Tipo
Artigo de revista
Autor
Rangel, Tauã Lima Verdan
Título
Estado socioambiental de direito?
Data
2017
Ementa

Sumário:Do delineamento do vocábulo "meio ambiente" no cenário legislativo nacional -- O reconhecimento do biocentrismo pelo STF -- Mínimo existencial socioambiental e dignidade da pessoa humana -- Estado socioambiental de direito? A (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência. constitucional-ambiental do STF

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 18, p. 313–332, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista internacional de direito ambiental: RIDACaxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
 
 
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2023-01-29T00:59:10.000Z [ 9637136 ]