Livro

Código penal interpretado

2000, 1996

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

2000

Código penal interpretado: de acordo com as Leis n. 8.666/93, 9.099/95, 9.127/95, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96, 9.279/96, 9.281/96, 9.318/96, 9.426/96, 9.437/97, 9.459/97, 9.503/97, 9.520/97, 9.677/98, 9.695/98, 9.714/98 e 9.777/98 / Romeu de Almeida Salles Jr.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 1064 p.
   ISBN: 8502018663
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.777, de 29 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.695, de 20 de Agosto de 1998
      Lei nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
      Lei nº 9.520, de 27 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.459, de 13 de Maio de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.318, de 5 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.281, de 4 de Junho de 1996
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 9.127, de 16 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1996

Código penal interpretado: atualizado pelas leis n. 9.099/95, Juizado Especial Criminal, 9.268/96, 9.269/96, 9.271/96 e 9.281/96 / Romeu de Almeida Salles Junior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 1028 p.
   ISBN: 8502018663
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.281, de 4 de Junho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

Altera os arts. 132, 203 e 207 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

 

 

Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.

 

 

Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, referentes ao exercício do direito de queixa pela mulher.

 

 

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo no art. 140 do Decreto-lei e 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

 

 

Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.

 

 

Altera a alínea h do inciso II do art. 61 do Código Penal.

 

 

Revoga os parágrafos únicos dos arts. 213 e 214 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

 

 

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

 

 

Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

 

 

Dá nova redação ao § 4º do art. 159 do Código Penal.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.

 

 

Altera a redação do art. 332 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.