Tipo
Revista
Título
Themis
Data
1997 [2010, 2009, ..., 2003, 2000]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Themis: revista da Esmec
   Imprenta: Fortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2010» As modificações inseridas pela Lei 12.234/2010 à prescrição penal / Thiago Araújo Montezuma.
   v. 8, n. 1, p. 91–106, jan./jul., 2010.
» As dificuldades em estabelecer um critério ético na contemporaneidade / Flávio José Moreira Gonçalves.
   v. 8, n. 1, p. 107–195, jan./jul., 2010.
» A importância da psicopedagogia na prevenção e identificação de casos de síndrome de alienação parental: uma proposta de aplicação da mediação familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará / Maria de Fátima Neves da Silva.
   v. 8, n. 1, p. 197–229, jan./jul., 2010.
» A síndrome de alienação parental: entre "PSI" e o jurídico / Artur Emílio de Carvalho Pinto.
   v. 8, n. 1, p. 231–251, jan./jul., 2010.
» Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do poder judiciário / Darcy Fontenelle de Araújo Neto.
   v. 8, n. 1, p. 15–54, jan./jul., 2010.
» Considerações gerais sobre a visão do Direito atual e o humanismo, sobretudo com o resgate à ética e à idéia de direitos humanos / Maria Rafaela de Castro.
   v. 8, n. 1, p. 55–74, jan./jul., 2010.
» A origem da família e seus aspectos principiológicos constitucionais / Shirley Maria Viana Crispino Leite.
   v. 8, n. 1, p. 75–90, jan./jul., 2010.
2009» A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do príncipio da dignidade da pessoa humana / Bianca Sarquis Melo Amorim Tavares.
   v. 7, n. 2, p. 97–125, ago./dez., 2009.
» O exercício do magistério geral por militares estaduais: o caso hipotético do Ceará / Juarez Gomes Nunes Junior.
   v. 7, n. 2, p. 127–134, ago./dez., 2009.
» Aposentadoria especial do policial civil / José Heitor dos Santos, Silvio Carlos Alves dos Santos.
   v. 7, n. 2, p. 135–141, ago./dez., 2009.
» A legalização do uso de entorpecentes face a Lei n. 11.343/06 / Francisca Vanusa Barroso Costa.
   v. 7, n. 2, p. 143–158, ago./dez., 2009.
» Princípios do direito do trabalho na constituição federal / Maria da Conceição de Medeiros Costa.
   v. 7, n. 2, p. 159–182, ago./dez., 2009.
» A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambiental / Ana Carolinne P. do Nascimento.
   v. 7, n. 2, p. 183–205, ago./dez., 2009.
» Da patrística à escolástica / Vicente Eduardo Sousa e Silva.
   v. 7, n. 2, p. 207–220, ago./dez., 2009.
» Standards: o que são e como criá-los? / Siddharta Legale Ferreira.
   v. 7, n. 2, p. 15–56, ago./dez., 2009.
» A constituição: breve ensaio sobre um conceito / Nagibe de Melo Jorge Neto, Felipe Augusto Araujo Muniz.
   v. 7, n. 2, p. 57–74, ago./dez., 2009.
» O Conselho Nacional de Justiça e o aperfeiçoamento da magistratura nacional / Epitácio Quezado Cruz Junior.
   v. 7, n. 2, p. 75–95, ago./dez., 2009.
» A eficácia horizontal das garantias fundamentais / Cynthia Nóbrega Pereira.
   v. 7, n. 1, p. 85–106, jan./jul., 2009.
» O instituto do Habeas Corpus / Fernando Antônio de Oliveira Costa.
   v. 7, n. 1, p. 107–128, jan./jul., 2009.
» A igualdades entre as filiações biológica e socioafetiva / Anna Lúcia Wanderley Pontes.
   v. 7, n. 1, p. 129–174, jan./jul., 2009.
» O sistema representativo e o conflito existencial com o regime democrático / Caio Lima Barroso.
   v. 7, n. 1, p. 175–195, jan./jul., 2009.
» Vida pregressa e condições de elegibilidade / Aline Gouveia de Andrade.
   v. 7, n. 1, p. 197–220, jan./jul., 2009.
» Fidelidade partidária / Flávia Maria Aires Freire Allemão.
   v. 7, n. 1, p. 221–274, jan./jul., 2009.
» A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no Direito Eleitoral Brasileiro / Liliane Cortez Horn.
   v. 7, n. 1, p. 275–308, jan./jul., 2009.
» A prisão civil no direito internacional dos direitos humanos / Sávio Alexandre Caldas Bezerra.
   v. 7, n. 1, p. 309–338, jan./jul., 2009.
» A evolução histórica dos direitos humanos / Elizabeth Santos Vale Rodrigues.
   v. 7, n. 1, p. 15–41, jan./jul., 2009.
» Coisa julgada: razões para não relativizá-la / Herisberto e Silva Furtado Caldas.
   v. 7, n. 1, p. 338–414, jan./jul., 2009.
» A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada / Carla Albuquerque Marques.
   v. 7, n. 1, p. 43–83, jan./jul., 2009.
2008» Justiça social, democracia global e consenso sobreposto / Leonardo Arquimimo de Carvalho.
   v. 6, n. 1, p. 85–106, jan./jun., 2008.
» Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão / David Barbosa de Oliveira.
   v. 6, n. 1, p. 107–124, jan./jun., 2008.
» Os direitos humanos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas e o Estado brasileiro =: The human rights of women submit eyes the Units Nations and the brazilian state / Mércia Cardoso de Souza.
   v. 6, n. 1, p. 125–146, jan./jun., 2008.
» A função do treinamento no contexto das organizações públicas e privadas / Nádia Raposo Alves.
   v. 6, n. 1, p. 147–169, jan./jun., 2008.
» Retroatividade da Lei n. 11.464/2007: uma visão histórica, fática, social, jurisprudência e constitucional do tema / César Morel Alcântara.
   v. 6, n. 1, p. 169–214, jan./jun., 2008.
» As súmulas vinculantes: uma abordagem crítica em consideração ao acesso à justiça / Luiz Régis Bomfim Filho.
   v. 6, n. 1, p. 215–252, jan./jun., 2008.
» A defensoria pública como instrumento de efetivação dos direitos humanos / Cesar Barros Leal.
   v. 6, n. 1, p. 15–26, jan./jun., 2008.
» Corte Interamericana de Derechos Humanos y migración irregular: la agenda pendiente para el derecho mexicano / Julieta Morales Sánchez.
   v. 6, n. 1, p. 253–307, jan./jun., 2008.
» A ação civil pública para tutela do FGTS / Samara Cavalcante Fernandes, Francisco Luciano Lima.
   v. 6, n. 1, p. 308–338, jan./jun., 2008.
» O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça / José Ítalo Aragão de Vasconcelos.
   v. 6, n. 1, p. 339–357, jan./jun., 2008.
» O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento / Renato Belo Vianna Velloso.
   v. 6, n. 1, p. 358–380, jan./jun., 2008.
» Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente: possibilidades e limites da ação na defesa de direitos / Ana Paula Lemos Costa.
   v. 6, n. 1, p. 381–398, jan./jun., 2008.
» A meritocracia no setor público: uma análise do plano de cargos e carreiras do Poder Judiciário cearense / José Marcelo Maia Nogueira, Leonel Gois Lima Oliveira, Francisco Roberto Pinto.
   v. 6, n. 1, p. 27–52, jan./jun., 2008.
» Aspectos do princípio da cooperação sob a perspectiva democrático-processual do formalismo-valorativo / Thiago Cordeiro Gondim de Paiva.
   v. 6, n. 1, p. 53–70, jan./jun., 2008.
» Da correção das desequiparações jurisprudenciais / Paulo Francisco Banhos Ponte.
   v. 6, n. 1, p. 72–84, jan./jun., 2008.
2007» A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário / Francisco Firmo Barreto de Araújo.
   v. 5, n. 2, p. 91–121, ago./dez., 2007.
» As ordenações do reino e o surgimento do direito falimentar no Brasil / Amanda Queiroz Sierra.
   v. 5, n. 2, p. 123–135, ago./dez., 2007.
» Progressão de regime prisional em sede de habeas corpus nos casos de crimes hediondos / Ivo César Barreto de Carvalho.
   v. 5, n. 2, p. 137–163, ago./dez., 2007.
» A videoconferência ou interrogatório on-line, seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficaz / Rodrigo Carneiro Gomes.
   v. 5, n. 2, p. 185–198, ago./dez., 2007.
» O conceito de competência normativa =: The concept of legal competence / Torben Spaak.
   v. 5, n. 2, p. 199–228, ago./dez., 2007.
» O defensor público no estado do Ceará como guardião dos direitos dos excluídos: um enfoque voltado a sua atuação nas Varas de Família / Paulo Rogério Areias de Souza.
   v. 5, n. 2, p. 229–249, ago./dez., 2007.
» 17 anos do estatuto da criança e do adolescente / Mário Luiz Ramidoff.
   v. 5, n. 2, p. 13–27, ago./dez., 2007.
» Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator / Mário Luiz Ramidoff.
   v. 5, n. 2, p. 29–36, ago./dez., 2007.
» A teoria da imprevisão nos contratos administrativos / Anderson Laurentino de Medeiros.
   v. 5, n. 2, p. 37–59, ago./dez., 2007.
» Considerações sobre o caso fortuito e a força maior / Anna Luiza Matos Coêlho.
   v. 5, n. 2, p. 61–90, ago./dez., 2007.
2006» A responsabilidade dos juízes / Brito, Maria Josileide de Araújo
   v. 4, n. 1, p. 91–129, jan./jun., 2006.
» A influência dos fatores psicológicos inconscientes na decisão jurisdicional: a crise da magistratura / Zimerman, David E
   v. 4, n. 1, p. 131–143, jan./jun., 2006.
» As astreintes e sua importância no regime da tutela específica / Coutinho, Leonardo Augusto Nunes
   v. 4, n. 1, p. 145–159, jan./jun., 2006.
» Direitos fundamentais: aspectos relevantes / Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
   v. 4, n. 1, p. 161–175, jan./jun., 2006.
» A revogabilidade do regime de bens no novo Código civil / Natália Furtado Ribeiro de Almeida Barros. --
   v. 4, n. 1, p. 177–182, jan./jun., 2006.
» Ação civil como instrumento de participação / Pinheiro, Joriza Magalhães
   v. 4, n. 1, p. 197–204, jan./jun., 2006.
» O julgamento dos planos de saúde / Figueirêdo, Elano Rodrigues de
   v. 4, n. 1, p. 205–219, jan./jun., 2006.
» O aspecto sancionador da tutela antecipatória / Pinheiro, Joriza Magalhães
   v. 4, n. 1, p. 221–234, jan./jun., 2006.
» Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da Justiça Militar estadual / Amaral, Ana Paula Leite
   v. 4, n. 1, p. 235–251, jan./jun., 2006.
» A realização do Direito e a atividade judicial / Antônio Carlos Mathias Coltro.
   v. 4, n. 1, p. 253–292, jan./jun., 2006.
» Juizados especiais: razões de existir, caminhos para seu aprimoramento / Barreto, Ricardo de Araújo
   v. 4, n. 1, p. 293–310, jan./jun., 2006.
» Legitimidade da justiça constitucional / Alexandre de Moraes.
   v. 4, n. 1, p. 311–338, jan./jun., 2006.
» Lógica e Direito: a essencialidade das relações / Carneiro, Maria Francisca
   v. 4, n. 1, p. 339–346, jan./jun., 2006.
» A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil / José Sebastião Fagundes Cunha.
   v. 4, n. 1, p. 347–361, jan./jun., 2006.
» Da origem motivacional das medidas judiciais diante do crime organizado / Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
   v. 4, n. 1, p. 13–37, jan./jun., 2006.
» O perfil do juiz brasileiro / Eliana Calmon Alves. --
   v. 4, n. 1, p. 363–375, jan./jun., 2006.
» O Poder Judiciário e a questão da jurisdição constitucional / Araújo, Roberta Lia Sampaio de
   v. 4, n. 1, p. 381–386, jan./jun., 2006.
» A propaganda eleitoral e sua imprescindibilidade no Estado Democrático do Direito / Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira. --
   v. 4, n. 1, p. 387–406, jan./jun., 2006.
» A responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional / Avelino, Juliana de Britto
   v. 4, n. 1, p. 407–418, jan./jun., 2006.
» Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso / Fábio Campêlo Conrado de Holanda.
   v. 4, n. 1, p. 419–457, jan./jun., 2006.
» Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências / Ademar Mendes Bezerra.
   v. 4, n. 1, p. 39–89, jan./jun., 2006.
2003» O direito fundamental aos meios executivos
   v. 3, n. 2, p. 245–260, 2003.
2000» Reforma processual e acesso a justiça / Cássio Scarpinella Bueno.
   v. 3, n. 1, p. 53–60, 2000.
» O juiz substituto, à luz de uma nova interpretação ao inciso I, do art. 93, da constituição federal de 88 / Francisco das Chagas Fernandes.
   v. 3, n. 1, p. 89–97, 2000.

2020-10-03T04:47:09.000Z [ 8631478 ]