Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção legal das aguas subterrâneas
Data
2017
Ementa

Resumo:Trata do Sistema Aquífero Guarani, o mais famoso manacial subterrânea da América Latina.

Resumo:Apresenta quadro com as resoluções do Conama que tratam da proteção das águas subterrâneas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 16, p. 231–244, jan./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2023-01-29T00:58:38.000Z [ 9635511 ]