Tipo
Artigo de revista
Título
Extrafiscalidade e meio ambiente
Data
2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tributação ambiental e à reforma fiscal verde nos países europeus.

Sumário:A finalidade extrafiscal do tributo -- O princípio do poluidor pagador: fundamento da tributação ambiental -- Breves reflexões sobre a tributação ambiental no direito comparado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 11–34, maio/ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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