A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cunha, José Sebastião Fagundes

Título

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil

Data

2006, 2001, 2000

Classificação (CDDir)

341.5241

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade em relação à idade [ 341.524 ]
»»»» Infância. Menores de idade [ 341.5241 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Aporia jurídica / Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), Faculdade de Direito dos Campos Gerais.
Imprenta: Ponta Grossa, A Faculdade, 2000.
Descrição Física: v. ; 22 cm

   Referência: v. 1, n. 1, p. 115–123, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2006

Themis: revista da Esmec
Imprenta: Fortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.

   Referência: v. 4, n. 1, p. 347–361, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2001

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: n. 790, p. 523–530, ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST