Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos fundamentais, organização e procedimento
Data
2013
Ementa

Sumário:A tríplice divisão dos direitos a prestações -- Uma precisão conceitual dos direitos procedimentais -- Tipos de direitos à organização e procedimento -- Competências de direito privado -- Procedimentos judiciais e administrativos (procedimentos em sentido estrito) -- A organização em sentido estrito -- A formação da vontade estatal.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 51–86, set./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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