Tipo
Livro
Título
Benefícios previdenciários
Data
2009, 2007, 2006, 2003
Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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Classificação (CDDir)
341.672
 
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Classificação (CDDir)
341.62
 
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Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. com obediência às leis especiais e gerais. --.   
2006
2. ed., rev. e atual. --.   
2006
Benefícios previdenciários / Hermes Arrais Alencar. --
   Imprenta: São Paulo, LEUD, 2006.
   Descrição Física: 416 p. il. --
   ISBN: 8574562068, 9788574562063
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Lei nº 10.999, de 15 de Dezembro de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.710, de 5 de Agosto de 2003
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2003
Benefícios previdenciários: temas integrais revisados e atualizados pelo autor com obediência às leis especiais e gerais / Hermes Arrais Alencar ; revisão por Irineu Pedrotti.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2003.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 8574561568
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002
      Lei nº 10.403, de 8 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos com data de início posterior a fevereiro de 1994 e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido à segurada empregada gestante.
 
 
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
 
 
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
 
 
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, regulamentando o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.
 
 
Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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