalho na era da globalização contemporânea: revisitando o princípio da dignidade humana / Sandra Liana Sabo de Oliveira.
   v. 6, n. 18, p. 259–290, set./dez., 2017.
» O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs) / Sérgio Ferrari, Yuri Maciel Araujo.
   v. 6, n. 18, p. 291–312, set./dez., 2017.
» Estado socioambiental de direito?: a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF / Tauã Lima Verdan Rangel, Daniel Moreira da Silva.
   v. 6, n. 18, p. 313–332, set./dez., 2017.
» Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais: teoria state action ou driwttwing / Bruno Albergaria.
   v. 6, n. 18, p. 25–62, set./dez., 2017.
» Espaçamento ambiental e dano ecológico: cogente contextualização jurídica transfronteiriça / Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues, Liane Pioner Sartori, Sérgio Augustin.
   v. 6, n. 18, p. 63–86, set./dez., 2017.
» La disminución de las emisiones de CO2 del sector aerocomercial desde la perspectiva de la declaración consolidada de las políticas y prácticas permanentes de la OACI relativas a la protección del medio ambiente. Hacia la construcción de una aviación verde / Iraida A. Giménez.
   v. 6, n. 17, p. 99–116, maio/ago., 2017.
» Globalização do Direito: novos conteúdos à natureza / Joaquim Shiraishi Neto.
   v. 6, n. 17, p. 117–140, maio/ago., 2017.
» Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris: os desafios históricos das conferências das partes / Lara Santos Zangerolame Taroco.
   v. 6, n. 17, p. 141–156, maio/ago., 2017.
» Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente / Luciana Machado Oliveira, Renato da Cunha Oliveira.
   v. 6, n. 17, p. 157–196, maio/ago., 2017.
» Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água: uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal / Majoe de Meirelles Siqueira, Patrícia Charvet, Paulo de Tarso de Lara Pires.
   v. 6, n. 17, p. 197–230, maio/ago., 2017.
» A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal / Sérgio Augustin, Louise Maria Rocha de Aguiar.
   v. 6, n. 17, p. 245–258, maio/ago., 2017.
» Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra) / Tauã Lima Verdan Rangel, Daniel Moreira da Silva.
   v. 6, n. 17, p. 259–282, maio/ago., 2017.
» Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina: o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips / Thiago Luiz Rigon de Araújo.
   v. 6, n. 17, p. 283–306, maio/ago., 2017.
» Las medidas de adaptación frente a los impactos de las inundaciones en la salud en la Unión Europea / Viviane Passos Gomes.
   v. 6, n. 17, p. 307–332, maio/ago., 2017.
» Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade / Adir Ubaldo Rech.
   v. 6, n. 17, p. 11–40, maio/ago., 2017.
» Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy / Cristhian Magnus de Marco, Wilson Steinmetz.
   v. 6, n. 17, p. 69–82, maio/ago., 2017.
» O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente / Emerson Penha Malheiro.
   v. 6, n. 17, p. 83–98, maio/ago., 2017.
» La reutilización, reciclado, tratamiento y reducción contempladas por los planes y programas de gestión y prevención de residuos: meros "fuegos de artificio" sin el respaldo efectivo y persistente de medidas de fomento económico posibilitadoras de tales retos / Fernando García-Moreno Rodríguez.
   v. 6, n. 16, p. 97–136, jan./abr., 2017.
» Desenvolvimento sustentável e a Política Nacional da Mudança do Clima / Gabriel Wedy.
   v. 6, n. 16, p. 137–151, jan./abr., 2017.
» Los conflictos socioambientales energéticos en América Latina: a propósito de las energías renovables en la Agenda 2030/UN / Guillermo Acuña, Ricardo Serrano Osorio.
   v. 6, n. 16, p. 153–196, jan./abr., 2017.
» Político y jurídico instrumentos en defensa de las aguas de Brasil y Cuba: un análisis institucional / Idarmis Knight Soto, Ana Alice De Carli.
   v. 6, n. 16, p. 197–212, jan./abr., 2017.
» Meio ambiente artificial, Estatuto da Cidade e Direito de preempção / Janaína Rigo Santín, Nairane DeCarli, Tiago Toniêto.
   v. 6, n. 16, p. 213–230, jan./abr., 2017.
» Proteção legal das aguas subterrâneas / Luciana Cordeiro de Souza.
   v. 6, n. 16, p. 231–244, jan./abr., 2017.
» A ADI 4.983/13 e o choque entre direitos fundamentais: a via é a mais eficiente para a proibição da vaquejada no Brasil? / Lucíola Maria de Aquino Cabral, George Carmeiro Rolim, Thaís Vieira Carvalho Melo.
   v. 6, n. 16, p. 245–264, jan./abr., 2017.
» Aportes do "novo constitucionalismo latino-americano": alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar / Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart.
   v. 6, n. 16, p. 265–284, jan./abr., 2017.
» Proteção constitucional do meio ambiente como elemento de construção da supranacionalidade latino-americana / Alberto Fonseca, Augusto Henrique Lio Horta, Giselle Anselmo Machado.
   v. 6, n. 16, p. 11–30, jan./abr., 2017.
» Ecoturismo sustentável na ótica de Amartya Sen / Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Antônio Augusto Bonatto Barcellos.
   v. 6, n. 16, p. 285–310, jan./abr., 2017.
» A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana / Tauã Lima Verdan Rangel.
   v. 6, n. 16, p. 311–332, jan./abr., 2017.
» Economia de compartilhamento, sustentabilidade e mobilidade urbana: a chegada dos aplicativos de transporte individual de passageiros na cidade sede dos Jogos Olímpicos 2016 / Carlos Humberto Rios Mendes Júnior.
   v. 6, n. 16, p. 31–52, jan./abr., 2017.
» Por um trabalho decente e sustentável / Elizabet Leal da Silva, Carla Evelise Justino Hendges.
   v. 6, n. 16, p. 53–66, jan./abr., 2017.
» A tutela administrativa e a responsabilidade do Estado por danos ao meio ambiente / Emerson Penha Malheiro.
   v. 6, n. 16, p. 37–96, jan./abr., 2017.

2016» A terra pede paz: a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista / Jacson Roberto Cervi, Noli Bernardo Hahn.
   v. 5, n. 15, p. 95–116, set./dez., 2016.
» Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica / Lia do Valle.
   v. 5, n. 15, p. 145–170, set./dez., 2016.
» O reconhecimento global do direito à água como direito humano / Luciana Turatti, Clóvis Gorczevski.
   v. 5, n. 15, p. 171–196, set./dez., 2016.
» Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil / Marcos Catalan.
   v. 5, n. 15, p. 197–204, set./dez., 2016.
» Navegando entre conservacionistas e piratas: o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa / Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert, Renata Mantovani de Lima.
   v. 5, n. 15, p. 205–238, set./dez., 2016.
» Desenvolvimento sustentável: das declarações internacionais à governance local / Milena Petters Melo.
   v. 5, n. 15, p. 239–258, set./dez., 2016.
» Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais: necessários diálogos e controle social / Sandra Akemi Shimada Kishi.
   v. 5, n. 15, p. 259–292, set./dez., 2016.
» As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente: o acúmulo de plástico no oceano / Sérgio Augustin, Wolmer Rogério da Cunha Nunes.
   v. 5, n. 15, p. 293–314, set./dez., 2016.
» Injustiça socioambiental em breves comentários: a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana / Tauã Lima Verdan Rangel.
   v. 5, n. 15, p. 315–332, set./dez., 2016.
» Aspectos legais da poluição do ar / Aldo Muro Jr.
   v. 5, n. 15, p. 11–48, set./dez., 2016.
» Estado, economia e política ambiental: as múltiplas concepções do desenvolvimento sustentável e o neo desenvolvimentismo brasileiro / Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Zaneir Gonçalves Texeira.
   v. 5, n. 15, p. 49–74, set./dez., 2016.
» A responsabilidade civil por danos catastróficos: o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais / Carlos Eduardo Silva e Souza, Celso Barini Neto, José Fabrício da Silva Nascimento.
   v. 5, n. 15, p. 75–94, set./dez., 2016.
» Los programas de prevención de residuos en España: un instrumento (a medio camino entre la realidad y la utopía) al servicio de la política de residuo para tratar de garantizar el futuro de nuestro planeta / Fernando García-Moreno Rodríguez.
   v. 5, n. 14, p. 87–132, maio/ago., 2016.
» A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito / Flaviana Rampazzo Soares.
   v. 5, n. 14, p. 133–156, maio/ago., 2016.
» Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental: um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS / José Alcebíades de Oliveira Junior, Leonardo da Rocha de Souza.
   v. 5, n. 14, p. 157–182, maio/ago., 2016.
» A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal / Leonardo J. F. Neiva, Márcio Gonçalves Moreira.
   v. 5, n. 14, p. 183–200, maio/ago., 2016.
» Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil / Luciana Laura Carvalho Costa Dias, Maria Edelvacy Pinto Marinho.
   v. 5, n. 14, p. 201–224, maio/ago., 2016.
» Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente / Magno Federici Gomes, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas.
   v. 5, n. 14, p. 225–248, maio/ago., 2016.
» Considerações sobre a revisão na formação de Arquitetura e Urbanismo: a experiência do "Atelier ensaios urbanos" na FIAMFAAM Centro Universitário / Maria Albertina Jorge Carvalho, Maria Cecilia Pereira Tavares.
   v. 5, n. 14, p. 249–268, maio/ago., 2016.
» Protección ambiental en el derecho europeo. Una propuesta por el progreso, el desarrollo sostenible y el cumplimiento de la legislación ambiental / Nuria Belloso Martín, Mario Ortega Pérez.
   v. 5, n. 14, p. 269–294, maio/ago., 2016.
» Propriedade pública: funcionalização e sustentabilidade / Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Marcelo Sampaio Siqueira. --
   v. 5, n. 14, p. 11–30, maio/ago., 2016.
» Propriedade pública: funcionalização e sustentabilidade / Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Marcelo Sampaio Siqueira.
   v. 5, n. 14, p. 11–30, maio/ago., 2016.
» Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental / Thais de Oliveira Nabaes, Vilmar Alves Pereira.
   v. 5, n. 14, p. 295–310, maio/ago., 2016.
» Receitas petrolíferas: análise de sua natureza jurídica e aplicação empírica no estado do Rio Grande do Norte / Victor Rafael Fernandes Alves.
   v. 5, n. 14, p. 311–332, maio/ago., 2016.
» A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano / Daury Cesar Fabriz, Heleno Florindo da Silva.
   v. 5, n. 14, p. 31–54, maio/ago., 2016.
» Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea: o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa / Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues.
   v. 5, n. 14, p. 55–74, maio/ago., 2016.
» A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental: uma análise histórica da poluição / Elcio Nacur Rezende, Marina de Sá Souza Oliveira.
   v. 5, n. 14, p. 75–86, maio/ago., 2016.
» Competência ambiental: legislativa e administrativa / Eduardo Fortunato Bim, Talden Farias.
   v. 5, n. 13, p. 75–118, jan./abr., 2016.
» El indiscutible protagonismo de la Unión Europea en la concepción, impulso y consolidación de los planes y programas de gestión de residuos: especial referencia a su regulación e implementación en España / Fernando Gercía-Moreno Rodríguez.
   v. 5, n. 13, p. 119–166, jan./abr., 2016.
» Usina de Itaipu: uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável / Gabriel Wedy, Celso Machado, Marcelo Remião Franciosi.
   v. 5, n. 13, p. 167–196, jan./abr., 2016.
» A eficácia dos direitos subjetivos dos animais / Heron Santana Gordilho, Othoniel Pinheiro Neto.
   v. 5, n. 13, p. 197–216, jan./abr., 2016.
» Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo / Jeferson Dytz Marin, Augusto Antônio Fontanive Leal.
   v. 5, n. 13, p. 217–232, jan./abr., 2016.
» Administração pública e gestão ambiental democrática: uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas / Leonardo da Rocha de Souza.
   v. 5, n. 13, p. 233–254, jan./abr., 2016.
» Soberania, estado-nação e direito: contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para a construção do direito planetário / Luiza Landerdahl Christmann, Rogério Silva Portanova.
   v. 5, n. 13, p. 255–274, jan./abr., 2016.
» O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e o direito interno brasileiro: o caso da medida cautelar n° 382/2010 - comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu, Pará, Brasil / Marcelo Leandro Pereira Lopes, Natália Ila Veras Pereira.
   v. 5, n. 13, p. 275–306, jan./abr., 2016.
» A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente: uma análise à luz da proteção do meio marinho / Tiago Vinicius Zanella.
   v. 5, n. 13, p. 307–332, jan./abr., 2016.
» O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul" / Cristiane Barrio Novo, Yvete Flávio da Costa.
   v. 5, n. 13, p. 11–48, jan./abr., 2016.
» Participação popular por meio de audiências públicas: efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental / Davidsson Alessandro de Miranda.
   v. 5, n. 13, p. 49–74, jan./abr., 2016.

2015» El dictamen 2/13 de 2014: de nuevo el sí pero no del tjue ante la adhesión de la UE al CEDH / Casilda Rueda Fernández.
   v. 4, n. 12, p. 81–100, set./dez., 2015.
» O princípio da precaução e a responsabilização estatal / Gabriel Wedy.
   v. 4, n. 12, p. 101–126, set./dez., 2015.
» Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança: aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil / Lisianne Sabedra Ceolin.
   v. 4, n. 12, p. 127–160, set./dez., 2015.
» A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração / Lucas Azevedo de Lima.
   v. 4, n. 12, p. 161–190, set./dez., 2015.
» A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável: entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental / Luciano J. Alvarenga.
   v. 4, n. 12, p. 191–218, set./dez., 2015.
» Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente / Michael Schneider Flach.
   v. 4, n. 12, p. 219–252, set./dez., 2015.
» Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina / Milena Britto Filizola.
   v. 4, n. 12, p. 253–274, set./dez., 2015.
» O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito / Saulo Tarso Rodrigues, Nuria Belloso Martín.
   v. 4, n. 12, p. 275–304, set./dez., 2015.
» A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro: uma análise legislativa / Silviana Lúcia Henkes, Andrey Lucas Macedo Corrêa.
   v. 4, n. 12, p. 305–322, set./dez., 2015.
» Direito natural e Direito ambiental / Wambert Gomes di Lorenzo.
   v. 4, n. 12, p. 323–332, set./dez., 2015.
» Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional / Camila Silva de Amorim.
   v. 4, n. 12, p. 27–56, set./dez., 2015.
» A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável / Carlos Augusto Alcântara Machado, Augusto César Leite de Resende.
   v. 4, n. 12, p. 57–80, set./dez., 2015.
» Cadastramento ambiental rural e averbação da reserva do novo Código Florestal brasileiro: uma análise crítica / Fabiano Lira Ferre, Wilson Steinmetz.
   v. 4, n. 11, maio/ago., 2015.
» Autorizaciones sectoriales y disciplina urbanística / Eva Gamero Ruiz, Gema Macías Sañudo.
   v. 4, n. 11, p. 75–120, maio/ago., 2015.
» A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça: a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida / Gabriela G. B. Lima, Mateo Scudeler.
   v. 4, n. 11, p. 135–154, maio/ago., 2015.
» Meio ambiente cultural como direito fundamental: direitos fundametais à memória e a identidade de um povo / Jackelline Fraga Pessanha.
   v. 4, n. 11, p. 155–182, maio/ago., 2015.
» Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente: princípio da proibição do retrocesso ambiental / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Francine Bastos Dias.
   v. 4, n. 11, p. 183–192, maio/ago., 2015.
» As inter-relações entre a sociedade e o meio ambiente: a reconfiguração do Estado pela incorporação do ecológico / Paula Galbiatti Silveira.
   v. 4, n. 11, p. 193–208, maio-ago., 2015.
» Transporte aéreo x poluição: futuro e desenvolvimento / Paulo Sergio Dubena.
   v. 4, n. 11, p. 209–222, maio/ago., 2015.
» Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia: a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares / Priscila Gonçalves de Oliveira.
   v. 4, n. 11, p. 223–260, maio-ago., 2015.
» Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs: garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado / Romeu Thomé, Vinicius Diniz e Almeida Ramos.
   v. 4, n. 11, p. 261–284, maio/ago., 2015.
» O direito ao bin vivir: do antropocentrismo ao biocentrismo. Uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos / Saulo Tarso Rodrigues, Nuria Belloso Martín, Alexandre Fernandes da Silva.
   v. 4, n. 11, p. 285–308, maio/ago., 2015.
» La crisis de gestión hídrica y sus factores inductores / Viviane Passos Gomes.
   v. 4, n. 11, p. 309–332, maio/ago., 2015.
» Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo / Antônio Carlos Marques Cardoso, Osmar Veronese.
   v. 4, n. 11, p. 11–34, maio/ago., 2015.
» Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil / Eduardo Sanberg, Nara Raquel Alves Göcks e Sérgio Augustin.
   v. 4, n. 11, p. 35–52, maio/ago., 2015.
» Uma análise econômica do direito à moradia / Emerson Gabardo, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro.
   v. 4, n. 11, p. 53–74, maio-ago., 2015.
» Espaço urbano e gestão democrática das cidades: uma análise da participação popular na elaboração do plano diretor do munícipio de Lima Duarte/MG / Enzo Bello, Ana Beatriz Oliveira Reis, Renata Piroli Mascarello.
   v. 4, n. 10, p. 87–104, jan./abr., 2015.
» La norma de ordenación territorial como norma jurídica. Fuentes de la ordenación del territorio / Eva Gamero Ruiz.
   v. 4, n. 10, p. 105–134, jan./abr., 2015.
» A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental / Kamilla Pavan.
   v. 4, n. 10, p. 135–158, jan./abr., 2015.
» Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental: instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental / Lucas Azevedo de Lima.
   v. 4, n. 10, p. 159–198, jan./abr., 2015.
» Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental: uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz / Lucas Lopes Oliveira.
   v. 4, n. 10, p. 199–208, jan./abr., 2015.
» Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental: principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova / Luciano J. Alvarenga, Marina Gropen Couto.
   v. 4, n. 10, p. 209–222, jan./abr., 2015.
» Bases georreferénciales: necesidad de un lenguaje común / Luisa Teresa Chamizo Calvo.
   v. 4, n. 10, p. 223–242, jan./abr., 2015.
» Planos diretores em munícipios de pequeno porte: o desafio do planejamento urbano e a participação social / Luiz Alberto Souza.
   v. 4, n. 10, p. 243–258, jan./abr., 2015.
» Il minore e la contrattazione telematica tra esigenze del mercato e necessità di apposite tutele / Maddalena Cinque.
   v. 4, n. 10, p. 259–268, jan./abr., 2015.
» Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil / Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini.
   v. 4, n. 10, p. 269–304, jan./abr., 2015.
» Educação ambiental: método para a consolidação do desenvolvimento sustentável / Antonio Lorenzoni Neto, Jaqueline da Silva Paulichi.
   v. 4, n. 10, p. 11–32, jan./abr., 2015.
» Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul: impactos da ocupação e desocupação / Mariana Carissimi.
   v. 4, n. 10, p. 305–326, jan./abr., 2015.
» Informazioni inesatte e danno alla "reputazione" del prodotto o dell 'impresa: le variabili della responsabilità / Arianna Fusaro.
   v. 4, n. 10, p. 33–56, jan./abr., 2015.
» Cultura capitalista e crise ambiental: o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais / Bárbara Cristina Kruse, Marcos Kruse.
   v. 4, n. 10, p. 57–70, jan./abr., 2015.
» Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo: uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania / Bárbara de Cezaro, Thami Covatti Piaia.
   v. 4, n. 10, p. 71–86, jan./abr., 2015.

2014» A política internacional em matéria de drogas: evolução histórica da ideologia proibicionista / Bruno Heringer Júnior.
   v. 3, n. 9, p. 89–102, set./dez., 2014.
» As especificidades das patentes do material genético de plantas / Charlene de Ávila.
   v. 3, n. 9, p. 103–132, set./dez., 2014.
» A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios / Cristiane Barrio Novo.
   v. 3, n. 9, p. 133–164, set./dez., 2014.
» Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas: redefinição de funções estatais / Denise Cândido Lima e Silva.
   v. 3, n. 9, p. 165–184, set./dez., 2014.
» O caso amianto: o exame do processo italiano e o debate constitucional no Brasil / Jeferson Dytz Marin, Cassiano Scandolara Rodrigues.
   v. 3, n. 9, p. 185–204, set./dez., 2014.
» Principios éticos en ecologia y ciudadanía / Juan Castillo Vegas.
   v. 3, n. 9, p. 205–234, set./dez., 2014.
» Pagamento por serviços ambientais: um instrumento de tutela do zoneamento ambiental / Adir Ubaldo Rech.
   v. 3, n. 9, p. 11–26, set./dez., 2014.
» Naming rights em unidades de conservação da natureza / Leonardo Netto Parentoni, Luísa Santos Sette Câmara Moreira.
   v. 3, n. 9, p. 235–270, set./dez., 2014.
» Human enhancement technologies and biomedical interventions on human beings in the European Union normative framework / Mariassunta Piccinni.
   v. 3, n. 9, p. 271–292, set./dez., 2014.
» A (bio)ética e o dano ambiental: breves reflexões em busca da sustentabilidade / Milena Britto Felizola.
   v. 3, n. 9, p. 293–310, set./dez., 2014.
» Omissão estatal e a responsabilidade civil solidária por danos ambientais / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
   v. 3, n. 9, p. 311–326, set./dez., 2014.
» Meio ambiente e bem comum: entre um direito e um dever fundamental / Wambert Gomes Di Lorenzo.
   v. 3, n. 9, p. 327–332, set./dez., 2014.
» O consumismo e seus reflexos socioamientais no desenvolvimento humano: políticas públicas de educação para o consumo sustentável / Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro.
   v. 3, n. 9, p. 27–38, set./dez., 2014.
» A água como sujeito de direitos / Ana Alice de Carli.
   v. 3, n. 9, p. 39–46, set./dez., 2014.
» La denigrazione del prodotto e il discredito dell'imprenditore da parte di non-concorrenti / Arianna Fusaro.
   v. 3, n. 9, p. 47–64, set./dez., 2014.
» As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano / Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro.
   v. 3, n. 9, p. 65–88, set./dez., 2014.
» Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno / Carlos E. Peralta.
   v. 3, n. 8, p. 75–100, maio/ago., 2014.
» Microssistema processual e efetividade na reparação por danos individuais de natureza ambiental no Estado do Amazonas: juizados especiais federais / Dimis da Costa Braga.
   v. 3, n. 8, p. 101–112, maio/ago., 2014.
» El Derecho de accesso a la información en materia medioambiental como técnica de protección integral del medio ambiente: aspectos más resenables de su aplicación y potencialidades futuras a desarrollar / Fernando García-Moreno Rodríguez.
   v. 3, n. 8, p. 133–166, maio/ago., 2014.
» La regulacion europea del transporte por carretera ayuda a mitigar el cambio climático? / Juan Jose Martín Arribas.
   v. 3, n. 8, p. 167–186, maio/ago., 2014.
» Democracia delibertiva e justiça ambiental / Leonardo da Rocha Souza.
   v. 3, n. 8, p. 187–204, maio/ago., 2014.
» A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente / Loraine Bender.
   v. 3, n. 8, p. 205–214, maio/ago., 2014.
» Incidência de medida compensatória ambiental / Lucíola Maria de Aquino Cabral.
   v. 3, n. 8, p. 215–236, maio/ago., 2014.
» Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável: potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa / Luiza Landerdahl Christmann, Ricardo Stanziola Vieira.
   v. 3, n. 8, p. 237–260, maio/ago., 2014.
» La contratación electrônica: una apuesta del Derecho europeo por la sostenibilidad de la Admnistración pública / María Fuensanta Gómez Manresa.
   v. 3, n. 8, p. 261–286, maio/ago., 2014.
» Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas / Nálbia Araujo da Costa, Belinda Pereira Cunha.
   v. 3, n. 8, p. 287–302, maio/ago., 2014.
» Posibilidades de gestión de los conflictos medioambientales en un contexto de desarrollo sostenible / Nuria Belloso Martín.
   v. 3, n. 8, p. 303–332, maio/ago., 2014.
» Lineamientos generales sobre mecanismos institucionales de cooperación para el desarrollo de las represas hidroeléctricas en los cursos de agua internacionales / Alberto Tala Japaz.
   v. 3, n. 8, p. 11–42, maio/ago., 2014.
» La relación entre la calidad de la vida (privada) y el deterioro medioambiental a la luz de la jursprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos / Ana Garriga Domínguez.
   v. 3, n. 8, p. 43–74, maio/ago., 2014.
» A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental: elementos, espécies e consequências / Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro.
   v. 3, n. 7, p. 89–120, jan./abr., 2014.
» A função socioambiental dos terrenos de marinha: uma análise da orla marítima da Via Costeira, Natal-RN / Daniel Araujo Valença.
   v. 3, n. 7, p. 121–140, jan./abr., 2014.
» Diritti umani, processi formalizzati di costituzione dell'identità e cittadinanza in Europa / Daniel Araujo Valença.
   v. 3, n. 7, p. 141–170, jan./abr., 2014.
» Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregarding and consideration of environmental criminal law legal person : converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environment / Guilherme Guimarães Feliciano.
   v. 3, n. 7, p. 171–202, jan./abr., 2014.
» A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil / Ivanice Milagres Presot Paschoalini, Edna Cardozo Dias.
   v. 3, n. 7, p. 203–220, jan./abr., 2014.
» Entre meio ambiente e mobilidade urbana: o caso da Rodovia DF003 / Leonardo Netto Parentoni.
   v. 3, n. 7, p. 221–234, jan./abr., 2014.
» A autorização ambiental municipal / Leonardo Pereira Rezende.
   v. 3, n. 7, p. 235–242, jan./abr., 2014.
» Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum / Luciano J. Alvarenga.
   v. 3, n. 7, p. 243–264, jan./abr., 2014.
» A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade? / Mariana Corrêa Netto.
   v. 3, n. 7, p. 265–290, jan./abr., 2014.
» Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS): uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses / Paula Garcez Corrêa da Silva.
   v. 3, n. 7, p. 291–306, jan./abr., 2014.
» O poder público frente aos desastres: articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução / Ricardo da Silva Gama.
   v. 3, n. 7, p. 307–332, jan./abr., 2014.
» O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade / Alaim Giovani Fortes Stefanello.
   v. 3, n. 7, p. 11–34, jan./abr., 2014.
» Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção / Augusto Henrique Lio Horta, Philipe Augusto da Silveira Cordeiro.
   v. 3, n. 7, p. 35–54, jan./abr., 2014.
» A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica? / Alejandro Montiel Alvarez.
   v. 3, n. 7, p. 55–64, jan./abr., 2014.
» A legitimidade ativa ad causam na ação popular ambiental / André Luiz Lopes.
   v. 3, n. 7, p. 65–76, jan./abr., 2014.
» A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar / Belinda Pereira da Cunha, Alex Jordan Mamede, Clarissa de Barros.
   v. 3, n. 7, p. 77–88, jan./abr., 2014.

2013» Modelos de democracia e "democracia ambiental" / Caroline Ferri.
   v. 2, n. 6, p. 87–104, set./dez., 2013.
» O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos / Fernanda Bianco de Lucena Costa.
   v. 2, n. 6, p. 105–144, set./dez., 2013.
» Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental / Francisco Noronha.
   v. 2, n. 6, p. 145–160, set./dez., 2013.
» O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade / Kamilla Pavan, Liton Lanes Pilau Sobrinho.
   v. 2, n. 6, p. 161–178, set./dez., 2013.
» El test de regressividad ambiental / Mario Peña Chacón.
   v. 2, n. 6, p. 179–208, set./dez., 2013.
» La participación pública para la sostenibilidad en México / Marisol Anglés Hernández.
   v. 2, n. 6, p. 209–230, set./dez., 2013.
» O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu: o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas / Noemia Bohn, Marcos Antônio Mattedi, Eliana Pacheco Morastoni.
   v. 2, n. 6, p. 231–258, set./dez., 2013.
» La relacion entre la minería y la (in)sostenibilidad ambiental urbana en los Andes peruanos: un análisis sobre el caso de La Oroya / Ricardo Serrano Osorio, Felipe Ribeiro Morettini.
   v. 2, n. 6, p. 259–280, set./dez., 2013.
» Relações ecológicas e desenvolvimento sustentável / Sérgio Augustin.
   v. 2, n. 6, p. 281–296, set./dez., 2013.
» Teoria crítica de los derechos humanos y pensamiento de la liberación: a la teoria crítica jurídica desde el pensamiento de Ellacuría / Alejandro Rosillo Martínez.
   v. 2, n. 6, p. 11–30, set./dez., 2013.
» Instrumentos fiscales, una contribuición al desarrollo sustentable en el sector energético en México / Vicente Torre Delgadillo.
   v. 2, n. 6, p. 297–308, set./dez., 2013.
» A necessidade é mãe da criatividade: compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade / Luis Batista.
   v. 2, n. 6, p. 309–332, set./dez., 2013.
» Educação ambiental: pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos / Ana Alice De Carli.
   v. 2, n. 6, p. 31–50, set./dez., 2013.
» Direitos fundamentais, organização e procedimento / Anizio Pires Gavião Filho.
   v. 2, n. 6, p. 51–86, set./dez., 2013.
» Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural / Davidson Miranda.
   v. 2, n. 5, p. 57–104, maio/ago., 2013.
» A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo: aspectos ambientais e urbanísticos / Debora sotto, Luciana Correia Gaspar Souza.
   v. 2, n. 5, p. 105–126, 2013.
» O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética / Dulcilene Aparecidqa Mapelli Rodrigues.
   v. 2, n. 5, p. 127–146, maio/ago., 2013.
» A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas / Fernanda de Carvalho Lage, Daisy Rafaela da Silva.
   v. 2, n. 5, p. 147–174, maio/ago., 2013.
» Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa e de criação de um tribunal para a Unasul / José Sebastião Fagundes Cunha, Gustavo Rabay Guerra.
   v. 2, n. 5, p. 193–204, maio/ago., 2013.
» A proteção do meio ambiente na união europeia: nuances sobre o regulamento Roma II / Luísa Zuardi Niencheski.
   v. 2, n. 5, p. 205–228, maio/ago., 2013.
» Panorama jurídico do genocídio indígena no Brasil / Manuel Martín Pino Estrada.
   v. 2, n. 5, p. 229–238, maio/ago., 2013.
» Panorama jurídico do genocídio indígena no Brasil / Manuel Martín Pino Estrada.
   v. 2, n. 5, p. 229–238, maio/ago., 2013.
» Direito ambiental comparado: Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai / Marcos Roberto Costa, Denise Barros de Azevedo.
   v. 2, n. 5, p. 239–256, maio/ago., 2013.
» Desenvolvimento sustentável no paradigma francês de parques nacionais / André Olavo Leite.
   v. 2, n. 5, p. 11–26, maio/ago., 2013.
» (Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica: a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense / Ruan Didier Bruzaca, Mônica Teresa Costa Souza.
   v. 2, n. 5, p. 257–280, maio/ago., 2013.
» Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS / Sérgio Augustin, Gabriela de Rossi Vicenzi, Mariana Carissimi.
   v. 2, n. 5, p. 281–288, maio/ago., 2013.
» A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento: proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável / Sergio Cademartori, Daniela Cademartori.
   v. 2, n. 5, p. 289–300, maio/ago., 2013.
» Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais / Lúcia Silviana Henkes, Marília Rezende Russo.
   v. 2, n. 5, p. 301–316, maio/ago., 2013.
» Perspectivas sustentáveis da implantação e um forno alternativo de carvoejamento no município de Biguaçu/SC de suas implicações legaisl / Virgínia Soprana Dias, Roberth Andrés Villazón Montalván.
   v. 2, n. 5, p. 317–322, maio/ago., 2013.
» O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira.
   v. 2, n. 5, p. 27–42, maio/ago., 2013.
» Estímulos fiscais para a economia verde: incentivo fiscal à reciclagem do pet / Danielle mendes Thame Deny, Antonio Fernandes Pinheiro Pedro, Karina Costa Mekhitarian.
   v. 2, n. 5, p. 43–56, maio/ago., 2013.
» Políticas públicas e injustiça ambiental: sociedade insustentável e a crise ético-ecológica = Public policies and environmental (in) justice : unsustainable society and ethical-ecological crisis / Danilo Barbosa de Arruda, Belinda Pereira da Cunha.
   v. 2, n. 4, p. 89–109, jan./abr., 2013.
» A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo =: Environmental crisis in post-modern era and benefits of the theory of decision / Jeferson Dytz Marin, Grayce Kelly Bioen.
   v. 2, n. 4, p. 111–125, jan./abr., 2013.
» Novo direito internacional: alteridade ao meio ambiente = New international law : alterity the environment / João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva, Luciana Machado Oliveira.
   v. 2, n. 4, p. 127–146, jan./abr., 2013.
» Desastres ambientais: o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana = Environmental disasters : the public interest and the principle of human dignity / José Carlos de Oliveira.
   v. 2, n. 4, p. 147–161, jan./abr., 2013.
» As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável =: The new techonologies in the context of contemporary society - sustainability and sustainable development / Liton Lanes Pilau Sobrinho, Kamilla Pavan.
   v. 2, n. 4, p. 163–185, jan./abr., 2013.
» A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável =: The social function of contracts as an instrument for sustainable development / Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan.
   v. 2, n. 4, p. 187–205, jan./abr., 2013.
» Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma / Mariell Antonini Dias Alvares.
   v. 2, n. 4, p. 225–239, jan./abr., 2013.
» A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental: The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system / Milena Brito Felizola.
   v. 2, n. 4, p. 241–258, jan./abr., 2013.
» A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado =: The importance of ecological ICMS as an instrument for environmental preservation and development of state / Nestor Marques Castelo Branco.
   v. 2, n. 4, p. 259–274, jan./abr., 2013.
» O direito e a verde economia =: The right and the green economy / Adir Ubaldo Rech.
   v. 2, n. 4, p. 11–28, jan./abr., 2013.
» O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade =: The collective process as the embodiment of sustainability / Rennan Faria Krüger Thamay.
   v. 2, n. 4, p. 275–308, jan./abr., 2013.
» A governança transnacional ambiental na Rio+20 / Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz.
   v. 2, n. 4, p. 309–331, jan./abr., 2013.
» Cambio climático y Unión Europea: de Kioto a Doha = Climate change and european union : from Kyoto to Doha / Alvaro A. Sánchez Bravo, Danusa Espindola de Morais.
   v. 2, n. 4, p. 29–49, jan./abr., 2013.
» Sustentabilidade ambiental e direitos humanos: perspectivas universalista e particularista = Environmental sustainability and human rights : universalistic and particularist perspectives / Andréa Regina de Morais Benedetti, Fábio Alberto de Lorensi, Marta Botti Capellari.
   v. 2, n. 4, p. 51–69, jan./abr., 2013.
» Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil =: Slavery, animal exploitation and abolitionism in Brazil / Daniel Braga Lourenço.
   v. 2, n. 4, p. 71–87, jan./abr., 2013.

2012» Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial =: Scientific and methodological divergence in environmental law and the judicial self-restraint / Eduardo Fortunato Bim.
   v. 1, n. 3, p. 79–110, set./dez., 2012.
» O espaço urbano como ambiente da prática cidadã =: Urban space as environment of citizen practice / Enzo Bello, Letícia Gonçalves Dias Lima.
   v. 1, n. 3, p. 111–134, set./dez., 2012.
» Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico =: Sustainable development, ecological economics and environmental law as state limits to economic growth / Fernanda Cristina de Oliveira Franco.
   v. 1, n. 3, p. 135–144, set./dez., 2012.
» Paisagem e direito no Brasil: a necessidade de um direito de paisagem = Landscape and law in Brazil : a required creation of a landscape law / Maraluce Maria Custódio.
   v. 1, n. 3, p. 163–183, set./dez., 2012.
» Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa: fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil / Melina Silva Martinho.
   v. 1, n. 3, p. 185–206, set./dez., 2012.
» De la educación ambiental a la imperiosa necesidad de la tutela del medio ambiente =: The environmental education to the urgent need for the protection of the environment / Nuria Belloso Martin.
   v. 1, n. 3, p. 207–246, set./dez., 2012.
» Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor: o caso dos haitianos no Brasil = Environmental refugees and responsibility of the to accept : the case of haitians in Brazil / Patrícia Santos Précoma Pellanda.
   v. 1, n. 3, p. 247–265, set./dez., 2012.
» Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro = Inventories of greenhouse gases and emissions market : instruments for sustainable development and a low-carbon green economy in the state of Rio de Janeiro / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
   v. 1, n. 3, p. 267–278, set./dez., 2012.
» El debate en torno a la existencia de un derecho fundamental al medio ambiente =: The debate on the existence of a fundamental right to the environment / Susan Álvarez González.
   v. 1, n. 3, p. 279–296, set./dez., 2012.
» O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente =: The principle of intergenerational equity and the international environmental law / Victor Hugo Domingues.
   v. 1, n. 3, p. 297–318, set./dez., 2012.
» Governança global das águas / Viviane Passos Gomes.
   v. 1, n. 3, p. 319–331, set./dez., 2012.
» Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20 =: Critical eye on the legal protection of the environment in international trade or what to expect from Rio+20 / Ana Stela Vieira Mendes Câmara.
   v. 1, n. 3, p. 13–38, set./dez., 2012.
» Meio ambiente e consumo sustentável: considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo / Belinda Pereira da Cunha.
   v. 1, n. 3, p. 39–62, set./dez., 2012.
» As medidas coercitivas no processo ambiental: o necessário diálogo entre o civil law e common law = Coercive measures and environmental actions : the necessary dialogue between civil law and common law / Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin.
   v. 1, n. 3, p. 63–78, set./dez., 2012.
» Parceria público-privada como implementação do Estatuto da Cidade =: Public private partnership implementation of the statute from city / Fabianne Manhães Maciel.
   v. 1, n. 2, p. 97–112, maio/ago., 2012.
» Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante: a mãe terra chora! = A subject discussed in the environmental law? an eloquent sppech : the planet earth is weeping! / Iara Rodrigues de Toledo.
   v. 1, n. 2, p. 113–138, maio/ago., 2012.
» A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento =: A civil liability for environmental damage of financial institutions in the provision of credit investment projects / José Fernando Vidal de Souza, Leonardo Isper Nassif Balbim.
   v. 1, n. 2, p. 139–167, maio/ago., 2012.
» Algunas cuestiones sobre el delito contra la ordenación del territorio en el proceso penal español =: Some questions on the crime against the ordination of the territory in the penal process spanish / Juan Manuel Bermúdez Requena.
   v. 1, n. 2, p. 169–189, maio/ago., 2012.
» O direito fundamental ao trabalho dos refugiados ambientais =: The fundamental right to work on environmental refugees / Laira Beatriz Boaretto, Mirta Lerena Misailidis.
   v. 1, n. 2, p. 191–209, maio/ago., 2012.
» A responsabilidade penal dos índios na prática de crimes ambientais: um comparativo da legislação brasileira e colombiana = Criminal liability of indians of environmental crimes in practice : a comparative legislation brazilian and colombian / Mariza Giacomin Lozer Patrício, Paloma Andréa Cardozo Barrero.
   v. 1, n. 2, p. 211–224, maio/ago., 2012.
» Notas sobre a política ambiental no mundo e no Brasil: perspectivas e desafios = Notes about the environmental policy in the worl and in Brazil : prospects and challenges / Nicole da Silva Paulitsch, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer.
   v. 1, n. 2, p. 225–239, maio/ago., 2012.
» Imaginário formal e imaginários reais sobre a definição de desastre no Brasil: Formal and real imaginaries about definition of disaster in Brazil / Ricardo da Silva Gama.
   v. 1, n. 2, p. 241–255, maio/ago., 2012.
» A importância de pesquisa interdisciplinar identificadora das relações entre as atividades laborais de catadores e recicladores de resíduos e a qualidade ambiental =: The importance of identification interdisciplinary research activities of the realtionschip between labour of colletors and recyclers waste and environmental quality / Sérgio Augustin, Mara de Oliveira, Nilva Lúcia Rech Stedile.
   v. 1, n. 2, p. 257–275, maio/ago., 2012.
» Tensão dialética entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico =: Dialectic tension between economic development and environmental protection / Tânia Maria Vione Dalmolin.
   v. 1, n. 2, p. 277–289, maio/ago., 2012.
» Acordos do clima: entre o fomento ao mercado de carbono e o combate ao aquecimento global = Climate agreements : between the development of carbon market and the fight against global warming / Verônica Korber Gonçalves.
   v. 1, n. 2, p. 291–310, maio/ago., 2012.
» Extrafiscalidade e meio ambiente: a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas = Environmental extra fiscal organization : environmental taxation in Brazil. Perspectives / Carlos Eduardo Peralta Montero.
   v. 1, n. 2, p. 11–34, maio/ago., 2012.
» Exclusões de patentes do material genético: análises entre as leis nacional/regional = Exclusions patenting of genetic material : analysis of the laws of national/regional / Charlene Maria C. de Ávila Plaza.
   v. 1, n. 2, p. 35–62, maio/ago., 2012.
» A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos =: Characterizing the social and/or scientifically intolerable ecological risk as "abuse of right" on collective jurisdicional processes / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira.
   v. 1, n. 2, p. 63–82, maio/ago., 2012.
» Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público =: Environmental property, free enterprise and public interest / Daniela Campos Libório Di Sarno.
   v. 1, n. 2, p. 83–96, maio/ago., 2012.
» Una apuesta por la sostenibilidad y calidad ambiental: la integración de los criterios medioambientales en los instrumentos de planeamiento urbanístico = A commitment to sustainability and environmental quality : the integration of environmental considerations in urban planning instruments / Elisa Prados Pérez.
   v. 1, n. 1, p. 83–104, jan./abr., 2012.
» As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas =: Interfaces between the international legal regimes on marine pollution from land-based sources and on climate change / Guarany Ipê do Sol Osorio.
   v. 1, n. 1, p. 105–124, jan./abr., 2012.
» As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague =: Environmental non-governmental organizations in Ecosoc and Kyoto and Copenhagen negotiations / Jorge Luis Mialhe, Matiê Preuilh Piedade.
   v. 1, n. 1, p. 125–150, jan./abr., 2012.
» Reflexões sobre ecologia social e pobreza =: Reflections on social ecology and poverty / Lilian Balmant Emerique.
   v. 1, n. 1, p. 151–176, jan./abr., 2012.
» Nosso direito à água: um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas / Maude Barlow.
   v. 1, n. 1, p. 177–200, jan./abr., 2012.
» Our right to water: a people's guide to implemeting the United Nations' recognition of the right to water and sanitation / Maude Barlow.
   v. 1, n. 1, p. 201–222, jan./abr., 2012.
» O estatuto da cidade e as florestas urbanas: o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP = The statute of the city and the urban florests : the challenge of protecting the mountain range of the Japi in the city of Jundiaí / SP / Mirena Ferragut Gallo.
   v. 1, n. 1, p. 223–242, jan./abr., 2012.
» Economia sostenible en la Unión Europea: eficiencia en el uso de los recursos = Sustainable economy in the European Union : efficiency in the use of resources / Alvaro A. Sánchez Bravo.
   v. 1, n. 1, p. 11–26, jan./abr., 2012.
» A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica =: The access and benefit sharing systematic in the Nagoya Protocol on access to genetic resources and fair and equitable sharing of benefits arising from their utilization to the Convention on Biological Diversity / Priscila Gonçalves de Oliveira.
   v. 1, n. 1, p. 243–268, jan./abr., 2012.
» O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços =: The role of sovereignty in water resources management border / Patrícia Nunes Lima Bianchi.
   v. 1, n. 1, p. 269–284, jan./abr., 2012.
» El principio de prevención en el caso de las fábricas de pasta de papel a orillas del Rio Uruguay ante la Corte Internacional de Justicia: que contribuciones para el desarrollo del Derecho international del medio ambiente? = The principle of prevention in the case of pulp mills on the banks of the River Uruguay to the International Court of Justice : what contributions to the development of International Environmental Law? / Rafael C. Oliveira do Prado.
   v. 1, n. 1, p. 285–312, jan./abr., 2012.
» Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável =: Brief thoughts on the fundamental right to access to drinking water and the fundamental duty of its sustainable us / Ana Alice de Carli.
   v. 1, n. 1, p. 27–45, jan./abr., 2012.
» Desenvolvimento econômico verde: a perspectiva latino-americana = Green economic development : the latin american perspective / Carolina Gladyer Rabelo.
   v. 1, n. 1, p. 47–58, jan./abr., 2012.
» A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost =: The new ethics required to deliver the design of nature by François Ost / Cirlene Luiza Zimmermann.
   v. 1, n. 1, p. 59–82, jan./abr., 2012.