Tipo
Artigo de revista
Título
Espaçamento ambiental e dano ecológico
Data
2017
Ementa

Resumo:"O presente trabalho contextualiza o desenvolvimento social e mundial nos tempos atuais e a sociedade em que vivemos como uma era marcada por intensa ocupação do solo e consequente atuação e alteração ambiental, das quais resultam sérios e perpétuos danos ambientais em larga escala, cada vez mais. Tais fatores demonstram a necessária e urgente perfectibilização de uma tutela jurídica pontual, abrangente e transfronteiriça a fim de que homem e ambiente possam conviver e desenvolver- se na busca e efetivação de uma pluralidade social, ambiental e humana que congreguem um mundo universalmente garantidor de direitos ambientais e humanos".

Sumário:A conformação do ambiente pelo Direito: Desenvolvimento, meio ambiente e sociedade. Políticas públicas e os instrumentos de defesa -- Meio ambiente e dano ecológico: Principiologia basilar : prevenção e precaução. O caráter transfronteiriço de danos ambientais e sua repercussão no ordenamento jurídico internacional -- Tutela jurídica transfronteiriça: Instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente frente à cooperação dos Estados para a preservação de recursos naturais. Soberania e ingerência ecológica e os instrumentos de proteção ao meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 18, p. 63–86, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista internacional de direito ambiental: RIDACaxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
 
 

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