Tipo
Artigo de revista
Título
Causalidade ambiental
Data
2018
Ementa

Resumo:"Diante das novas exigências do dano e do risco ambiental no atual quadro da sociedade de risco, pretende-se investigar os critérios concernentes ao nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental que possam ser incorporados pelo Direito ambiental brasileiro. Introdutoriamente, contextualizamos esta fase da modernidade, marcada pelas peculiaridades dos riscos, analisando-se brevemente a evolução histórica da responsabilidade civil e ambiental. Em seguida, destacamos a discussão sobre o conceito de causalidade e sua natureza binária, verificando os obstáculos existentes para a identificação como os decorrentes da causalidade múltipla. Por meio de um confronto entre as propostas existentes no direito comparado, este trabalho sugere, com fulcro na conciliação entre liberdade e responsabilidade inerentes à existência da pessoa humana, a incorporação de um conjunto de elementos materiais e processuais para que os problemas apresentados sejam superados como a adoção da imputação objetiva pela assunção da esfera de risco, em prol de um desenvolvimento sustentável".

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 20, p. 31–54, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T01:01:00.000Z [ 9642530 ]